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3 DE ABRIL DE 1991 1907

O Orador: - O seu partido tem o direito de pedir e de tentar lutar pela maioria absoluta. O meu também a pediu e vai lutar por ela. O problema é o uso que se faz dessa maioria absoluta e esse uso é que pode não ser democrático!

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Muito mal!

O Orador: - É que nesta Assembleia (e também fora dela) - eu disse em quê e porquê - tem havido uma prática que justifica as maiores reservas e apreensões para o espírito de um verdadeiro democrata. Se os senhores são insensíveis a isso, lamento-o!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -Já agora, queria dizer que me recuso a comentar essa referência, que não percebi bem, de que quem abafa alguma coisa é o meu próprio partido. Com efeito, Sr. Deputado Mário Montalvão Machado, se é aquilo que parece, trata-se de uma referência tão infeliz que de modo algum desposa a personalidade do meu amigo Mário Montalvão Machado, pelo que, portanto, me recuso a comentá-la.

O Sr. Mário Montalvão Machado (PSD): - É melhor, é melhor...

O Orador: - Se o Sr. Primeiro-Ministro é tão democrata que não receia confrontos, por que é que ele não aceita os confrontos que lhe são propostos cada vez que o convidamos a vir à Assembleia ou à televisão?...

Aplausos do PS, do deputado do CDS, Narana Coissoró e dos deputados independentes Jorge Lemos e José Magalhães.
E por que é que ele prefere o solilóquio na televisão, onde ninguém o rebate e tem sempre as palmas daquele grupo de pessoas que o rodeia? Também isso não é de um verdadeiro democrata!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Agora, se alguma coisa está certa, ela é clara, é óbvia para o meu espírito: é que o Prof. Cavaco Silva não é um antidemocrata - ainda lá não chegou. Porém, num segundo mandato com maioria absoluta, seriam justificáveis os receios de que lá chegasse!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Cardoso Ferreira.

O Sr. Fernando Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, esta foi uma declaração política com pré-aviso. V. Ex.ª tem esta missão de vir aqui, periodicamente, fazer o elenco das críticas que o seu partido faz ao longo de meses, tarefa, aliás, extremamente facilitada. Na realidade, tais críticas são tão pouco consistentes que V. Ex.ª consegue fazer aqui o respectivo resumo em 10 minutos! No entanto, foi uma declaração com pré-aviso porque já tínhamos lido tudo isto, no passado fim-de-semana, num semanário de que não vou citar o nome para não lhe fazer publicidade. V. Ex.ª recheou a sua prosa, ainda que sob a forma de metáforas, com algumas grosserias, provavelmente ao gosto de outros auditores.
Sr. Deputado, ouvimo-lo sempre com grande atenção, pelo respeito e consideração que nos merece;...

O Sr. José Lello (PS): - E fazem bem! Aprendem alguma coisa!

O Orador: -... no entanto - deixe-me dizer-lhe -, esse respeito e consideração que granjeou não lhe dão o direito de vir aqui, ainda que metaforicamente, insultar o Primeiro-Ministro, o Governo, o meu partido e o meu grupo parlamentar!

Aplausos do PSD.

V. Ex.ª não pode utilizar esse estatuto de privilégio merecido para vir aqui, de uma forma literária extremamente habilidosa, dizer coisas que outros mais desajeitados dizem de uma forma claramente insultuosa!
O Sr. Deputado veio fazer aqui o elenco das questões que o seu partido, que o seu candidato a primeiro-ministro, que a sua bancada entendem ser as que devem formular. Porém, Sr. Deputado, será esta a mesma convicção com que fez aqui tantas outras declarações brilhantes, com as quais poderíamos ter discordado - e fizemo-lo -, mas em que sentia alguma convicção? Não será este já um regulem pelo PS relativamente às próximas eleições? Não será já um certo sentir, por parte da sua bancada, de que não há capacidade, resposta ou alternativa políticas a este governo?

Aplausos do PSD.

A crença, o crer, aquilo em que se acredita não pode, de maneira nenhuma, ser escondido pela forma literária, ainda que hábil. Quando olhamos para alguém como o Sr. Deputado e o ouvimos ler, com essa falta de convicção - desculpe que lho diga-, um conjunto de críticas moles, rápida e facilmente amontoadas, chegamos à conclusão de que o PS já sabe quem irá ser o grande vencedor das eleições de Outubro e que esse grande vencedor será o povo português, porque o Partido Social-Democrata vai obter novamente a maioria absoluta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente:-Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Silva Marques.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, com toda a franqueza, devo dizer-lhe que a sua intervenção não revelou nem rigor intelectual nem teórico e, pior do que isso, a meu ver, revelou um cinismo deletério, que -repito, com toda a franqueza - roça o imoral e me choca profundamente.
Sr. Deputado, em relação à história do «mostrengo», sempre lhe digo que, por coincidência ou não, ainda no último fim-de-semana tive oportunidade de ler várias páginas preenchidas pelas opiniões de vários dos mais ilustres arquitectos portugueses e que nenhum deles admitia a existência do «mostrengo». Aliás, é bom que se diga que alguns discordavam em relação a alguns aspectos da obra, mas nenhum se referia a ela dessa maneira, ou seja, nenhum a considerava como «mostrengo», o que significa que o Sr. Deputado, talvez influenciado -pois, pelos vistos, no seio do seu partido há também influências que