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21 DE JUNHO DE 1990 3017

associações de carácter conservacionista, as quais também protagonizam a progressiva sensibilização, divulgação e participação nos lemas de defesa do ambiente.
No Partido Ecologista Os Verdes reflectimos e assumimos estos inquietações colectivas perante o presente e o futuro. Representamos esperanças investidas na necessidade de mudanças que incidam também no quotidiano dos cidadãos.
Empenhamo-nos no aprofundamento dos problemas inerentes à degradação ambiental e que são consequência de uma óptica de crescimento económico a curto prazo, identificada como a única via de progresso, responsável também por padrões de consumo e tipos de comportamento, os quais originam elevados custos ambientais sentidos no viver colectivo.
Esta progressiva consciencialização obrigou a que o próprio Poder se visse obrigado a introduzir a componente ecológica no seu discurso, assim como a tomada de atitudes que possam simbolizar interesse e familiaridade com estes temas.
No nosso país, os graves problemas deste âmbito serão apenas comparáveis à situação de muitos concidadãos que sobrevivem em condições inaceitáveis, nomeadamente crianças e velhos negligenciados, com extrema precariedade de habitação, saneamento básico e cuidados primários; coexistem com os danos ambientais e, tal como eles, pagam, ou melhor, pagamos o preço de uma concepção de crescimento económico que tem aprofundado as assimetrias de desenvolvimento regional e dos fluxos de recursos.
Assistimos também à progressiva uniformização dos padrões culturais, à acentuação da instabilidade dos nossos sistemas sociais, assim como à segregação das áreas urbanometropolitanas, as quais conduzem à perda das referências sociocomunitárias, à propagação do individualismo de alheamento, a toxicodependência, delinquência e marginalidade social em níveis etários cada vez mais baixos.
O Partido Ecologista Os Verdes propõe um modelo sustentável de desenvolvimento com carácter globalizante que contemple, simultaneamente, a resolução inadiável das mais injustas carências sociais e a gestão do nosso crescimento económico, cuja utilização de recursos seja limitada pelo seu impacte; modelo de desenvolvimento estruturando também novo projecto de sociedade, com redefinição de conceitos e que promova a mudança na solidariedade através da síntese entre a capacidade científica dos tempos modernos e o respeito pela Natureza do passado; projecto social que permita planear o futuro de forma equilibrada e duradoura, assumindo responsabilização com o presente.
Sedimentemos hábitos de previsão a longo prazo dos riscos e benefícios das nossas acções e opções presentes. Privilegiemos a educação, o diálogo, a integração de conhecimentos e de esforços, os quais permitem educar a nossa juventude com credibilidade, promovendo novos tipos de comportamento e o ascendente de novos valores, a convivência! idade, a revalorização das nossas tradições culturais. Fomentemos a participação interventiva dos cidadãos e o seu interesse pela «coisa pública».
Urge acelerar o processo de regionalização através da descentralização das dinâmicas sociais que propicie à acção autárquica condições para uma efectiva educação ambiental com mudança dos comportamentos, mudanças consequentes à tomada de consciência das interdependências dinâmicas na realidade.
O projecto de sociedade proposto pelo Partido Ecologista Os Verdes inserir-se-á numa Europa cujo desenvolvimento se efectue privilegiando as culturas e direitos regionais, assumida num novo padrão internacional de colaboração e solidariedade, Europa que muito em breve albergará o Parlamento Verde Europeu, o qual gera fundadas esperanças na paz e respeito pela cidadania a inscrever em princípios ecologistas comuns.
O Parlamento Verde Europeu reunir-se-á em Estrasburgo nos próximos dias 3 e 5 de Julho e constitui uma iniciativa política de elevado nível, tendo como principal objectivo a convergência para um projecto verde da Casa Europeia. Este grande fórum ecologista surge, desde já, com periodicidade anual e integrá-lo-ão deputados de partidos ou movimentos verdes oriundos de 34 países ou regiões em processo de autonomização, desde Portugal à Islândia, de Malta à Lituânia. Aguarda-se também a presença dos Srs. Catherine Lalumiere e Baron Crespo.
Neste fórum procurar-se-á a integração dialéctica dos múltiplos e variados projectos nacionais na corporização de ,um projecto ecologista europeu que corresponda às novas realidades surgidas no nosso continente. Nele teremos, então, oportunidade de iniciar um movimento de opinião tendente a sugerir a criação de um prémio nobel do ambiente, que venha a nomear personalidade, organização ou região que se notabilize em prol da sobrevivência do planeta dos homens.
É, pois, indispensável reciclarmos as nossas ideias e tornar possível que a pedagogia ambiental venha a ser superada por um ambiente pedagógico.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Muito bem!

O Orador: - Os cidadãos portugueses sabem que poderão contar com o Partido Ecologista Os Verdes, partido respeitado no contexto europeu e que nele poderão projectar muitos dos anseios e esperanças, o que não deixará de ler reflexos em actos eleitorais.

Aplausos de Os Verdes e de alguns deputados do PS.

A Sr.ª Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Marques Júnior, João Rui de Almeida e Joaquim Marques.
Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Deputado Valente Fernandes, gostaria de saudar quer V. Ex.ª, uma vez que é a primeira vez que intervém aqui na Assembleia da República, quer a sua intervenção, com a qual estamos genericamente de acordo, e fazer votos para que continue o caminho a que nos tem habituado Os Verdes, no sentido de alertar as consciências para o problema que hoje é reconhecidamente candente e que é incluído em todos os programas dos partidos políticos. Os Verdes foram relativamente pioneiros nesta matéria.
Portanto, gostaria de saudar a sua intervenção e fazer votos para que, efectivamente, continue na esteira de Os Verdes. Consideramos a sua intervenção muito útil em várias matérias, sobretudo naquilo que diz respeito ao campo ecológico.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.