21 DE JUNHO DE 1990 3023

local, dando mesmo um contributo assinalável na área da dança, para além do concelho e do distrito.
A Academia representou, nomeadamente para os jovens - hoje já aqui falados - do concelho de Setúbal, a possibilidade de optarem por uma área vocacional que, até aí, ou lhes estava vedada ou os obrigava a um acréscimo de sacrifícios, resultantes de terem de recorrer à sempre presente capital do país. E representou também, logo que a Academia criou aquela a que hoje em Setúbal já se chama, carinhosamente, a «Pequena Companhia», o abrir de novas possibilidades para a população do concelho no que toca ao acesso à recreação através da dança-espectáculo.
De facto, a valia da Academia está bem patente no facto de ser a primeira escola de dança oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação e a única no país cujo curso tem equiparação ao curso geral e complementar da Escola de Dança de Lisboa do Conservatório Nacional.
A Academia de Dança Contemporânea de Setúbal já tomou mesmo possível o acesso ao meio profissional de alunos da Academia. Três bailarinos da Companhia de Bailado do Teatro de S. Carlos e dois da Companhia de Dança de Lisboa formaram-se na Academia de Setúbal.
A Pequena Companhia da Academia, que bem poderá vir a ser a Companhia Profissional de Dança de Setúbal, conta já no seu currículo com apresentações públicas na Gra-Bretanha, em França, na R.F.A. e na Bélgica.
O serviço público que a Academia de Dança presta na área da educação foi reconhecido, em 1986, através da celebração de um contrato de patrocínio entre a Academia e o Ministério da Educação, segundo o qual este se obrigou a comparticipar nos custos de financiamento com um mínimo de 50%.
Tudo corria bem, e a Companhia tinha mesmo projectado a construção de uma sede própria em terreno cedido pela câmara municipal. Eis senão quando o Ministério da Educação resolve, se não ferir de morte, pelo menos ameaçar seriamente a Academia de Dança através da sua asfixia financeira.
Já há quem diga, com uma certa dose de humor negro, que com tal atitude o Ministério de Educação pretendeu fazer para a Academia de Dança, em homenagem à mesma, a projecção da morte por asfixia de Isadora Duncan.
De facto, o Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional do Ministério da Educação resolveu reduzir os subsídios à Academia, desrespeitando o contraio de patrocínio. Alegando que no ano de 1989 a Academia recebera subsídio a mais, o que é verdadeiramente uma desculpa de mau pagador, o Gabinete deduziu mesmo das verbas atribuídas no ano em curso cerca de 5775 contos.
Esta atitude do Ministério da Educação põe em causa a continuação do funcionamento da Academia. Já há salários em atraso; minguam os recursos para assegurar a vida normal da Escola de Dança.
O que estará verdadeiramente na base desta atitude do Ministério da Educação?
Uma coisa é certa: com esta atitude, o Governo do PSD, sempre tão lesto e presto na demagogia dirigida aos jovens, atinge os jovens, os que se dedicam à dança e os outros que tem sede de meios culturais, pondo em causa a continuação de uma instituição que preferencialmente se dirige à juventude. Mas, com esta atitude, o Ministério da Educação ameaça também privar a população do concelho da possibilidade de criação de uma companhia de dança profissional.
Cortando as verbas à Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, o Governo do PSD envereda por caminhos que conduzem à macrocefalia de Lisboa e à reserva da dança para os privilegiados.
Mas, como é um comportamento antinatural, contra o sentido da evolução do próprio homem, estamos certos de que em relação à Academia de Dança Contemporânea de Setúbal poderemos fazer nossas as palavras de Míriam Garcia Mendes: «mas o Homem continua dançando, de uma forma ou de outra, e isso constitui uma esperança de vida».

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Presidente, Vítor Crespo.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Casimiro de Almeida.

O Sr. Casimiro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Cedo chegou a luz da instrução à vasta e próspera região de que Oliveira de Azeméis é centro geográfico e inquestionável pólo dinamizador.
Se, em tempos recuados, foi à sombra dos mosteiros que se aprenderam ali os primeiros rudimentos e as primeiras técnicas agrícolas - não podemos esquecer que, por exemplo, o Mosteiro Beneditino da Vila de Cucujães é anterior à nacionalidade -, já em tempos mais recentes Oliveira de Azeméis aparece, logo em 1844, a reclamar do rei a criação de uma cadeira de gramática latina, a que se seguiria, em 1855, uma cadeira de língua francesa.
Pouco depois dá implantação do então chamado ensino liceal, privilégio inicialmente concedido, quase que em exclusivo, às capitais de distrito, Oliveira de Azeméis é também das primeiras terras da região a beneficiar de um destes estabelecimentos de ensino, fruto da audácia da iniciativa privada.
Foi assim que o ensino liceal se instalou em Oliveira de Azeméis, logo nos alvores do século que agora agoniza.
Seria ainda a iniciativa particular, de mãos dadas com o poder constituído, que traria para Oliveira de Azeméis, logo em 1927, o ensino de artes e ofícios, embrião do futuro ensino técnico, que era então raro privilégio de raras cidades.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A história do ensino na dinâmica região norte do distrito de Aveiro não foi ainda escrita, e não sou eu, naturalmente, por razões óbvias, que a vou fazer. Mas por certo ninguém ousará discutir uma indesmentível realidade: a precoce chegada do ensino a Oliveira de Azeméis determinou o acelerado progresso de toda a região.
Das prestigiadas oficinas da primitiva Escola de Artes e Ofícios e da posterior Escola Industrial e Comercial saíram os técnicos que, nas décadas de quarenta e cinquenta, tem estado na base da «Revolução industrial» que por ali se viveu. Embora os condicionalismos de hoje sejam completamente diferentes e outra a necessária e exigível preparação dos quadros, a verdade é que vemos ainda hoje os diplomados por aquelas escolas em posições de grande responsabilidade, quer nas empresas que criaram e timidamente fizeram crescer audaciosamente, quer nos postos de comando mais responsáveis.