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28 DR ABRIL DE 1990 2343

com os serviços de obstetrícia e de pediatria, portanto os serviços directamente interessados, mas também com as administrações de todos os hospitais e com as administrações regionais de saúde, por forma a estarem, todos eles, sensibilizados para a importância deste plano. E foi assim que, na implementação de todo este plano, se fizeram três reuniões por zonas (norte, centro e sul), para dar uma informação geral sobre este assunto. Só depois é que se iniciaram as reuniões concretas com todos os serviços de obstetrícia que estavam incluídos nesta primeira fase do plano materno-infantil e com todos os serviços de pediatria.
Aí tivemos oportunidade de trocar impressões não só sobre um aspecto que tocou, que é importante e que respeita à participação dos cuidados primários de saúde neste plano materno-infantil, dado nós sabermos que é aí que devem estar presentes a informação e a educação para a saúde - devem estar em todos os locais, em todos os serviços, mas primariamente ao nível dos serviços de cuidados de saúde primários -, como também sobre um outro aspecto fundamental, que é o de melhorar o relacionamento dos centros de saúde com os hospitais. E a essas unidades coordenadoras funcionais a que se referiu, que eram, no plano inicial, constituídas pelos directores dos serviços de obstetrícia e de pediatria e pelos coordenadores de saúde materna e de saúde infantil dos centros de saúde, foram acrescentadas enfermeiras dos hospitais e dos centros de saúde, porque pensámos que a participação das enfermeiras - e aqui, sim, a maior parte são mulheres - era extremamente importante neste plano de saúde materno-infantil.
Este plano teve um acolhimento extraordinário da parte de todos os serviços de obstetrícia e de pediatria; neste momento, estamos ainda numa fase em que nas zonas norte e centro já foram implementados estes critérios de interligação entre os centros de saúde e os hospitais e, no próximo mês, sê-lo-ão na zona sul. Esta última zona apresenta características muito especiais, porque, como sabe, é uma zona de declínio das laxas de natalidade e onde nos são colocados problemas difíceis, na medida em que o número que consideramos ideal 6 de 1500 partos, porque sabemos que maternidades ou serviços de obstetrícia que assistam menos de 1500 partos tem uma certa dificuldade em manter os seus técnicos perfeitamente actualizados e capazes de responder a todas as solicitações, sobretudo as de natureza mais rara. Mas, quanto ao aspecto que focou de não dispormos na zona sul de qualquer serviço de apoio perinatal diferenciado, isto é, um serviço que, em matéria de obstetrícia e de apoio neonatal, disponha de toda a tecnologia capaz de dar satisfação a todas as necessidades, devo dizer que não podemos avançar com a rapidez que gostaríamos, porque, infelizmente, não é a parte material de apetrechamento que está em causa, dado que dispomos de verbas de cerca de 2 milhões de contos para esse fim, mas o facto de não termos, neste momento -e não teremos nos próximos dois anos-, técnicos nas áreas de obstetrícia, de neo-natalogia e de anestesia, e não teremos, sobretudo, enfermeiros, a não ser daqui por mais três anos.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Secretário de Estado, queira terminar.

O Orador: - Sr.ª Presidente, eu sei que estou a ultrapassar o tempo, mas a Sr.ª Deputada colocou-me tantos problemas ...
Em resumo, poderia dizer que está a ser implementado, com boa receptividade a nível de todos os serviços de obstetrícia e de pediatria e, sobretudo, dos centros de saúde, o plano de saúde, e daí que eu, que sou optimista, espere que, no decorrer deste ano e do próximo, a situação melhore, porque, apesar de não dispormos ainda de estatísticas, lenho apenas algumas informações, não oficiais, sobre os números relativos às mortalidades infantil e materna, mas sobretudo da mortalidade infantil de algumas áreas do continente, que nos mostram uma melhoria substancial na redução da mortalidade materno-infantil.
Daqui a pouco, quando usar de novo da palavra, tentarei responder a mais algumas questões.

A Sr.ª Presidente: -Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Amorim.

A Sr.ª Luísa Amorim (PCP): - Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, como se verificou, a esperança não pressupõe atitude de irresponsabilidade, mas, sim, de responsabilidade, exigência de cumprimento de direitos. Para mim, a esperança é isso - aliás, tem sido a minha vida, e, espero, continuará a sê-lo! Portanto, não sou pessimista, mas, sim, optimista; só que não passo cheques em branco...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

A Oradora: -... e não me chegam boas vontades, mesmo que as respeite. Este país não vive de boas vontades! As mulheres portuguesas já estão fartas e não vivem de boas vontades, embora isto não se dirija a V. Ex.ª, mas, sim, a muita gente neste país, e não só!...
O Sr. Secretário de Estado admite ser sua preocupação os últimos tempos de gravidez e os primeiros tempos de vida, mas eu creio que não são indicadores positivos e não temos de ser optimistas pelo facto de mantermos a mortalidade perinatal de 14,9 %o, quando em Viana do Castelo, onde estive há pouco tempo, estamos com 20,1 %o e em Vila Real é ainda de 23,2 %o.
Em relação ao programa de saúde materno-infantil, dá--se um curto-circuito entre os cuidados primários e os cuidados diferenciados, nomeadamente a ligação aos hospitais, em que as mulheres vão aos centros de saúde e mal são acompanhadas pelo médico de clínica geral. Talvez V. Ex.ª não saiba exactamente como é que funcionam os médicos de clínica geral, mas aí tenho a minha experiência pessoal e a dos meus colegas, pois, neste momento, estamos a "tapar buracos" da política do Ministério da Saúde, sendo a população em geral a principal prejudicada com isso!... Daí que a saúde que se está a fazer nos centros de saúde é, em grande parte, feita à custa dos clínicos gerais. Sabemos perfeitamente que, quando se consegue algum especialista para acompanhar a mulher nos centros de saúde, esse especialista não a acompanha no hospital. Como e que se quer um parlo humanizado, um serviço nacional de saúde humanizado que responda adequadamente quando, numa situação muito particular, que é a do parto, a mulher entra num hospital sem nunca ler visto nem o hospital nem o médico que lhe vai fazer o parto. Como é que, Sr. Secretário de Estado, está a funcionar esta interligação, essencial para o acompanhamento da grávida, para detecção das situações de risco?