2908 - I SÉRIE - NÚMERO 85

O Sr. José Sócrates (PS): - E verdade!

O Orador: - E aquela piscina romana que existia debaixo da ponte sobre a qual foram cair os esgotos?

O Sr. José Sócrates (PS): - É verdade!

O Orador: - Esgotos de uma cidade a destruir um património único!
Que é feito das termas romanas da Flávia Augusta, que ião bem conhecemos?
Já agora, falemos no Parque Nacional da Peneda-Gerês, Sr. Deputado. O senhor ainda não palmilhou, de lés-a-lés, aquelas falésias, para saber que dentro desse parque existem vários castros e citânias? Lembro-lhe algumas das riquezas desse parque. Por exemplo, na serra Amarela, núcleo único e imprescindível em termos naturais e de construção com mais de 6 000 anos, a perdiz cinzenta, espécie rara, que só ali se encontra, a águia real; espécie rara, a víbora negra, espécie rara e em extinção, os lepidópteros localizados junto da Portela do Homem, que estão em completa destruição.
Sr. Deputado, vá passar não um fim-de-semana mas faça realmente uma reflexão ecológica natural e cultural por este país fora, porque é um exemplo que não deve realmente esquecer.

Vozes do PS e do deputado de Os Verdes Herculano

Pombo: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrado o debate relativo a este conjunto de diplomas.
Vamos agora passar de imediato à votação, na generalidade, na especialidade e em votação final global, como foi acordado, de vários diplomas. Começamos pela votação do projecto de resolução n.º 34/V. apresentado pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e pelo deputado independente João Corregedor da Fonseca - Constituição de uma comissão eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal e respectiva composição.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 43/V, apresentado pelo PS - Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligencias necessárias com vista à aprovação, para ratificação, da Convenção para a Protecção do Património Arqueológico, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa de 6 de Maio de 1969.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS, do PCP, do PRD, do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 44/V, da iniciativa do PS - Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligencias necessárias com vista à aprovação, para ratificação, da Convenção sobre as Infracções Que Atinjam os Bens Culturais, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa de 23 de Junho de 1985.

Submetido á votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS, do PCP, do PRD, do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos agora à votação do projecto de resolução n.º 45/V, também da iniciativa do PS - Recomenda ao Governo que promova com urgência as diligências necessárias com vista à aprovação, para ratificação, da Convenção para a Salvaguarda do Património Arqueológico, aprovada em reunião dos Estados membros do Conselho da Europa de 3 de Outubro de 1985.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS. do PCP. do PRD. do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 50/V, apresentado por Os Verdes - Condicionamento da abertura da fronteira da Portela do Homem.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS, do PCP, do PRD. do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 56/V, apresentado pelo PCP - Adopção de medidas na prevenção, detecção e combate aos incêndios florestais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS. do PCP, do PRD, do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de deliberação n.º 67/V, apresentado pelo PCP - Realização de uma audição parlamentar sobre ambiente.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.

Srs. Deputados, passamos à votação do projecto de deliberação n.º SOA, apresentado por Os Verdes - Debate sobre a situação e o futuro do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Submetido a votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor do PS. do PCP. do PRD. do CDS e de Os Verdes.

Srs. Deputados, passamos, agora, à votação do projecto de deliberação n.º 85/V, da iniciativa do PS - Audição parlamentar sobre o plantio de eucaliptos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e. Raul Castro.

Srs. Deputados, passemos à votação do projecto de resolução n.º 55/V, da iniciativa dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes - Comissão da Assembleia da República destinada a acompanhar a implementação da resolução n.º 19/88, que decidiu se