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8 DE MAIO DE 1991 2427

referiu à minha pessoa, parece que considera que o facto de se fazer um aparte regimental é sinal de um comportamento indigno e menor.
Ora, para minha orientação, gostaria de perguntar a V. Ex.ª, Sr. Presidente, se é esse o entendimento da Mesa, ou seja, se a Mesa entende que um mero aparte, às vezes com graça,...

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Isso era bom!

O Orador: -... constitui um comportamento indigno e desrespeitoso para quem está a usar da palavra ou se faz parle de uma praxe parlamentar.
Desejo que a Mesa me esclareça para saber como me devo comportar no futuro.
Gostaria ainda de saber se todos ou apenas alguns deputados algarvios podem fazer apartes e se por acaso essa prática vai contra alguma tradição marialva algarvia que não admite sequer um aparte de um parceiro do lado.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Sócrates, a questão que coloca está perfeitamente definida e consagrada no Regimento, pelo que a Mesa entende que V. Ex.ª já sabia a resposta mesmo antes de interpelar a Mesa.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Sr. Presidente, gostaria apenas de saber se a Mesa considera do mesmo modo um aparte normal, engraçado e humorístico, que é interpretado como uma praxe desta Casa, e os apartes despropositados, sistemáticos e repetidos consecutivamente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Amónio Vairinhos, penso que também V. Ex.ª já conhecia antecipadamente a resposta antes de interpelar a Mesa, pelo que nada mais há a esclarecer. Está tudo esclarecido, até porque os apartes dependem exclusivamente do critério que é utilizado pelos Srs. Deputados.
Srs. Deputados, neste momento, esgotámos o tempo desatinado ao período de antes da ordem do dia e a Mesa regista ainda a inscrição de três deputados para fazer intervenções no referido período, que, de acordo com a decisão da conferência de líderes, não tem prolongamento.
Em face desta situação, gostaria de saber se há consenso entre as diferentes bancadas parlamentares no sentido de a Mesa prolongar o período de antes da ordem do dia e de conceder a palavra a algum dos deputados inscritos.
No caso de não haver consenso, darei por terminado este período dos nossos trabalhos.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de saber quantos deputados ainda estão inscritos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, estão inscritos o Sr. Deputado Álvaro Brasileiro e as Sr.ªs Deputadas Natália Correia e Helena Roseta.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, não entendo a razão do prolongamento do período de antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, como já informei, esgotámos o tempo destinado ao período de antes da ordem do dia e a Mesa regista ainda as inscrições de três deputados, pelo que só se for estabelecido consenso enter as várias bancadas parlamentares é possível prolongar o referido período e conceder a palavra aos deputados que a solicitaram para intervir.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, o PSD concorda que apenas mais um deputado intervenha no período de antes da ordem do dia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, gostaria de informar que me inscrevi para fazer uma intervenção, uma vez que é a única oportunidade que lenho para dirigir uma homenagem a Antero de Quental, que é devida por esta Assembleia, e, apesar de já ter sido feita pelo açoriano Mário Maciel, eu, como poetisa e estudiosa de Antero, penso que me assiste o direito de a fazer.
Neste sentido, agradecia ao Sr. Deputado José Silva Marques que mostrasse agora a mesma compreensão que tem tido perante outras acções de carácter cultural.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Para ouvir falar a Sr. Deputada, sobretudo sobre Antero de Quental, estamos de acordo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Silva Marques, quer pronunciar-se sobre a matéria?

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, não estamos de acordo que seja dada a palavra a mais ires deputados para fazerem intervenções. Assim, temos duas hipóteses: ou é dada a palavra apenas a um deputado representante de um dos partidos que ainda não fizeram qualquer intervenção, isto é, se um deputado do PSD e outro do PS já usaram da palavra, é natural que seja agora um deputado do Partido Comunista a fazê-lo - e não sei até se o CDS já o fez; ou então é dada a palavra à Sr.ª Deputada Natália Correia, que é do PRD, e que, ainda por cima, tem a justificação de pretender fazer uma homenagem a Antero de Quental, que, evidentemente, merece lodo o nosso apreço.
Assim, Sr. Presidente, devo dizer, com toda a clareza, que estamos de acordo em que seja concedida a palavra apenas a mais um deputado representante de um dos partidos que ainda não fizeram qualquer intervenção. Ora, como esse é o caso do PRD, justifica-se perfeitamente a prioridade, não apenas por se tratar da Sr.ª Deputada Natal ia Correia, mas sobretudo pelo tema que cia pretende abordar.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa já está esclarecida, pelo que vou dar a palavra ao Sr. Deputado Álvaro Brasileiro para fazer uma intervenção e solicitava às direcções dos grupos parlamentares o favor de se dirigirem ao gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República a fim de participarem numa rápida mini-conferência de líderes.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.