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5 DE JULHO DE 1990 3271

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, vou dar-lhe a palavra, mas insista em que só houvesse um pedido de defesa da consideração, pois as pessoas são só desconsideradas uma vez...
Tem então a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Isso não está nas minhas mãos, Sr. Presidente. Porém, este pedido de palavra tem a sua razão de ser, uma vez que o Sr. Deputado Basílio Horta afirmou que eu tinha tiques, fazendo-o com acinte desprimoroso. De qualquer modo, não lho levo a mal...

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Acinte desprimoroso?

O Orador: - Disse-o, Sr. Deputado! Não o tivesse dito, então!
Meu caro amigo Deputado Basílio Horta, eu tenho, de facto, tiques; são os da frontalidade - inclusivamente nesta questão! Portanto, se acha que não deveria ter utilizado a expressão, não a utilizasse! No entanto, utilizou-a, fazendo-o num sentido politicamente desprimoroso!
Sr. Deputado Basílio Horta, tenhamos os tiques da frontalidade, pois é isso que confere idoneidade às nossas informações! Mais: dá-lhes convicção e credibilidade!
Sr. Deputado Basílio Horta, se, como V. Ex.ª tão seguramente afirmou, as rádios que foram escolhidas não tinham condições, então V. Ex.ª tem a obrigação de responder quais as rádios que as tinham.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Não tem obrigação nenhuma!

O Orador: - Uma vez que está tão seguro de que aquelas não tinham condições, decerto que também o está de que outras as tinham! Tenha a frontalidade de me dizer que as rádios que tinham condições para ser escolhidas eram a A, a B e a C, visto que a D, a E e a F as não possuíam! Enquanto o Sr. Deputado não responder frontalmente à minha pergunta, a sua acusação não tem idoneidade política!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado. Sr. Deputado Basílio Horta, afirmou V. Ex.ª que a RTP, nomeadamente, estava a ser manipulada em benefício do PSD e do Governo, tendo-lhe eu dito que essa era uma grave acusação à idoneidade jornalística de muita gente. Aliás, acrescentei que, para que a sua acusação tivesse credibilidade e idoneidade, V. Ex.ª tinha a obrigação moral de indicar as peças jornalísticas exemplo de manipulação. No entanto, não o fez!
O Sr. Deputado pode falar à vontade dos tiques! Como lhe referi, tenho, de facto, um, que é o da frontalidade e que, aliás, traduz também a posição do meu partido nessa matéria! De qualquer modo, faço-lhe um último apelo: que o senhor tenha um tique igual ao meu e me responda frontalmente!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Morta (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Acho que a frontalidade não é um tique, mas uma qualidade, uma maneira de ser; enfim, é um afloramento do carácter. Com efeito, quando, sem qualquer efeito ofensivo ou desprimoroso, estava a falar em tique, referia-me obviamente a outras realidades, que não à frontalidade que o Sr. Deputado Silva Marques exuberantemente aqui manifesta, mesmo quando quer abrir portas abertas.
Sr. Deputado Silva Marques, o que lhe digo, e volto a repetir, em relação às rádios é que nem conheço os concorrentes!...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então como sabe?

O Orador: - Isso é que é um tique, ou seja, isso é que é tentar...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então como sabe?!

O Sr. José Magalhães (PCP):- É um tique!

O Orador: - Exacto, isto é que é um tique!
Sr. Deputado Silva Marques, como ia dizendo, isto não tem que ver com a personalidade das pessoas que concorrem. Mas se há outros concorrentes com maiores níveis de audiência, maior rentabilidade e que respeitam as normas do concurso...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Quais são?!

O Orador: - Quase todos os outros! Leia! O senhor é que tem de perguntar isso ao seu governo! Eu não sou o Governo!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Dê-me exemplos!

O Orador: - Mas para que é que o senhor quer exemplos?! Vá buscar a lista dos concorrentes, veja os resultados de cada um deles e os níveis de audiência e ficará a saber! É tão simples como isto! Aliás, em sede da comissão de inquérito que irá ser instaurada, teremos oportunidade para falar sobre isso!
Portanto, não venha agora o Sr. Deputado tentar dizer que esses são os meus amigos contra os seus, pois não é disso que estamos a falar, mas de critérios objectivos!
Assim, pergunto-lhe: havia ou não rádios com maior índice de audiência, com maior número de resultados económicos, que foram preteridas? É isso que o senhor tem de dizer!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Quais são?!

O Orador: - Pelo amor de Deus, Sr. Deputado, estão lá todas na lista! O que não lhe vou é dar o gosto de estar a referir individualmente quais são! Leia a lista de concorrentes e ficará esclarecido!

O Sr. Silva Marques (PSD): - A discussão deve ser pública! Quem tem medo da publicidade?!

O Orador: - Em relação à RTP, dei vários exemplos. Aliás, o Dr. Mário Soares, que é o Presidente da República, foi à televisão dizer que tinha sido censurado! No entanto, os senhores mantêm integralmente o conselho de administração, mantêm as estruturas! Foi o Presidente da República que foi à televisão dizer isso e os senhores nem sequer consideraram!