3050 I SÉRIE - NÚMERO 89

pios, como Gaia, que se aproximam a passos rápidos do nível populacional do Porto, que é, hoje, de cerca de 360000 habitantes. Policêntrica, ainda, porque outros municípios, como Matosinhos, tem hoje um forte papel económico e industrial.
De fronteiras mal definidas, porque possui eixos de crescimento urbano rápidos quer para sul, na direcção de Espinho, Feira e Suo João da Madeira (por mais que custe aos Aveirenses), quer para norte, na direcção de Paredes e Penafiel e, mesmo, de Santo Tirso, Famalicão e Guimarães.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa vive, circula (mal), trabalha, alegra-se e sofre à volta de 40% da população portuguesa.
Estas grandes zonas metropolitanas estão, numa palavra, desarrumadas e caóticas. Nenhum princípio director ou visão de conjunto ordena e disciplina as múltiplas intervenções no seu território. A ocupação do espaço não tem em conta a qualidade de vida, a defesa do ambiente ou dos espaços verdes.
Se tivermos em conta que, por seu lado, os municípios se não tem guiado por planos de urbanismo que disciplinem e distribuam a ocupação dos seus territórios, podemos d i/cr que a situação e quase catastrófica.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas ainda estamos a tempo de atenuar, remediar e corrigir. De facto, agora, os municípios estão apostados na elaboração dos seus planos de ordenamento. E o momento ideal para se pôr de pç uma estrutura metropolitana que dê coerência e harmonize os diversos planos municipais em elaboração.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Urge mudar radicalmente a situação descrita. Mas para o fazer e preciso adoptar soluções inteligentes que aliviem os males e não os agravem. É o que se faz com este projecto do PS. Ele tem em conta os debates sem fim que se travam em todas as metrópoles europeias, chamem-se Paris, Londres, Milão, Barcelona ou Madrid, sobre a natureza das instituições metropolitanas e sobre os seus poderes.
A ascensão do liberalismo, nos anos mais recentes, quase aboliu a ideia de planificação urbana. Todavia, esta ideia está a ser revalorizada por toda a parte e em todas as metrópoles europeias.
Uma boa solução para as instituições metropolitanas de que obedecer a três critérios: agir com subtileza, facilitar a comunicação e ter poder de adaptação.
É justamente este o desenho e a estrutura da instituição metropolitana consagrada no nosso projecto de lei. Ele permite a regulação global da área metropolitana e a coordenação das políticas municipais e governamentais que tem impacte no seu território, respeitando escrupulosamente a autonomia dos municípios.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A gestão pública e, a maior parle das vezes, a «gestão da penúria» - este Governo queixa-se constantemente disso. Por isso, a criação das instituições metropolitanas deverá aumentar a eficiência e a equidade, evitando o empolamento burocrático.
A entidade metropolitana que propomos no nosso projecto e, por isso, modesta e define e contém um quadro de referência político indispensável. Não tem a ambição de se sobrepor aos municípios, mediante a constituição de uma autarquia supramunicipal de grau superior. Pelo contrário, configura uma solução intermunicipal, emergente dos próprios municípios e neles ancorada. É, assim, fiel à nossa tradição municipalista.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Com isto, o que é que recusamos, como aliás sempre fizemos? Recusamos a criação de uma entidade metropolitana com o perfil de uma região administrativa, a qual transformaria inevitavelmente as nossas áreas metropolitanas em autênticos enclaves regionais, isolados do seu espaço envolvente e com o qual tem uma ligação natural e permutas permanentes.
Por isso, considero o projecto de lei do PCP inadequado e incoerente. Inadequado, porque, ao criar uma estrutura forte - tipo região administrativa -, por via eleitoral directa, iria dar origem a conflitos permanentes entre essa entidade e os seus municípios.
É preciso ler em conta que a maioria dos municípios das nossas áreas metropolitanas são grandes e tem uma forte personalidade.
Ao contrário de outras áreas metropolitanas, em que há uma poeira de pequenos municípios, as nossas tem poucos municípios de razoável ou grande envergadura. Estes municípios dificilmente aceitariam poderes que os colocassem em menoridade, como aconteceria, fatalmente, se fosse aprovado um projecto como o do PCP.
Inadequado, ainda, porque, para desempenhar as funções que constam do projecto do PCP, não e necessário sequer recorrer ao pesado esquema proposto. Basta, para isso, aquele que resulta da associação dos próprios municípios.
O projecto do PCP é ainda incoerente porque não faz sentido que de uma entidade eleita directamente por voto universal e directo faça parte uma estrutura em que participa o Governo.
Mas a máxima incoerência e interna ao projecto, lendo os seus autores consciência da dificuldade que resultaria da sua aprovação para a futura divisão regional, que comprometeria: consagram, no último artigo do mesmo projecto, a sua transitoriedade até à criação das regiões administrativas.
O PS, porque e a favor das regiões administrativas e da integração das áreas metropolitanas nos seus espaços regionais, rechaça esta visão, porque confusionista e perturbadora.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Afastada, pois, a configuração das áreas metropolitanas como regiões, ficamos com a solução de tipo associativo, preconizada em todos os projectos que, desde há quase 10 anos, vimos apresentando nesta Assembleia, a qual lambem foi adoptada pelo PSD.
Mas uma associação de municípios não basta. É precisa uma associação, mais (c sublinho, «mais») um organismo em que esteja representado o Governo e os