8 DE JUNHO DE 1990 2877

tros momentos, o PS, quando não dispõe de outros argumentos, usa o único ao seu alcance, já «estafado» e repetido, que é o da defesa da liberdade, da democracia e do combate ao gonçalvismo,...

Protestos do PS.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - O senhor não é juiz!

O Orador: -... mas isso já se passou há muitos anos! Aplausos do PSD e protestos do PS.

O Sr. Raul Rego (PS): - Onde é que o senhor estava nessa altura?!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Raul Rogo e Srs. Deputados, creio que concordarão comigo em que, embora os apartes sejam permitidos regimentalmente, estamos todos a cair num pouco de exagero. Assim, agradecia-vos que contribuíssem para a manutenção do necessário silencio na Sala, para que o Sr. Secretário de Estado - que está no uso da palavra - possa terminar a sua intervenção.
Faça favor de continuar, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, com toda a sinceridade, afirmo que todos estamos de acordo quanto à importância de muitas pessoas, designadamente da bancada do Partido Socialista, ...
Neste momento, registaram-se aplausos do Sr. Deputado do PS José Lello, o que provocou risos do PSD.

O Orador: -... na defesa da liberdade...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos silencio!

Pausa.

Faça favor de continuar, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Deputado José Lello, não é minha intenção perturbá-lo, pelo que, creio, poderá aguardar e deixar os seus aplausos para o fim, sem ter necessidade de interromper-me...

Aplausos do PSD.

Pela minha parte, apenas queria, de uma forma muito breve e com seriedade, dizer que, de facto, não se trata de qualquer tipo de ofensa.
A defesa da liberdade e da democracia e o combate ao gonçalvismo foram coisas importantes. Todos respeitamos e enaltecemos o combate que muitas das pessoas, designadamente algumas que estuo sentadas na bancada do Partido Socialista, travaram nesses momentos e nessas ocasiões. De resto, há pessoas em todas as bancadas e fora delas que travaram essas lutas, mas hoje, 14 anos volvidos, a questão é outra! E a questão política essencial que está aqui em debate não se combate, do meu ponto de vista, duma forma séria e eficaz com argumentos dessa natureza!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esses argumentos invocados são importantes em outros momentos, em outras circunstâncias e para outras questões. A questão agora em causa combate-se com outro tipo de argumentos e o que nós esperávamos era que se pudesse combater com soluções alternativas que viessem de outros partidos!
O segundo comentário que eu gostava de fazer é o de que penso, não ofendi, em termos pessoais, a honra de qualquer dos Srs. Deputados, porque aquilo que fiz foram considerações políticas,...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Fracas!

O Orador: -... que são duras e difíceis de ouvir, seguramente, para os seus destinatários, mas, permitam-me que lhes diga, a culpa não é minha mas, sim, das incoerências, das contradições, da incapacidade e da falta de credibilidade que, ao longo dos tempos, o Partido Socialista vem demonstrando aos olhos dos Portugueses, aos olhos da História e do regime democrático em Portugal!
O exemplo da Lei Eleitoral foi, uma vez mais, a demonstração das contradições, ao longo dos tempos, das incoerências de actuação, da incapacidade, uma vez mais patenteada, para agir e para decidir de uma forma séria, profícua e responsável.
É isto que custa politicamente, mas é isto também que, com verdade, tem de ser dito aqui e fora daqui para que os Portugueses saibam julgar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Manuel Alegre pediu, de novo, a palavra?

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sim, Sr. Presidente, mas prescindo.

O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado Silva Marques pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Silva Marques (PSD): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, desejo pela via da interpelação à Mesa, que me parece adequada, fornecer uma informação urgente e fundamental a este debate. Se me permite, vou produzi-la imediatamente.

Sr. Presidente, o Sr. Secretário de Estado, no momento em que no nosso País se decidia a questão da democracia, estava no campo dela, mas vários dos actuais dirigentes do PS estavam no campo contrário ou no campo do gonçalvismo!

Aplausos do PSD e protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Obviamente, Sr. Deputado Silva Marques, a sua intervenção não se enquadrou na figura regimental da interpelação à Mesa!...

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Se alguma coisa esta sessão tem mostrado é o desespero do PSD!

Risos do PSD.