3024 I SÉRIE - NÚMERO 88

Os milhares de alunos que passaram, durante décadas, por aqueles estabelecimentos de ensino foram os pioneiros de um desenvolvimento que não pára, numa região onde se atingem os mais elevados índices. E aquelas velhas escolas, de há muito reconvertidas de acordo com as sucessivas reformas introduzidas no nosso sistema educativo, serão sempre recordadas como o insubstituível braço da alavanca geradora do progresso daquelas terras e do bem estar das suas populações.
Assim, após a criação, em tempos mais recentes, das Escolas Preparatória e Secundária de Fajões e da Vila de Cucujães e após a muito recente inauguração do moderno edifício que alberga a Escola Secundária de Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis, teremos que saudar a última criação da Escola Preparatória e Secundária de Pinheiro da Bemposta, no concelho de Oliveira de Azeméis. Trata-se da consumação de um acto de justiça, que foi o saudável e justo atendimento aos repetidos pedidos e anseios das populações.
Efectivamente, a zona sul do concelho de Oliveira de Azeméis, com elevadas taxas de crescimento demográfico, apresenta esta como uma das suas grandes aspirações, transformada agora na mais consolador das realidades.
Publicado que está o despacho criador deste estabelecimento de ensino despacho que passará a constituir um marco na história de muitos séculos de Pinheiro da Bemposta -, a respectiva câmara municipal pretende agora acelerar a celebração do respectivo protocolo com o ministério da tutela, no sentido de que, tão rapidamente quanto possível, se erga, altaneiro, este novo farol da instrução.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, pois, saudar a decisão governamental, saudar o esforço de quantos estiveram envolvidos no processo e sentem agora a paz de consciência que nasce da tranquilidade do dever cumprido. Por certo, nunca será de mais dizê-lo que só um período de estabilidade política e de assinalável recuperação económica tomou possível a vivência deste momento de reconhecido regozijo por parte daquelas dinâmicas populações aveirenses.
Finalmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ser-me-ão permitidos dois apelos.
Consoante foi expresso pelo conselho directivo, aquando da cerimónia inaugural, a Escola Secundária de Ferreira de Castro, mercê do imprevisível crescimento das taxas de frequência, necessita de ver construído urgentemente um novo bloco de salas de aula, como, de resto, foi admitido desde a fase do projecto. Como inadiável se torna também a construção do pavilhão e da piscina, equipamentos imprescindíveis e de que muito virão a beneficiar a população escolar e a comunidade local.
Paralelamente, não poderei deixar de interpretar os anseios das populações da zona norte do concelho de Albergaria-a-Velha, que legitimamente vêm reclamando a criação de uma escola preparatória e secundária na freguesia da Branca. A densidade escolar da zona a cobrir, a situação geográfica e o acelerado desenvolvimento da região constituem, entre outras, razões para que a este processo seja concedida toda a possível prioridade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Pedia a atenção de todos os presidentes dos grupos parlamentares ou a quem os substitua para o facto de termos ainda quatro oradores inscritos para intervenções na sessão de hoje, sendo pouco o tempo disponível. Como iremos ter mais algumas sessões com período de antes da ordem do dia, estando já marcada uma para a próxima semana também para declarações políticas e de carácter regional, gostaria de saber se pretendem esgotá-las hoje ou deixar algumas para uma dessas sessões.

Vozes do PSD: - Esgotamo-las hoje.

O Sr. Presidente: - Entretanto, gostaria de informar esta Câmara que amanhã discutiremos quatro projectos de lei relativos à criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, embora no boletim informativo de hoje apenas conste um do PS, ao qual deveremos adicionar os restantes.
Além disso, procederemos a votações às 19 horas e 30 minutos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em Fevereiro passado trouxemos a esta Assembleia, em intervenção própria, a problemática do Vale do Ave, acentuando, desde logo, e vou citar as minhas próprias palavras de então: «O desenvolvimento do Vale do Ave é, antes do mais, uma tarefa de interesse e obrigação nacionais, exigindo uma clara conjugação de esforços que faça jus ao mais de meio milhão de portugueses que aí vivem e trabalham.»
Na altura, disse ainda: «Nós, Partido Socialista, assumiremos, nesta Assembleia, a defesa séria e empenhada dos anseios e aspirações das gentes do Vale do Ave, conscientes de que tal tarefa nos incumbe - e não apenas a nós próprios - como simples acto de solidariedade e justiça».
Este propósito retomámo-lo em Março passado em sessão de perguntas ao Governo sobre os problemas ambientais e industriais dessa região.
Dito isto, e dispensando-nos de trazer à colação outras acções, assente fica que o Governo e a bancada do PSD nesta Assembleia estão cientes de que bom será que se cuidem quanto a este problema relativo à região do Vale do Ave.
O nosso compromisso com os portugueses obriga a que privilegiemos a abordagem dos seus problemas reais, traçando caminhos de esperança num futuro que queremos melhor e mais justo.
Nós, Partido Socialista, hoje como oposição no exercício da crítica legítima mas afirmativa e construtiva e amanhã com a confiança que pediremos e esperamos dos portugueses, saberemos sempre assumir as nossas responsabilidades que, no que ao Vale do Ave respeitam, são acrescidas pela presença maioritária do PS nas suas autarquias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Apresentada e aprovada pelas Comunidades em Setembro de 1987 uma proposta de OID para a região, foi este estudo elaborado, diga-se que de forma séria e exaustiva, e aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias em finais de 1988.
Daqui resultou o chamado PROAVE (Programa Operacional Integrado para o Vale do Ave) que, sendo uma esperança séria dos seus directos destinatários os homens e as mulheres da região -, mais não parece