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418 I SÉRIE - NÚMERO 14

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Deputado Rui Carp, começaria pelo fim dizendo-lhe que me fez lembrar aquele que tem pernas e que não consegue andar!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Rui Carp referiu que eu levantei algumas questões que o Sr. Ministro já esclareceu. Só que o problema é esse: o Sr. Ministro não esclareceu e não quer esclarecer! E não o quer fazer porque consegue, apesar de tudo, ser inteligente e não quer entrar em contradições! Mas o Sr. Deputado Rui Carp, como está distraído, entra nessas contradições de peito aberto, escorrega e bate depois no fundo!

O Sr. Carlos Brito (PCP): - É por isso que saiu da bancada do Governo e foi parar a essa!

Risos do PCP.

O Orador: - O problema que coloquei em relação ao BPA não é um problema de propaganda. O presidente do conselho de gestão do BPA deu uma entrevista em que expressou os valores efectivos que tinham sido propostos pelo próprio Banco, com base nos estudos das empresas que fizeram a avaliação, e os valores que tinham sido propostos pela comissão de acompanhamento. E o que é que fez o Governo? Desceu esses valores para beneficiar, segundo ele, e defender os interesses patrimoniais do Estado com menos 10 milhões de contos. Isto, à partida.
Esse é um problema repetido, mas é também um problema que tem de ser clarificado, pois, para além de todo o mal das privatizações, estas podem ser utilizadas para outros fins, como, por exemplo, para dar «bodos», em termos meramente financeiros, a determinados grupos e a determinadas entidades.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à inflação, Sr. Deputado Rui Carp, ela não se decreta. O problema não é o de sabermos se a inflação deve baixar ou não, pois, nesse aspecto, certamente que haverá unanimidade de opiniões. O problema é saber se no contexto actual, com o enquadramento global que existe, é possível baixar a taxa de inflação para a meta proposta pelo Governo. E isso não é possível!... Basta raciocinar, medianamente, para se chegar à conclusão de que ó impossível!
Contrariamente ao que o Sr. Ministro disse esta manhã, há organizações internacionais que já apontaram as suas revisões para a inflação em Portugal no próximo ano. É no entanto natural que, dentro da lógica do Governo, o Sr. Ministro não queira indicar quais são essas laxas de inflação!
Finalmente, comparar orçamentos iniciais com orçamentos iniciais é interessante, mas é-o desde que, durante a execução orçamental, não haja fortes alterações do orçamento inicial. Ora, não foi isso que se verificou este ano. É que, em 1990, havia 60 milhões de contos em dotação provisional que passaram para os ministérios, fundamentalmente para os da Saúde e da Educação.
Parecer comparações com base em orçamentos iniciais desses dois Ministérios é estar, pura e simplesmente, a enganar quem nos está a ouvir.

Aplausos do PCP.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Como é que queria fazer, Sr. Deputado?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Alberto Martins, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Presidente, para solicitar, ao abrigo das disposições regimentais, a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista possa dar uma conferência de imprensa.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra e da consideração.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, solicito-lhe que seja breve, como solicito também ao Sr. Deputado Octávio Teixeira que não se alongue na sua explicação.
Depois das vossas intervenções será concedido o intervalo regimental solicitado pelo Partido Socialista.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, a minha intervenção vai ser breve mas incisiva.
O Sr. Deputado Octávio Teixeira falou primeiro do problema das pernas. Deve ser por ter tido pernas que o Sr. Deputado José Magalhães saiu do seu grupo parlamentar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Que espírito!... Que graça!...

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Já percebi por que é que saiu do Governo!

O Orador: - Sr. Deputado, só me ofende quem pode e não quem quer!
Relativamente à distracção, não considero «escorregar»...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Eu não disse nada disso!

O Orador: - Disse-o um camarada seu.

Sr. Presidente, a pane que mais pode ter em conta a honra e consideração de um deputado que, neste caso, sou eu é dizer-se ser um escorregar, uma queda, um trambolhão seja lá o que for -, o facto de um membro do Governo dele sair, a seu pedido, e assumir na Assembleia da República o seu lugar de deputado. É um conceito de democracia bem sui generis no Partido Comunista, mas que não é acompanhado e não é seguido, certamente, pelas outras bancadas democráticas deste Parlamento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, não considero distracção o que disse e as minhas afirmações não são contraditórias quanto aos valores que possam ter as alienações parciais ou totais das empresas públicas, neste caso de um banco.
É evidente que nós, Sr. Deputado, acreditamos no mercado e estas acções do BPA -foi a elas que o