3022 I SÉRIE - NÚMERO 88

daqueles domínios. De resto, a própria carreira de enfermagem, ao atribuir graus, funções e remunerações diferenciadas, autonomiza o enfermeiro; esta autonomia, porém, como a dos restantes grupos profissionais, não dispensa, antes obriga, a colaboração de e com outros sectores, sem o que não haverá realização absoluta.
Em matéria de saúde, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, tenho como certo não haver profissões independentes, ou seja, profissionais que- só por si satisfaçam o resultado final do objectivo do exercício: em saúde, as profissões são cada vez mais interdependentes.
Daí que hoje também se fale muito, em matéria de saúde, do trabalho em equipa.
Neste sentido, a equipa é um conjunto de profissionais diferentes e não uma hierarquização, sendo todos responsáveis e responsabilizados pelos resultados finais. Em trabalho de equipa, em cada momento toma relevo quem mais directamente estiver relacionado com a situação em concreto, não havendo assim lugar a estatutos privilegiados. Mas em verdadeiro trabalho de equipa tem de haver uma liderança clara, assumida e objectiva.
Em maré de campeonato mundial de futebol, seja-me permitido, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, usar uma imagem futebolística: as vitórias e as derrotas são atribuídas, em pontos, às equipas no seu todo e não aos ataques, aos meios-campos ou às defesas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em matéria de saúde, aos seus profissionais o que deve ser exigido, em primeiro lugar, é a resposta às necessidades dos utentes em níveis elevados de qualidade e a rentabilização ao máximo dos recursos técnicos e humanos existentes.
Porém, para o cumprimento integral destes objectivos, aparentemente tão simples, não se pode e não se deve contar apenas e sobretudo com os profissionais de saúde.
Está provado, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, que se a defesa dos utentes não assenta na hierarquia dos profissionais de saúde, também não assenta nos seus órgãos de classe e nem mesmo assenta no poder político. É por isso indispensável e urgente um controlo social que assente, sim, na intervenção da comunidade não doente, através da comunicação social, das autarquias, das associações de voluntários, das ligas de amigos, etc., com vista a transformar as unidades de saúde em locais abertos, de forma que os serviços estejam mesmo e sempre ao serviço dos utentes. Este controlo social é a melhor e, para mim, quase a única maneira de defender os utentes.
Ao evocar desta forma o Dia Mundial do Enfermeiro, pretendo, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, realçar o trabalho anónimo e quantas vezes ignorado feito pelos enfermeiros do meu país, de manhã, à tarde e à noite, de domingo a domingo e de Natal a Natal.
Nesta hora e deste local, pretendo ainda solicitar a quem sei que não só não é surdo como continuará a prestar a devida atenção à resolução dos problemas que continuam a afectar o exercício dos enfermeiros, tanto mais justos quanto já resolvidos em relação a outros sectores da saúde.
Foi nesta lógica de raciocínio - autonomia/grupos profissionais de saúde - que enquadrei esta minha intervenção, convicto de que a autonomia das profissões só tem sentido e legitimidade quando objectivada para o bem do homem, já que é pelo trabalho que o homem encontra o único meio e a única forma de se realizar como ser superior, embora terreno e transitório.

Aplausos do PSD.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente, para interpelar a Mesa.

A Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr.ª Presidente, quero comunicar a V. Ex.ª e, desta forma, à Câmara que o PSD irá fazer entrar na Mesa da Assembleia, daqui a escassos minutos, um projecto de deliberação, tendente à constituição de uma comissão de inquérito à Radiotelevisão Portuguesa, que tem como objectivo averiguar a responsabilidade de anteriores conselhos de gerência nas matérias passíveis de inquérito pelo projecto de deliberação n.º 89/V.
Como é sabido, o PSD manifestou total disponibilidade para consensualizar esta questão quando ela aqui foi discutida na semana passada. Não foi esse o entendimento dos partidos da oposição, que subscreveram um projecto de deliberação com 50 assinaturas, o que transformou esse pedido num pedido potestativo.
Ora, fazemos agora exactamente o mesmo e, por isso, iremos entregar na Mesa, com as 50 assinaturas necessárias, o nosso pedido de constituição de uma comissão de inquérito parlamentar.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A dança, seja ela folclórica e por isso indissoluvelmente ligada aos mitos e rituais dos homens primitivos, seja ela dança-espectáculo (erudita, popular ou popularizada), é uma necessidade imanente ao processo de socialização do homem.
A dança, seja ela entendida como resultado da necessidade, sentida pelo próprio homem, de dominar o corpo ou as leis da gravidade, seja ela entendida como expressão dos mais profundos sentimentos da espécie humana ou dos medos e angústias dos mortais, tem um lugar destacado na evolução da Humanidade.
E se a dança se fechou, a certa altura, em requintadas salas de espectáculos, a verdade é que o povo sempre continuou dançando, a verdade é que há um longo e necessário caminho a percorrer para que a dança, reservada só para alguns, possa ser acessível a um número cada vez maior de pessoas.
Perguntarão nesta altura os Srs. Deputados - e parece que as suas faces indicam isso - a que vem estas considerações numa intervenção de carácter local. Vêm, de facto, muito a propósito.
Assente que esteja a importância da dança, terão que concordar comigo que o que se está a passar com a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal representará quase um assassinato sob custódia, relativamente a uma actividade que faz parte da própria natureza humana.
Instalada em Setúbal desde 1982 e contando, desde logo, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, a Academia tem prestado relevantes serviços à comunidade