21 DR MARÇO DE 1990 1921

O Orador: - De facto, somos hoje obrigados a reconhecer que os rituais formais do exercício democrático estão cada vez mais longe de satisfazer uma maior exigência de participação, a que a vida da nossa sociedade moderna obriga.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Temos também de reconhecer que a crescente complexidade das questões sobre cuja resolução impende a decisão política resulta claramente num cada vez maior desfasamento entre a delegação de poderes que é ciclicamente conferida pelo cidadão eleitor e o mandato que é exercido pelos agentes políticos.
Não se trata, pois, de uma simples questão de legitimação política do exercício democrático que necessita ser melhor acautelada. Trata-se, sobretudo, de responder ao desafio de inovar a prática política, introduzindo novos mecanismos de intervenção e de participação que restituam a cidadania a cada indivíduo e à sociedade democrática.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta 6 uma questão que não pode deixar de dizer respeito também a esta Câmara, enquanto fórum privilegiado da representação democrática.
A JSD sempre lutou pela dignificação da Assembleia da República. Mas temos de afirmar que não se dignifica, hoje, esta instituição sem contribuir activamente para o aperfeiçoamento do nosso sistema político, sobretudo se atendermos à tendência centralizadora do nosso Estado, até agora incapaz de se reformar, se olharmos à incapacidade dos partidos políticos (de que todos aqui fazemos parte) para melhor apreenderem as realidades que lhe são exteriores, se não quisermos ignorar a irreversível transferência de soberania para instituições transnacionais e a consequente e real marginalização dos cidadãos relativamente ao poder.
Se não pretendermos ficar a falar sozinhos, em situação de privilégio que se dispensa e de solidão política que se deve combater, é imperioso que saibamos encontrar caminhos novos de maior solidariedade política. Mas sem esquecer nunca que, cada vez mais, é indispensável reconhecer outros espaços de participação política, que os partidos não devem pretender esgotar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A JSD tem a certeza de que sem estas respostas não é legítimo esperar que se recupere para a participação, e também para a política, a energia e a capacidade criativa dos jovens.
O seu crescente alheamento e a sua manifesta indiferença não se conciliam com o país diferente que hoje temos a obrigação de construir. E se o não devemos construir sem gritar denúncias de inconformismo pelo sucesso que se impõe à custa de atropelos à justiça social ou do enfraquecimento da solidariedade, não o construiremos certamente com uma geração que se demite de intervir e que fica em casa à espera do país que lhe querem oferecer.
Para a JSD é imperioso rasgar esta indiferença. Porque esta é a questão de fundo a que temos hoje de atender. Não nos demitiremos, e não o fizemos no nosso congresso, de reivindicar melhores e mais eficazes políticas em todas as áreas sectoriais que estão directamente associadas à sua plena integração social, à sua qualidade de vida, ao seu bem-estar e à sua realização enquanto pessoas. Mas permaneceria ainda de pé a questão essencial, e prévia na política, da eficácia do diálogo que com eles deve ser estabelecido e do valor da sua participação política.
Rasgar esta indiferença é, sem dúvida, lutar pela mudança e por um projecto de futuro. Porque, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem romper o imobilismo e desarmar a acomodação e sem o espaço de liberdade, de inconformismo e de saudável descomprometimento de que são portadores os jovens, não há verdadeiro projecto de mudança.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Eu queria que o Sr. Deputado transmitisse à direcção da nova JSD o meu aplauso pela doutrina que vos orienta. É uma doutrina antitecnocrática e defensora do novo humanismo, que muito bem fica à juventude.
Realmente, esta insurge-se contra uma certa promoção da juventude que é apenas o serviço prestado, aquilo que vocês chamam «os aventureiros da vida efémera», e que muitos deles estão no Governo.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Relvas.

O Sr. Miguel Relvas (PSD): - Sr.ª Deputada Natália Correia, agradeço as suas palavras, principalmente vindas de uma deputada tão ilustre como V. Ex.ª
Gostaria de dizer-lhe que seria com o maior prazer que a aceitaríamos entre os militantes da JSD, pois, certamente, com a sua irreverência e a sua postura perante a vida, contribuiria para uma JSD ainda maior e mais jota.

Aplausos do PSD e do PRD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A declaração política que tínhamos previsto para hoje, primeiro dia de Primavera, véspera de 21 de Março, Dia Mundial da Floresta - fonte de riqueza e de vida e que, por isso, nunca é demais chamar a atenção para a necessidade e importância de promover a sua defesa, como forma de garantido desenvolvimento e a própria sobrevivência da sociedade e dos povos -, teve de ser substancialmente alterada por força da incursão com que mais uma vez o «lobby laranja» entendeu brindar os Portugueses ao assaltar as nossas casas, no início de um fim de semana que se anunciava aprazível e apelativo ao contacto com a mãe natureza.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Por entre mágoas e pecados não confessados ouvimos e vimos, na sexta feira à noite, o principal responsável pela política que tem acentuado a degradação do estado do ambiente, a deterioração das condições e da qualidade de vida dos Portugueses e a sua insegurança afirmar, através da caixinha que há-de mudar o mundo, que, finalmente, descobriu os planos da pólvora.
Cavaco Silva, o primeiro Primeiro-Ministro português que conseguiu a maior maioria de sempre em Portugal e que tem por isso a nível interno e externo beneficiado de condições jamais conseguidas por outros governos, para poder desenvolver o País em conformidade com as po-