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2554 I SÉRIE - NÚMERO 77

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores nunca conduzem os acontecimentos; são conduzidos por eles! Não escolhem nem determinam a circunstância; é ela que vos determina e vos arrasta inelutavelmente!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estais condenados a ter hoje, como bandeira, aquilo que ontem anatemizastes. Podeis, Srs. Deputados socialistas, fechar hoje a porta a esta reforma que nos é exigida pela democracia portuguesa. Será tao-só uma questão de tempo, porque, como em tantas outras coisas, não será preciso esperar muito para que venhais defendê-la com o mesmo ardor com que hoje a recusais. A vossa incoerência é grande; tão grande como o preço que continuareis a pagar por ela!
1991 é já amanhã e as largas portas da oposição continuarão a acolher-vos, generosas e abertas de par em par. Aí os Portugueses vos colocarão a salvo das inquietações da memória.

Aplausos do PSD.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Ignóbil porcaria!

Entretanto assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Maia Nunes de Almeida

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Basílio Horta, Alberto Martins, Lino de Carvalho, António Barreto, Hermínio Maninho e Marques Júnior.
Entretanto, para exercer o direito de defesa da honra, dou a palavra ao Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Certamente que os meus colegas Alberto Martins e António Barreto se pronunciarão sobre o fundo da intervenção do Sr. Deputado Duarte Lima.
Quero apenas dizer ao Sr. Deputado Duarte Lima que afirmar que o Secretário-Geral do Partido Socialista é uma espécie de «José do Telhado do Portugal dos Pequeninos» consubstancia algo que não é digno desta Assembleia,...

Aplausos do PS do PCP, do CDS e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

... que não é digno do partido a que o Sr. Deputado pertence e que não é digno do Sr. Deputado! Aliás, não quereria ter de lhe lembrar que bebesse agora todo o chá que deveria ter bebido em pequeno!...

Aplausos do PS, do PCP, do CDS e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Deputado António Guterres, V.V. Ex.ªs andam mal de memória, pois eu teria de lhe lembrar muitas coisas que disseram e dizem nesta Assembleia relativamente ao meu partido e ao líder do meu partido e do Governo.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado António Guterres, com a sua sensibilidade de gerbéria, devia virar-se para os plumitivos do seu partido, que por várias vezes disseram já nesta Câmara, do líder do meu partido, aquilo que Maomé não disse do toucinho!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aí não tenho de lhe falar em chá, pois aquilo que eles beberam foi, naturalmente, outra bebida, mas da parra!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção que o Sr. Deputado Duarte Lima produziu nesta Assembleia não desmerece da proposta que veio aqui defender, pois ambas sito uma mistificação. Talvez a lei constitua uma mistificação mais grave do que a intervenção, mas, de qualquer modo, ambas são mistificadoras.
O Sr. Deputado lembrou aqui Eça de Queirós. Porém, enquanto V. Ex.ª estava a falar, eu estava a recordar-me de Molière e do seu Tartufo. Na verdade, ocorreram-me algumas cenas enquanto V. Ex.ª defendia o indefensável e dava um tom de seriedade àquilo que considero - digo-o sinceramente - não mais do que uma simples golpada.

Vozes do PSD: - Não é verdade!

O Orador: - A vossa proposta é uma golpada e não mais do que isso!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, é uma golpada que, em meu entender, toca as raias dos princípios minimamente éticos defensáveis num governo democrático! E digo isto para que fique clara a consideração em que tenho a proposta do vosso Governo!

Aplausos do PS e do CDS.

Não estamos nesta altura a falar de coisas sérias... O que tínhamos dito - e mantemo-lo inteiramente - é que, na verdade, se torna necessário aproximar os eleitos dos eleitores, discutindo (poderíamos estar aqui a fazê-lo de uma forma séria) três requisitos para esse efeito. Primeiramente, repensar o método proporcional - sem dúvida. Em segundo lugar, prever a admissibilidade de candidaturas autónomas fora dos partidos - sem dúvida nenhuma que sim. Por último, criar um círculo nacional com suficiente amplitude e com regras suficientes para que os partidos com votos dispersos tivessem uma representação digna.
Nada disto está na vossa proposta! Rigorosamente nada!
Podem dizer que seria com um círculo uninominal - há pouco ouvia-o - que o CDS desapareceria de vez. Obviamente que se esta proposta fosse aprovada também seria erradicado, desaparecia de vez! Bastava que o Governo nao fosse sério, que tivesse aprendido com Hintze Ribeiro, para fazer a ignóbil porcaria, e é evidente que o CDS desapareceria de vez!