2252 I SÉRIE - NÚMERO 66

pleno uso da sua consciência como elemento do plano educativo e dedicar um empenhamento total ao acto educativo.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A classe dos professores sente que os seus associados andam tristes, perdidos num grande campo estéril, mas que já foi seara, à procura de encontrar a identificação que já tiveram, perderam e que não sabem porquê.
Socialmente o professor haverá de ganhar o prestígio a que tem direito sendo melhor professor. Para isso é preciso um conjunto de factores de ordem intrínseca, de cada um de per si e de toda a classe no seu todo.
O Estado tem por obrigação estar atento aos pormenores que podem vir a falsear todo o esforço e envolvimento postos na reforma do sistema educativo.
Vamos, pois, conceder a maior autonomia possível às escolas do ensino não superior, vamos devolver-lhes a responsabilidade, por inteiro, no projecto educativo; vamos «obrigá-las» a chamar às suas fileiras professores altamente motivados e capazes de levar por diante a reforma educativa de que tão carecidos estamos; vamos meter nos currículo do ensino secundário uma área vocacional para professor.
Se queremos ganhar a paz então comecemos já hoje a fazer a guerra!
Se queremos edificar um país com a dimensão da nossa ambição comecemos já hoje a fazer a escola nova que os professores, pais e alunos reclamam!
Se queremos dar conteúdo e sentido às palavras demonstremos que a educação é a prioridade das prioridades nacionais!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Barbosa da Costa e António Barreio.

Tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Lemos Damião, congratulo-me pela forma como V. Ex.ª colocou a questão da escola portuguesa, sobretudo a conexão que essa situação tem com a situação dos professores, com a autoridade que lhe dá o facto de ser presidente de uma associação de professores do ensino básico.
Creio que concordará comigo quando eu disser que, de facto, o ensino em Portugal ou o processo do ensino/aprendizagem modificar-se-á certamente se for dado um tratamento diferente aos professores.
Os professores são os agentes privilegiados do processo e se houver professores desmotivados; se não houver condições para a sua reciclagem; se houver professores deslocados para locais onde não há o mínimo de condições de sobrevivência; se houver professores tratados de forma desumana; se assim acontecer certamente que ao chegarem à escola não têm condições de transmitir o entusiasmo, o é lati necessário à aprendizagem que se pretende para o nosso País. Creio que 6 por aí que deve começar-se, para, de uma vez por todas, se acabar com esta múltipla desculpabilização que a nada conduz.
É necessário que sejam devolvidas aos professores as condições a que têm direito; é necessário que seja devolvida aos professores uma situação não de privilégio, que eles recusam, mas uma situação consentânea com o papel que têm na sociedade portuguesa.
Quero ainda fazer coro com V. Ex.ª para que, de facto, o Governo, ou seja, a maioria de que o senhor faz parte, apoie e dê atenção a esta situação e que, pelo menos, os professores deslocados tenham condições semelhantes às dos magistrados, dos militares e de outros agentes da Administração Pública, que têm condições de privilégio em relação aos professores.
Se isso for realizado, se houver escolas devidamente preparadas e se, pelo menos, não houver «armazéns de alunos» certamente a escola portuguesa será diferente!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Lemos Damião, havendo mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos, V. Ex.ª deseja responder já ou no final?

O Sr. Lemos Damião (PSD):- No final, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado António Barreto.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr. Deputado Lemos Damião, vou começar exactamente pela pergunta que quero fazer-lhe - normalmente é no fim que se faz... E o que eu gostaria de saber, para meu próprio governo, é se devo considerar que a intervenção que acabou de fazer reflecte exclusivamente a sua opinião pessoal ou se traduz a posição política do seu grupo parlamentar.
Mas, qualquer que seja a resposta que o Sr. Deputado dê, quero felicitá-lo pela sua intervenção e dizer-lhe que subscrevo grande pane daquilo que o Sr. Deputado disse, naquilo que é importante e não nalgumas alusões circunstanciais que fez.
O Sr. Deputado desancou no Ministério da Educação- desancou é o termo exacto e apropriado - e criticou-o nalgumas das coisas que nós próprios temos vindo a criticar, introduzindo até algumas novidades da sua lavra.
V. Ex.ª disse que a grande «dama» da educação em Portugal é a falta de motivação dos professores, que não existe, hoje, e que não foi despertada durante os últimos três anos, mas, pelo contrário, foi frustrada; fez uma crítica contundente à acção do Ministério da Educação, à sua política, ao seu método de trabalho e disse que tudo isto falhava, isto é, o método de criação de comissões de pin-ups e de stars, comissões com «grandes personalidades» que não percebem o que se passa na acção e na vida real das escolas e dos professores. O Sr. Deputado disse ainda que o Ministério da Educação não ouvia nem falava com os professores, nem percebia que o elemento fundamental de uma reforma educativa são os professores...
Sr. Deputado Lemos Damião, parabéns!
Mas eu gostava de saber, como lhe disse no início, se essa foi a sua opinião ou se traduz politicamente a opinião do grupo parlamentar.
Se a resposta for relativa à primeira questão, felicito-o uma vez mais e felicito-o pela sua coragem individual; se a resposta for relativa à segunda questão, isto é, se aquilo que disse foi como coordenador do sector da educação do Grupo Parlamentar do PSD, devo dizer-lhe que acabou de passar-se, hoje, um fenómeno importante na vida política portuguesa, ou seja, o Grupo Parlamentar do PSD passou à oposição.
Aliás, isso é algo que, no passado, já aconteceu... Já estamos habituados a que o Grupo Parlamentar do PSD,