10 DE ABRIL DE 1991 2013

porque eles representam uma espécie de «empréstimo» ao exterior e significam, por isso, oportunidades de investimento perdidas, numa ocasião em que as acções estruturantes são determinantes do sucesso futuro e em que todos os ganhos de produtividade se têm de aproveitar e de promover.
O desenvolvimento a médio prazo da economia portuguesa passa por uma alteração da especialização que explore as vantagens comparativas do País, especialmente as que têm a ver com a sua «massa cinzenta», com os seus recursos endógenos e com a sua posição geográfica e com tudo quanto lhe anda associado.
Essa alteração da especialização é visível através do dinamismo de alguns sectores. No caso da banca, o movimento de criação, fixação ou expansão de algumas empresas evidencia a criação ou exploração plena de vantagens. Por outro lado, o aparecimento, na estrutura das exportações, de indícios de ganhos sustentados no peso relativo do sector do material de transportes, no que toca às componentes e a alguns tipos de veículos, representa um sinal expressivo da mudança da nossa especialização. É certo que isso ainda nos não satisfaz e que gostaríamos de ver reduzido o peso relativo, por exemplo, dos têxteis e do calçado ou de o ver concentrado nas mais altas gamas da sua produção.
A verdade, porém, é que os empresários têm entendido os sinais que lhes vêm de todos os lados e a mudança de especialização está a ocorrer. É natural que, dentro desses sinais, estejam incluídas as condições a que eles têm acesso, aos sistemas de incentivos que estabelecemos, cuja finalidade principal é a modernização das unidades produtivas, além da natural vontade de criar emprego. Mas este, como se sabe, vai bem! Temos a segunda melhor taxa de desemprego da Comunidade Europeia (4,7 % em 1990, em sentido restrito), importando por isso cuidar agora mais da modernização, da diversificação, das melhorias de produtividade, da conquista de novos mercados, da inovação e da qualidade.
Um outro factor importante tem sido a evolução positiva das qualificações da mão-de-obra. O recente inquérito conduzido pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social aponta para um reforço dos operários com qualificação, em detrimento dos não qualificados.
Já chega o que se conseguiu?
É evidente que não, e por isso insistimos tanto no robustecimento da educação de base, na permanência dos jovens na escola até adquirirem o máximo da educação que for possível, na abertura de escolas profissionais e de novos institutos politécnicos, na criação de novos cursos, na dinamização dos centros de formação profissional e na formação avançada; só no âmbito do Programa CIÊNCIA foram concedidas recentemente cerca de 1200 bolsas para doutoramento ou mestrado para investigadores que, na sua grande maioria, não irão ficar nos quadros docentes das universidades, mas, antes, guarnecer as empresas e as instituições de investigação.
O grau acrescido de abertura da economia portuguesa e, em particular, a nossa adesão à Comunidade Europeia obrigam a fazer assentar a especialização produtiva dos seus factores de competitividade a longo prazo, criando factores de fixação duradoura de actividades no território nacional, atraindo ou promovendo a criação de novas empresas ou, ainda, melhorando radicalmente as tradicionais. É, afinal, esse o sentido do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP) e dos muitos outros sistemas que com ele se articulam, nomeadamente do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBRE).
Não vou retomar hoje as avaliações que aqui já tive ocasião de fazer relativamente às contribuições comunitárias para a alteração estrutural da economia portuguesa. Quero sublinhar somente que elas foram importantes e úteis e que o esquema geral em que operaram foi e está continuamente a ser devidamente integrado, porque entendemos não poder poupar os esforços de coordenação e de articulação que majorem os benefícios dos dinheiros investidos. É evidente que, na especialização produtiva de que falo, incluo não só as indústrias transformadoras e a própria produção agrícola mas também o sector dos serviços.
As vantagens comparativas não devem, contudo, ser apreciadas num contexto estático, porque hoje em Portugal tudo está em mudança. Basta ver o que sucedeu com localizações de indústrias impensáveis há cinco anos e que estão hoje em vias de esgotar a mão-de-obra local disponível, como é o caso de Castelo Branco, ou que colmataram em poucos meses o espaço durante tanto tempo vazio do loteamento industrial, como é o caso de Portalegre, ou em que se venderam todos os lotes do parque industrial, como é o caso de Évora, ou onde se verifica um dinamismo ignorado das suas instituições associativas empresariais, como é o caso de Viseu, para só falar em casos do interior, em relação ao qual houve uma deliberada intenção de criação de vantagens comparativas através da construção de infra-estruturas físicas e da valorização dos seus recursos humanos. Mas veja-se o que se passa em Leiria, pólo dinamizador de uma rede de centros urbanos mais pequenos que já está a pôr os mais complexos problemas de ordenamento do território, ou em Aveiro e Águeda, onde a diversificação da nossa base produtiva se consolida com novas unidades, literalmente todos os dias.
Mas as vantagens comparativas também se podem conseguir através da atracção de actividades estratégicas que arrastam o desenvolvimento de muitas outras. Não temos hesitado diante de negociações complexas em que é necessário sopesar muitos factores, tangíveis e intangíveis, para poder, com transparência e convicção, justificar por que se orientam incentivos para umas coisas e não para outras.
Gostaria que ficasse clara a ideia de que, para nós, o segredo do desenvolvimento está na coordenação eficiente dos muitos vectores que o comandam e de que para tal não há um sector determinante. Todos são importantes, mas há um que é de uma sensibilidade extrema para a preparação da economia portuguesa, com vista à resposta aos desafios do médio prazo e, portanto, para o desenvolvimento sustentado do País: são as pessoas e a sua preparação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A maquinaria de uma fábrica ou um processo de fabrico podem esgotar-se e substituir-se em cinco anos, começando tudo de novo; mas uma alteração significativa do perfil dos recursos humanos que trabalham com essas máquinas, ou que são capazes de operacionalizar aqueles processos, demora uma geração a produzir resultados sólidos! Por isso, ou se está sempre atrasado ou, como referi anteriormente, tem de se conferir uma base geral de educação de tal modo elevada que nos podemos dar todas as ambições porque temos sempre quem seja capaz de acompanhar as mudanças. Citando o meu colega