26 DE ABRIL DE 1990 2253

quando vê que as coisas não estilo a correr muito bem, ponha um pezinho na oposição e fique à espera de pôr o outro. E se forma Governo, sucedendo-se a ele próprio, sucede ao PSD em nome da oposição ao PSD, e tudo isto fica em família!

Risos do PS.

O Sr. Deputado dir-me-á qual é a posição do seu grupo parlamentar em relação a esta questão e, já agora, também em relação ao relatório para a educação no ano 2005, que desapareceu. De facto, desapareceu da vida portuguesa um relatório encomendado às mais altas personalidades do sector... aquele famoso relatório que previa que, dentro de seis anos, um milhão de portugueses se estabelecesse em Angola - os Srs. Deputados interessados pela educação sabem do que estou a falar!...
E pelo que está aqui a informar-me o meu camarada Manuel Alegre, em Angola, há 13 professores de Português, e esse relatório, feito por tão insignes personalidades, com a responsabilidade que as grandes personalidades às vezes se permitem, previa que, dentro de seis anos, um milhão de portugueses se estabelecesse em Angola.
O Sr. Deputado dir-me-á também o que pensa do PRODEP (Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal), que ainda não foi aprovado pela CEE nem pelo Conselho de Ministros e tem vindo a encher as parangonas dos jornais, há dois anos e meio, numa operação demagógica inacreditável. Apesar disso, ainda não há PRODEP, pois nem sequer foi aprovado, quer em Lisboa quer em Bruxelas.
Em nome da educação dos Portugueses, muito mais do que em nome dos professores, o Sr. Deputado convirá que temos razão em estarmos na oposição ao Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando dois ilustres deputados da oposição me questionam da maneira como o fazem, isso é motivo de satisfação para mim, na medida em que é sinal de que a minha intervenção provocou, pelo menos, a atenção dos Srs. Deputados - a quem agradeço - e que, fundamentalmente, nos deu a possibilidade de, nesta Câmara, podermos reflectir sobre aquilo que reputamos de essencial.
Estamos cansados de ouvir falar em educação e o que é certo é que também a própria educação, quando é debatida aqui, no hemiciclo, não é objecto de grande centro de interesse da parte dos Srs. Deputados - basta olharmos para estas bancadas para vermos que efectivamente tal acontece-, como se a educação só dissesse respeito aos membros da Comissão de Educação, Ciência e Cultura ou àqueles que, porventura, fazem da profissão de professor uma verdadeira profissão que, como disse na minha intervenção, já foi, de facto, uma missão e hoje é quase um passar o tempo que não conduz a nada a não ser à frustração.
Quando falamos destes temas, que nos são muito caros, porque os vivemos intensamente, estamos pouco preocupados se falamos em nome de alguém ou se em nosso próprio nome. Não posso dizer, Sr. Deputado António Barreto - e agradeço muito as suas questões-, que falo noutra qualidade que não seja a de deputado Lemos Damião. Faço e assumo por inteiro essa responsabilidade, porque parece-me que são levantadas questões com desassombro e, efectivamente, podemos fazer alguma coisa pela educação no nosso país.
Entendo que é fundamental que se diga que a educação é a prioridade das prioridades, mas é essencial que essa prioridade das prioridades seja materializada no terreno, motivando os professores, fazendo os alunos felizes e os pais contentes. Mas nem sempre isto acontece!
Quando diz que a responsabilidade é deste ou de outro Governo, digo-lhe que a responsabilidade é de todos, mesmo daqueles que não sendo governo também tom responsabilidades governativas, porque, como sabe, hoje, o novo conceito de educação não se circunscreve, única e exclusivamente, aos professores e aos alunos mas, sim, a todos aqueles que queiram dar pelo nome de agentes educativos. E agente educativo é todo aquele que, de alguma maneira, interfere no processo educativo nacional.
Diz-me a certa altura, e muito bem, que o despertar das motivações é velho. Pois é! Mas a motivação última é sempre a melhor.
Gostaria, pois, que, por um lado, a minha mensagem fosse transmitida aos professores, dizendo-lhes que é preciso serem mais responsáveis e melhores professores, e, por outro lado, aos governantes, dizendo-lhes que é preciso olhar para os professores com carinho, porque é deles que depende o futuro de Portugal, pois sem bons professores não há boa escola; sem bons professores não há bons cidadãos, sem os quais não teremos uma pátria diferente daquela que, efectivamente, hoje temos. E se queremos ter uma pátria que se orgulhe de ser europeia, em plena igualdade de circunstâncias com os outros países da Comunidade, temos de começar pela escola, pois se assim não for não vamos lá!
Por outro lado, tem também que reconhecer que nós, deputados, estejamos na bancada do Governo ou na da oposição, temos consciência de que há sempre uma distância muito grande entre quem governa e quem é governado. As concepções são diferentes, até porque os governantes por vezes têm grandes dificuldades; apesar de terem por vezes algumas ideias brilhantes, é muito difícil passar da teoria à prática.
Por isso mesmo, é melhor, por vezes, ser até menos ambicioso, mas mais realista. O que quero é que haja realismo na escola portuguesa e na política educativa portuguesa e que haja para Portugal e para os Portugueses a educação a que temos direito.

Aplausos do PSD.

Apesar de tudo, Sr. Deputado, nós não passamos à oposição. Somos sempre aquilo que somos e é por isso que assumimos aqui por inteiro o nosso papel de responsáveis pelo governo de Portugal. Estamos efectivamente solidários, mas isso não nos impede de, em circunstância alguma, dizer: «Parem aí, vamos reflectir! Sejamos menos ambiciosos e mais realistas, porque não é contra os professores que pode sobreviver qualquer política educativa.» Os professores tem de ser tratados com o estatuto que merecem... Não podemos adiar mais a saída do estatuto, mas é preciso que, quando sair, ele saia com dignidade e não com a dignidade frustrante que porventura lhe adivinhamos.

Vozes do PS: - Muito bem!