21 DE MARÇO DE 1990 1919

O Orador: - É por isso que ele é Presidente da República e não por ser político nem neutro. Foi por isso que ele foi escolhido, que lutou e que ganhou. Quando VV. Ex.ªs se expõem a apoiar o Dr. Mário Soares, da forma como o fizeram, reeditam na Presidência da República o bloco central, porque não têm poder para o combater. Então, surgem nesta posição: para a Presidência da República, o bloco central; para as eleições legislativas, a dicotomia PS/PSD. Ora, ninguém entende esta posição!
Alguém tem de ter o dever de prosseguir e cumprir a missão que os senhores não foram capazes de fazer, que é correr o risco e, evidentemente, a derrota, mas com dignidade e com a capacidade de mostrar aos Portugueses que é possível, mesmo contra o Dr. Mário Soares, ter e apoiar um candidato que seja autêntico, que seja capaz de dar luta digna, que seja a personificação de um projecto alternativo e que, com isso, prestigie a instituição e honre o sistema democrático e semipresidencial da nossa Constituição.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a nossa posição; a vossa é outra! Os senhores «jogam» tudo nas legislativas enquanto nas presidenciais é encobrir, é passar depressa, é «desprestigiar» praticamente o órgão de soberania!... Ora, essa não é a nossa posição!
É evidente que não cabe a um partido apresentar um candidato mas, sim, à sociedade gerar esse candidato, ou seja, é à própria personalidade que cabe correr o risco e aparecer. E com isto respondo ao Sr. Deputado Carlos Brito, agradecendo-lhe, muito penhorado e sensibilizado, as referências que teve ocasião de fazer ao meu partido e à nova direcção.
Como estava a dizer, é à sociedade civil que cabe a apresentação de um candidato as eleições presidências e não a um partido. Não podemos, Sr. Deputado, pedir a um militante o sacrifício de concorrer a um cargo que, seguramente, tem de ser dependente da sua vontade, da convicção e da fé com que queira desempenhar essa missão.
Por aquilo que conheço do movimento democrata-cristão português e dos democratas-cristãos portugueses, que em condições tão difíceis conseguiram resistir, crescer e estar, que duvido que algum deles, ou todos os que possam, queiram correr esse risco, estou certo que devemos ter uma candidatura séria, autêntica, capaz de defrontar com dignidade o Dr. Mário Soares e averbar, mais do que para o CDS mas para as instituições portuguesas, um grande triunfo, porque, Sr. Deputado Duarte Lima, há derrotas que são grandes vitórias e há vitórias que são profundas derrotas!
A vitória do Dr. Mário Soares partilhada por VV. Ex.ªs é uma profunda derrota e uma eventual derrota de um candidato nosso é uma grande vitória para o movimento democrata cristã.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a clara ideia que temos e é com esse princípio que...

O Sr. Filipe Abreu (PSD): - É como o Dr. Álvaro Cunhal!...

O Orador: - Sabe que o Dr. Álvaro Cunhal transforma...
O Sr. Deputado tem de dizer isso para dentro do seu partido porque aí há muita gente que pensa como eu, tenho-o dito, escrito e afirmado! Portanto, não precisamos de falar aqui do Dr. Álvaro Cunhal, que não é chamado para este tipo de debate.
Quanto ao Sr. Deputado Barbosa da Costa quero agradecer as referências que fez.
Finalmente, quero agradecer ao Sr. Presidente a generosidade de tempo que me concedeu e a toda a Câmara a atenção com que me ouviu e o interesse que a minha intervenção suscitou. Muito obrigado a todos, sem qualquer excepção.

Vozes do CDS e do PS: - Muito bem!

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra ao abrigo da figura regimental da defesa da consideração.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, pedi para usar da palavra ao abrigo da figura regimental de defesa da consideração porque, embora saiba que não esteve subjectivamente no espírito do Sr. Deputado Basílio Horta fazer afirmações gratuitas, ele produziu uma afirmação que preciso de explicar, na medida em que referiu que a nossa posição relativamente à questão presidencial visava, entre outras coisas, desprestigiar o órgão de soberania. É, pois, em relação a esta afirmação do Sr. Deputado Basílio Horta que quero intervir.
O Sr. Deputado Basílio Horta sabe que não pode - aliás, já outros partidos, nomeadamente o PS, o fizeram fazer essa observação porque não há qualquer vontade de reconstituir o bloco central. Assim sendo, pergunto-lhe: se tem tanto medo do bloco central, então por que é que o seu partido não se importa de ir com o PS para o Governo? Tem tanto medo do bloco central!... Que bloco é esse, Sr. Deputado Basílio Horta?

O Sr. Silva Marques (PSD): - É um bloco lateral!

O Orador: - É um bloco lateral? Que tipo de bloco é esse?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É o bloco do poder!

O Orador: - Portanto, isto é esvaziar e desviar a argumentação porque o que nas últimas eleições presidências, em 1986, nos fez apoiar um determinado candidato presidencial não foi devido ao facto de por detrás disso sabermos que estava a possibilidade de podermos modelar um projecto de sociedade. Não é isso! Foi porque nos pareceu que ele era o candidato melhor posicionado para poder interpretar aquilo que é, na sua essência, o difícil equilíbrio do sistema semipresidencial, sobretudo tal como ele resultou da revisão constitucional de 1982.
Efectivamente, pareceu-nos que o Sr. Prof. Freitas do Amaral poderia responder a este desiderato, mas não nos custa reconhecer que aquilo que era uma pressuposição inicial do PSD, ao pensar que o Dr. Mário Soares não o faria, foi desmentido, de forma evidente, pelos quatro anos