70 I SÉRIE-NÚMERO 3

nia-quando disse que isso era uma «habilidade» do PS e que o PS quer fazer dos hospitais lugares de comícios político-partidários.

Vozes do PS:-Muito bem!

A Sr.ªPresidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria, em primeiro lugar, de dizer que não é por ter medo que o Sr. Ministro não está aqui presente. Ele tinha afazeres inadiáveis e entendeu que um dos seus secretários de Estado poderia vir aqui representá-lo, como membro do Governo.
Por outro lado, Sr. Deputado, ao fazer as suas afirmações penso que seria necessário dar a conhecer a todos os deputados aqui presentes o teor do documento que chegou às mãos do Sr. Ministro e que diz o seguinte: «PS visita serviços de saúde de Coimbra», o que não é a mesma coisa que dizer «Deputados do PS visitam serviços de saúde de Coimbra». Além disso, a nota distribuída à imprensa começa assim: «O secretariado nacional e delegado para a Saúde do Partido Socialista, Prof. Correia de Campos, acompanhado de deputados do PS, visitam unidades de saúde de Coimbra». Este é que é o cerne da questão!

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: - Quero dizer-lhe que o Ministro da Saúde nunca negou, não nega, nem negará, a visita de deputados a estabelecimentos de saúde. Antes pelo contrário, agradece que todos os deputados que visitem os estabelecimentos de saúde nos informem das anomalias verificadas e que participem de toda a actividade dos hospitais, tendo à sua disposição um gabinete para onde podem comunicar todas as suas queixas ou encaminhar a detecção dessas anomalias, de forma a possibilitar a melhoria os nossos serviços de saúde.

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: - Mas uma coisa são os deputados, outra é o secretariado do PS - ou o secretariado de qualquer outro partido, grupos de militantes de qualquer partido ou de qualquer outra associação.
Alem disso, outro dos aspectos que chamou a atenção do Ministério foi uma das alíneas do programa: «13 horas, declarações à comunicação social, entrada principal dos hospitais das universidades.»
Voltamos ao mesmo, Sr. Deputado! Naturalmente, se os Srs. Deputados visitam estabelecimentos de saúde e se querem fazer conferencias de imprensa, elas devem ser fora dos estabelecimentos de saúde.

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: - A carta que o Sr. Ministro de Saúde enviou não tinha outra finalidade que não fosse-e o Sr. Deputado, como médico que é, compreende que há situações ou determinadas horas em que os hospitais devem merecer-nos todo o respeito... E se os deputados pretendem, por exemplo...

Vozes do PSD:-Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Alberto Martins (PS):-Os directores estavam ausentes? Não sabiam isso?!

O Orador:-O que quero dizer é que os médicos aqui presentes sabem que há áreas hospitalares que não devem, ou não podem, ser devassadas de um momento para o outro e nós temos todo o interesse ou, pelo menos, as direcções dos hospitais terão interesse em ser previamente avisadas para que a organização hospitalar coloque à disposição dos Srs. Deputados as melhores condições para essa visita.
Gostaria, portanto, de deixar aqui dito, mais uma vez, que o Ministério da Saúde tem interesse em que os Srs. Deputados visitem os estabelecimentos de saúde, não para discutirem a política de saúde, essa será discutida aqui,...

Vozes do PSD:-Muito bem!

O Orador: -... mas para detectarem anomalias de funcionamento, que possam ser corrigidas uma vez informado o Ministério da Saúde.
Penso que não poderemos acrescentar aqui muita coisa. Todavia, devo dizer que não foi vedada a nenhum Sr. Deputado a visita a qualquer estabelecimento de saúde, foi, sim, vedada a entrada a elementos do PS, que não são deputados!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS):-O Sr. Secretário de Estado, acabou por dizer a verdade: a verdade na leitura do Ministério da Saúde!
De facto, o senhor acabou por dizer que não foi vedada a entrada a deputados do PS nos hospitais. Mas, a verdade é que foi-me vedada a entrada no Hospital da Universidade de Coimbra, Sr. Secretário de Estado!, bem como foi vedada a entrada aos Srs. Deputados Rui Cunha e Jorge Catarino. Então, por que é que neste caso não deram autorização para nós entrarmos, proibindo a entrada ao Prof. Correia de Campos? Repito: a minha entrada no Hospital da Universidade de Coimbra foi-me vedada! Eu, como deputado da Assembleia da República, fui proibido de entrar no Hospital! Portanto, nem o Sr. Secretário de Estado nem o Sr. Ministro disseram a verdade.
Além disto, há aqui uma coisa a lamentar, Sr. Secretário de Estado: é dada importância a uma carta que é enviada por um órgão, que foi o Secretariado Nacional do PS, e não é dada importância a uma carta, que nós escrevemos, dirigida ao Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares e que tinha um texto completamente diferente, pois referia que deputados do PS iam visitar determinadas instituições hospitalares acompanhados pelo delegado nacional do PS para a Saúde. Isto é perfeitamente inaceitável!...

Vozes do PSD: - Agora é que dizem isso!