26 DE ABRIL DE 1990 22S1

Numa abordagem que fizemos a 500 professores do ensino não superior perguntando-lhes qual o primeiro motivo do alheamento permanente à docência 95% responderam-nos: rotina.
Isto indicia um aspecto muito concreto: falta à escola portuguesa uma verdadeira inovação educacional.
A inovação educacional para os professores inquiridos reveste-se de aspectos que na sua definição se consubstanciam no seguinte: educar inovando/inovar educando.
Daqui se infere que os professores não precisam de parar as suas actividades docentes para levar a cabo estes propósitos.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Temos assistido à nomeação de personalidades e comissões de estudo sobre as variadíssimas problemáticas do ensino; temos assistido à concepção de grandiosos projectos neste domínio; temos sido testemunhas de enormes vontades e até sacrifícios pessoais do maior relevo na tentativa de se levar por diante o insucesso escolar. E tudo, meus Senhores, temos visto falhar ou porque a concepção se ficou no papel ou porque as pessoas se cansaram e ficaram no entusiasmo das primeiras horas ou porque os projectos eram de tal maneira onerosos que os orçamentos não puderam dar resposta.
Movimentaram-se estes projectos e estas pessoas dentro de um quadro científico, de colóquios vários, de estudos enquadrados em experiências alheias, através de conferências, de inquirições múltiplas - como entrevistas e inquéritos -... e tudo isto minuciosamente elaborado, sem falhas de ordem concepcional, numa atmosfera de maior seriedade. Tudo isto é extremamente válido, tudo isto serve como património cultural e educacional, mas, Srs. Deputados, não pode transformar-se em «museu de cera». É preciso que estes estudos, estes colóquios, essas teses deixem o secretismo das publicações restritas e saltem, travessos o alegres, para as mãos dos professores. Para que servem tamanho saber e tantos sacrifícios pessoais se tudo se resumirá a «doce conventual»? Este bem melhor que aquele porque se não se sabe a receita pelo menos podemos admirar-lhe o paladar.
As escolas estão sozinhas, surdas e silenciadas pelo ostracismo a que estão votadas e lambem pelo desinteresse que esse mesmo esquecimento lhes proporciona. Então a única inovação que colhem é a que resulta da experiência dos mais velhos; assim como se ensinava há 10 anos é exactamente igual à maneira como se leccionava há 30 ou 40 anos. Não é este, no entanto, o profundo sentir dos professores. É curioso notar a ânsia demonstrada pelos professores, principalmente pelos do l.º ciclo do ensino básico, onde a rotina mais pode cansar, actualizando-se e pondo-se a par com as melhores e mais modernas correntes pedagógico-didácticas.
Na verdade, tem vindo a funcionar centenas, senão mesmo milhares, de cursos de actualização numa perspectiva informativa-formativa, com reconhecido índice de aproveitamento e, diga-se, igualmente, com o empenhamento de individualidades de créditos firmados nas áreas da educação, nacionais e estrangeiros.
Estas iniciativas tem pertencido quase exclusivamente às associações de classe, embora o Ministério da Educação se tenha sempre disponibilizado para facilitar a frequência desses cursos de formação, quer concedendo as respectivas autorizações de dispensa de serviço quer permitindo a utilização do parque escolar.
Então, parece-nos estar-se aqui perante uma dicotomia: por um lado, os professores «aborrecem» a escola e, por outro lado, procuram a todo o transe actualizar os seus conhecimentos específicos.
Parece-me que não existe qualquer distância entre estas duas posições, diremos mesmo que uma é consequência da outra. Na verdade, os professores para vencerem a rosna que os distancia da escola procuram nos cursos de formação as matérias e as motivações que os levam à inovação.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Há, pois, um grande e responsável papel a desenvolver pelo Instituto de Inovação Educacional (IIE)..
E aqui, meus Senhores, faço uma pausa para saudar, com toda a minha concordância, o desempenho do Sr. Prof. Manuel Patrício enquanto esteve à frente desse Instituto. A ele se deve o passo corajoso de, através da Escola Cultural, se transformar um simples projecto curricular num projecto de escola. Dos objectivos desse Instituto ressaltam o desenvolvimento curricular, a formação de professores, a investigação e a «inovação». Ressalto este último não porque os outros dois não sejam igualmente importantes, e até necessários, como é evidente, mas porque este último é, para nós, o mais prioritário. -Entendemos que só através da investigação se poderá chegar a inovação, que, em termos concretos, para nós significaria o seguinte: sangue novo para novo entusiasmo docente. A árvore tem de ter seiva nova, se não os novos ramos serão fracos e impotentes para sustentarem os novos frutos. E que frutos pode dar uma árvore doente?
Meus Senhores, ensinar é um acto de amor... e até este se renova constantemente ou morre de tédio!
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Um dos processos mais adequados para incentivar a criatividade dos professores é permitir que a escola tome a iniciativa do seu próprio projecto educacional. Quando a escola tiver em suas mãos a honra e a responsabilidade de desenvolver determinados projectos simultâneos - ou mesmo que seja apenas um único projecto - vai ter de entusiasmar os seus professores. Assim a escola deixará de ser o centro do institucionalismo burocrático para se transformar numa forja de entusiasmos pedagógicos. Por isso é que a gestão e administração da escola, bem como o estabelecimento de um orgão pedagógico na mesma, se tomam tão imperiosos - isto é evidente! - se ainda quisermos salvar a reforma do sistema educativo.
Torna-se igualmente urgente e necessário que se faça da escola o centro privilegiado de toda a descentralização do sistema. Não pode vingar qualquer projecto de reestruturação sem que a rede escolar seja redimensionada em termos de viabilidade pedagógica. Não se faça ao contrário, como muitas vezes surge a tentação por parte dos burocratas: fazer a rede escolar geográfica sem se cuidar se ela é possível e ou rentável em termos pedagógicos. A escola só o é na sua dimensão se rendibilizar para os alunos. A escola é prioritariamente isto e pouco ou nada o resto.
Mas permitam-me um apelo: ouçam primeiro a opinião dos professores: o seu juízo é o mais válido dos juízos porque dimana de um querer transformar a escola por dentro, indo ao encontro dos interesses dos seus alunos. A dimensão geográfica e artificial sempre me faz lembrar os que em prol de uma disciplina rígida amaram as ditaduras. Tenhamos a coragem de afirmar que o elemento fundamental de qualquer reforma educativa é o professor. E este elemento tem de ser bem remunerado, ter melhores condições de trabalho, ser mais respeitado para estar no