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2462 I SÉRIE- NÚMERO 74

[...]ser dadas rapidamente, de forma concertada, organizada e integrada para não perdermos definitivamente muitos comboios em África.
Para mim é claro que ou somos nós a fazer algumas coisas com os PALOP, que, em meu entender, para benefício mútuo, só nós em conjunto com eles podemos fazer, ou então ninguém vai poder fazer, para prejuízo desses povos e de Portugal. Portanto, foi sobretudo voltado para o futuro que pretendi fazer a minha intervenção, lembrando, Sr. Deputado, que a cooperação é uma questão nacional da maior importância, que esta Assembleia nunca debateu desta forma, ao cabo de cinco legislaturas que estamos neste momento a completar.
Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, confesso que a sua conclusão de que o que eu quero é dizer mal sem saber de quê me faz sorrir, em primeiro lugar porque, como V. Ex.ª sabe, não é meu hábito dizer mal de nada e muito menos de quem quer que seja. Na verdade, não tenho esse hábito-talvez seja um princípio que absorvi quando ainda estava na barriga da minha mãe e que, possivelmente, já foi transmitido pela minha avó. Portanto, Sr. Deputado, essa sua afirmação não faz qualquer sentido. Que eu possa falar sem saber de quê ainda admito que por vezes possa acontecer, uma vez que mesmo até nas matérias que melhor conheço não me sinto totalmente à vontade, mas dizer mal sem saber de quê nunca o Sr. Deputado me poderá ter ouvido falar, e muito menos sobre uma questão como é a da cooperação, em que se calhar todos temos muito a aprender. E até talvez seja para aprendermos alguma coisa que estamos aqui, hoje, a debater esta questão.
Sr. Deputado, não fiz apelos a políticas de dumping, fiz críticas à passividade e à falta de iniciativas e de medidas do Governo, que permite que, noutros países, determinadas empresas, através de outros mecanismos, nomeadamente do dumping, saiam beneficiadas em detrimento e em prejuízo do nosso país e de empresas do nosso país. Portanto, eu disse exactamente o contrário, Sr. Deputado!
O Sr. Secretário de Estado esclareceu, e muito bem, que existe, de facto, uma comissão interministerial com fins e objectivos consultivos do Primeiro-Ministro, mas a minha proposta é no sentido de se criar uma comissão interministerial que coordene a enorme descoordenação que existe, ao nível de quase todos os ministérios, nas acções de cooperação e que faça a gestão de todas elas no plano técnico e não no plano consultivo. Penso que fui claro, Sr. Deputado!
Em relação à paz em Angola, V. Ex.ª e o Sr. Deputado Pedro Roseta ficaram aborrecidos e preocupados por eu não ter feito referências elogiosas ao trabalho do Governo e, nomeadamente, do Sr. Secretário de Estado, mas devo lembrar que sempre que entendi ser útil, oportuno e politicamente correcto não as deixei de fazer porque sei criticar e quando devo criticar. Más também nunca deixei de elogiar quando era caso disso, mas penso que estar a fazer isso hoje aqui não fazia sentido, até porque não queria estar a causar incómodos ao Sr. Secretário de Estado, pois ele sabe melhor do que ninguém o trabalho que teve, e o País - e penso que Angola também - saberá reconhecer o trabalho extremamente importante que ele tem tido nessa matéria.
Sr. Deputado Pedro Roseta, quanto à perspectiva dos dirigentes dos países africanos é óbvio que se trata de uma questão que me preocupa e penso que nos deve interessar a todos, mas o que pretendi dizer - e não deixei de fazer referências à análise e às opiniões desses dirigentes de países africanos - foi que devemos ter particularmente em atenção a nossa perspectiva, tendo em linha de conta as nossas obrigações e deveres, além dos nossos interesses. Portanto, é sobretudo nessa perspectiva que saliento as minhas preocupações e foi sobretudo nessa perspectiva que abordei aqui esta questão.
Embora o tempo seja muito escasso, gostaria ainda de me referir a uma outra questão colocada pelo Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, que tem a ver com a subcomissão que já existe e que, de resto, até mereceu um aparte do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, que faz parte dessa subcomissão.
Sr. Deputado, em relação à sua observação de que eu estava a interpelar a Assembleia da República, devo dizer que não foi essa a minha intenção; pretendi apenas salientar que, de facto, pelo menos no papel, existe uma subcomissão. Mas, na realidade, já há quantos anos é que ela não reúne, Sr. Deputado? Sabe, por acaso, que o responsável pelos serviços teve dificuldade em me dizer quem é que, neste momento, era presidente dessa subcomissão?

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Sr. Deputado, permite-me que o interrompa?

O Orador: -Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Sr. Deputado, V. Ex.1, que é líder de um grupo parlamentar, é capaz de me dizer se alguma vez levantou essa questão em sede de conferências de líderes? Quem é o deputado do PRD que faz parte dessa comissão? Que tipo de cooperação tem dado o PRD à cooperação institucional que deve existir nessa comissão e, nomeadamente, também na Comissão dos Negócios Estrangeiros? Vamos lá ver se realmente nós podemos ver as coisas tal como elas são!

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, em relação à questão que me coloca sobre a Comissão dos Negócios Estrangeiros, gostaria de responder, mas não posso. Talvez o meu colega, Sr. Deputado Marques Júnior, que faz parte dessa comissão, queira responder-lhe, embora o tempo de que dispomos seja já muito escasso.
Em relação às outras questões, endereço a resposta para o líder parlamentar do PRD, que já há muito tempo não sou eu, mas o Sr. Deputado Carlos Lilaia, que certamente terá todo o prazer em lhe responder.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou agora dar a palavra aos Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos ao Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Carlos Lilaia.

O Sr. Carlos Lilaia (PRD): - Sr. Secretário de Estado, V. Ex.1 começou a sua intervenção dando nota de uma certa admiração por este tema da cooperação nunca ter sido discutido, em jeito de interpelação, na Assembleia da República.
V. Ex.ª tem razão e, pela parte do PRD, penitenciamo-nos por esse facto e estamos aqui hoje para nos redimirmos, ficando mais uma vez demonstrado que só por nossa iniciativa veio à Assembleia da República um tema da maior actualidade e relevância para o futuro do País e de muitos portugueses.