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1859 - 14 DE MARÇO DE 1990

O Sr. João Amaral (PCP): - Dizer umas «mentirolas» nas costas é muito fácil!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Para interpelar a Mesa, no seguimento das considerações que o Sr. Deputado Joaquim Marques acaba de produzir.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Estava a acompanhar a sessão - não na Sala, mas no meu gabinete - e ouvi distintamente o que o Sr. Deputado Joaquim Marques acabou de dizer. Lamento dizer que, quando o Sr. Deputado Joaquim Marques vai à conferência de líderes, há sempre complicações.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Complicações?!...

O Orador: - Creio que fui muito claro - e o Sr. Secretário de Estado pode testemunhar isso - quando defendi que fosse alargado o tempo para este debate. Defendi esta posição, primeiro, numa conferência em que o tempo foi efectivamente alargado e, depois, no gabinete do Sr. Presidente, em que a questão foi de novo suscitada.
Portanto, defendi-o porque me parecia que era justo, acabando até por dizer que seria melhor alargarmos, logo aí, o tempo, do que sermos confrontados com uma situação no Plenário que nos levaria a utilizar mais tempo do que aquele que necessitaríamos agora. Foi sempre esta a minha posição.
Sr. Deputado Joaquim Marques, tenha paciência, mas não invoque coisas que não são verdadeiras, como mais uma vez acaba de fazer.
A minha posição foi, pois, a de insistir para que o tempo fosse alargado, como o solicitado pela Comissão de Defesa Nacional. Mais: até invoquei o argumento de ser uma solicitação feita por essa Comissão.

É esta a posição do PCP e a que defendi na conferência.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação): - Penso que não há motivo para tanto alarme. O que aconteceu foi que o tempo, em relação a esta matéria, foi, de facto, alterado.
Numa primeira conferência de lideres foi estabelecido; numa segunda conferência foi acordado um aumento de tempo. Se não estou em erro, ontem ou anteontem (o Sr. Deputado Carlos Brito ajudar-me-á, se assim não foi), foi recebido um pedido da Comissão no sentido de que fosse estabelecido um novo aumento de tempo, com o qual não estivemos de acordo, porque se entendia que, com os temas que hoje estariam em debate, não haveria qualquer razoabilidade em alargar os tempos. Foi exactamente assim que aconteceu.

O Sr. João Amaral (PCP): - É exactamente assim, mas gastam mais seis minutos que o tempo!...

O Orador: - Aliás, eu próprio, na conferência de líderes - nesta última que, como sabem, até foi feita em pé e em conversa entre nós-adiantei esta noção.
Assim sendo, não queria deixar de dar aqui o meu testemunho, dizendo que, se houve alguém a quem poderiam ou deveriam censurar, em relação a esta matéria, deveria ser a mim e não ao Sr. Deputado Joaquim Marques.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, embora a situação esteja esclarecida, não lhe quero tirar a palavra, mas peco-lhe que seja muito sucinto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Não sei se o Sr. Deputado Joaquim Marques assistiu a toda a conversa que, sobre esta questão, foi feita, mas, ao Sr. Secretário de Estado, lembro-me perfeitamente, advoguei o alargamento do tempo, até com este argumento: «vamos gastar mais tempo, se não o alargarmos agora».
Portanto, esta foi, desde sempre, a nossa posição: primeiro, quando de facto foi alargado e, depois, quando, a solicitação da Comissão de Defesa Nacional, a maioria dos presentes entendeu que, tendo o (empo já sido aumentado, não seria de fazer um novo alargamento.

O Sr. Presidente: - Quanto à interpelação feita à Mesa, confirmo que houve uma transferência de tempo do PRD para o PSD, com o consentimento do PRD.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Pereira.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, tenho três décimos de minuto - não sei se me vão chegar -, mas pedia a sua benevolência só para colocar estas questões.
Fiz vários lamentos durante a minha intervenção e, agora, lamento mais uma vez que, em debates desta importância, não seja tida em consideração a opinião de uma comissão parlamentar, que poderá julgar muito melhor do interesse dos tempos para o debate do que a própria conferência de líderes. Mas esse é um problema da conferência de líderes e do Sr. Secretário de Estado.
O Sr. Deputado João Amaral, na sua intervenção, fez uma alusão ao facto de que, se era compreensível que pudesse ter havido uma adesão de Portugal à UEO em determinada data, depois dos últimos acontecimentos na Europa Oriental isso não fazia tanto sentido.
Discordo totalmente desta opinião, na medida em que acho que a adesão à UEO e a sua reactivação fazem hoje sentido, sobretudo porque se deram e continuam a dar acontecimentos na Europa Oriental para a resolução dos quais penso que a UEO será a forma adequada.
Mas queria, sobretudo, pedir um esclarecimento ao Sr. Deputado Fernando Condesso.
Durante a minha intervenção procurei interpretar o pensamento do Governo, pois não consegui compreender o do PSD aquando da intervenção do Sr. Deputado Angelo Correia.
No entanto, através da intervenção do Sr. Deputado fiquei com a sensação de que V. Ex.ª quer que a UEO seja não só uma organização de defesa com preocupações para com a União Soviética mas agora também para com os Estados Unidos da América. Isto é, seria uma organização de defesa, digamos, a lutar contra os dois lados e contra tudo o que contrarie os interesses europeus.