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3016 I SÉRIE - NÚMERO 88

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Hermínio Martinho, em nome da minha bancada e do meu partido, desejo saudar a sua eleição como líder do PRD, bem como de todos os membros dos novos órgãos dirigentes.
Independentemente das divergências que temos o que é natural -, é uma razão .de regozijo para todos nós ver a actividade do seu partido. Contudo, não posso deixar de assinalar que, para além da veemência das nossas divergências, tem havido aqui uma preocupação em encontrar o lastro comum com que todos nós estamos comprometidos na construção da democracia e do futuro de Portugal. Em relação a este ponto não poderia deixar de assinalar que tem sido essa uma das preocupações manifestadas pelo PRD e muito particularmente pelo Sr. Deputado, o que assinalo porque me parece da maior importância.
Para além das nossas divergências, que são, aliás, conduzidas pelo Sr. Deputado com enorme vivacidade, há, de facto, um lastro e uma preocupação comum de, em conjunto, construirmos a democracia e o futuro do nosso país.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado Hermínio Martinho, em meu nome pessoal e do meu grupo parlamentar gostaria de lhe dirigir as minhas felicitações pelo facto de ter sido eleito e pela maioria que conseguiu recolher.
Gostaria também de o felicitar pelo facto de se ter perfilado no horizonte e de ter ficado claro que a partir de agora irá ter no seu partido um grupo que dinamizará e rentabilizará o seu trabalho político.
Outro aspecto que eu gostaria de sublinhar diz respeito à saudável alegria democrática que representa a revitalização do projecto do PRD, ou aquilo que parece ser a revitalização que desejamos. Isso é importante para todos nós, sobretudo para aqueles que se empenham neste combate para que a democracia seja, em Portugal, o mais diversificada possível e para que o Parlamento tenha o maior número de vozes possível.
É com muita alegria que vemos não o desaparecimento do PRD, como foi mais do que anunciado, mas, sim, a revitalização do seu projecto. É um projecto que, certamente, a sociedade portuguesa terá ocasião de continuar a acarinhar e todos nós temos de manifestar alegria pelo facto de o nosso Parlamento continuar a ter garantias de diversidade democrática. No fundo, é essa a essência da democracia! Estamos juntos nesta lula para impedir, designadamente, o monolitismo, a bipartidarização e outros fenómenos que poderiam acabar ou congelar aquilo que é mais genuíno da nossa jovem democracia.
O Sr. Deputado e o seu partido estão de parabéns e penso que todos estamos contentes por isso.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Martinho.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou ser muito breve até porque o tempo de que disponho é escasso e o meu companheiro de bancada Barbosa da Costa tem uma intervenção preparada.
Fundamentalmente, quero agradecer aos Srs. Deputados António Guterres, Narana Coissoró, Carlos Brito, Silva Marques e Herculano Pombo as palavras que me dirigiram e reafirmar aqui a nossa firme intenção de manter fidelidade aos pressupostos com que temos estado na política. Esta é uma posição séria, leal, sempre construtiva, não deixando, como sempre fizemos, de estar contra aquilo de que discordamos e não deixando de, frontalmente, assumir uma posição de apoio àquilo com que concordamos, seja isso proposto por quem for.
Ë, pois, com esta postura frontal, leal, construtiva, e, sobretudo com a consciência da enorme responsabilidade e das enorme dificuldades - aliás, talvez seja por isso que estou aqui hoje como presidente do PRD, talvez por reconhecimento dessas responsabilidades e dificuldades, que serão seguramente maiores do que neste momento é possível imaginar - que iremos estar aqui, lado a lado, a ajudar a construir e aprofundar a democracia e a assegurar um futuro melhor para Iodos os Portugueses.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Hermínio Martinho, também a Mesa quer associar-se às palavras de felicitações que foram proferidas por todos os grupos parlamentares.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: - Para que efeito. Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr.ª Presidente, nos termos regimentais, com vista a podermos dar uma conferência de imprensa para apresentar projectos de lei relativos aos deficientes, solicito a interrupção dos nossos trabalhos por 30 minutos.

A Sr.ª Presidente: - É regimental. Está concedida a interrupção.

Eram 17 horas.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 17 horas e 45 minutos.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Valente Fernandes.

O Sr. Valente Fernandes (Os Verdes): - Srs. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O nível crescente das preocupações com problemas do ambiente que verificamos existir no nosso país, assim como as numerosas manifestações que explicitamente referem estes temas, justificam, só por si, a existência do Partido Ecologista, definido e estruturado, capaz de congregar ideais e actividades de cidadãos que, deste modo, queiram realizar-se civicamente, trabalhando para a preservação da qualidade de vida das gerações presentes e vindouras.
O Partido Ecologista Os Verdes assume-se como dinamizador desta consciência ecológica e do pensamento sobre a temática do ambiente, contribuindo para a afirmação dos problemas neste âmbito.
Comprovamos a disseminação desta tomada de consciência através de movimentos de opinião pública de maior ou menor amplitude, frequentemente em ligação a