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3644 I SÉRIE - NÚMERO 102

Ora bem, devo dizer que se o dual do optimismo é o pessimismo, é evidente que a minha intervenção foi optimista.
No entanto, não se trata de um optimismo irracional.

O Sr. João Rui de Almeida (PS):- Eu disse exagerado!

O Orador: - Pelo contrário, é equilibrado e tem a ver com o que o Sr. Deputado João Rui Almeida acabou de dizer, ou seja, com a necessidade de se ir melhorando os instrumentos de prevenção que, quanto a nós, são mais importantes do que os instrumentos de repressão ou de combate, até porque, não há qualquer dúvida, os instrumentos de prevenção enfrentam qualquer análise comparativa que se queira fazer e têm sido extraordinariamente reforçados nos últimos anos.
Basta dizer que, se os parques de recepção de madeira não tiveram resultados a 100%, tiveram, contudo, resultados muito positivos, pois, a partir do momento em que foram 'criados, por iniciativa do governo social-democrata, o tráfico ilícito de madeira queimada reduziu-se fortemente. Aliás, o Partido Socialista sabe que assim é.
Gostaria ainda de acrescentar que, embora não seja especialista nesta matéria, a visão e o conhecimento que tenho dela, na óptica financeira, e mesmo a experiência que obtive, levam-me a concluir que, de facto, se reforçaram os meios, que não são ainda os óptimos, nem nunca serão, porque só seriam se atrás de cada pinhal, de cada mata, ou de cada árvore estivesse um vigilante da natureza, que é uma outra entidade importantíssima para a prevenção dos incêndios - os vigilantes e os guardas da natureza que foram categorias também criadas pelo governo social-democrata.
Devo lembrar que, se estamos sempre a tentar fazer comparações com o que consideramos ser o óptimo, é evidente que isso pode dar origem à mais nefasta situação que poderia cair sobre esta matéria, ou seja, o desânimo que, em meu entender, não é a matéria mais adequada para o combate aos incêndios.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Maia Nunes de Almeida.

O Sr. Presidente:- Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Deputado Rui Carp, em primeiro lugar, não, disse que a sua intervenção estava imbuída de um optimismo irracional; falei, sim, em optimismo exagerado e preocupante.
Em relação a alguns aspectos que o Sr. Deputado acabou de referir, penso que V. Ex.ª deve estar um pouco desinserido daquilo que se passa na realidade. Por exemplo, o à-vontade com que falou da eficácia dos, vigilantes não traduz a realidade, porque eles praticamente não existem, a não ser no papel.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Começaram a existir agora!

O Orador: - Pelo menos na área que conheço, que é a zona do interior do distrito de Coimbra, não existem os mínimos indícios de acções de prevenção. É que um incêndio, depois de deflagrado, toma-se impossível de combater; ele vai acabando quase que naturalmente.
Com efeito, a prevenção deve ser feita, mas aí praticamente não existe. E o que mais me admira -falo como um leigo- é que o Governo não utilize um meio de comunicação social tão forte como é a televisão para promover campanhas de sensibilização, não gaste um segundo de emissão por dia sobre esta matéria!

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes):- Fez um livro que está na Torre do Tombo!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, está encerrado o debate relativamente a este ponto.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, sendo certo que temos um documento em apreciação por esta Comissão, pretendia saber se as conclusões do documento coincidem com as que foram lidas na rádio, ontem, ao meio-dia, pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques, o documento e as conclusões são o documento que foi distribuído nas bancadas dos Srs. Deputados. A Assembleia da República não se guia pela rádio mas pelos documentos que são distribuídos e assinados pelos Srs. Deputados.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente:- Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, é para esclarecer que o documento que está em apreciação é um projecto de deliberação para a convocação urgente da reunião da Comissão. É evidente que o relatório que pusemos ao dispor dos Srs. Deputados vai ser depois apreciado na Comissão, no entanto, entendemos dever pô-
lo, desde já, ao dispor dos Srs. Deputados para poderem avaliar o sentido das propostas que iremos fazer na Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de deliberação, apresentado pelo PCP, para a convocação urgente de uma reunião da Comissão Eventual para a Análise e Reflexão da Problemática dos Incêndios em Portugal, em dia e hora a marcar pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à apreciação dos projectos de deliberação do PCP e do PS relativamente à empresa Campos -Fábrica de Cerâmicas, S. A.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não existe uma empresa Campos!

O Sr. Presidente:- Sr. Deputado, foi uma forma que adoptei para identificar os projectos de deliberação que não estão numerados. Mas, para que fique esclarecido, são o projecto de deliberação, do PCP, com a entrada n.º 3603 e o projecto de deliberação, do PS, com a entrada n.º 3607.