Debates Parlamentares - Diário 091, p. 3021 (1991-06-11)

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12 DE JUNHO DE 1991 3021

A estabilidade não é mérito do PSD, que é, isso sim, seu beneficiário.

Protestos do PSD.

A estabilidade é mérito do País que deu uma maioria absoluta a um partido e que nas próximas eleições a irá dar a outro - assim o espero. A estabilidade é ainda mérito do Sr. Presidente da República que assegurou condições de estabilidade institucional impecáveis.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Quanto ao crescimento, é claro que tinha de haver algum...

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, V. Ex.ª que se indigna com o que digo, faça favor de se indignar também com a sua bancada.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A sua bancada não permite que se discutam seriamente estas questões.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - É uma vergonha!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, quero dizer-lhe duas coisas. A primeira é que tenho chamado, regular e genericamente, a atenção de todas as bancadas quando há ruído, porque, como V. Ex.ª sabe, não é apanágio da bancada X, Y ou Z fazer barulho.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - A segunda questão é que, embora não renegue e afirme publicamente que sou membro do PSD, não estou aqui nessa qualidade e, portanto, a sua observação não vem a propósito.

Aplausos do PSD.

E, já agora, se me permite, uma vez que fez um reparo e apesar da amizade que tenho por si, sempre lhe digo que lambem me assiste o direito de julgar se a figura da defesa da honra e da consideração está a ser convenientemente utilizada, independentemente da responsabilidade ou da capacidade do respondente.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Da bancada!

O Sr. Presidente: - Dito isto queira terminar dentro do tempo normalmente atribuído a essa figura.

O Orador: - Sr. Presidente, é na qualidade de presidente desta Assembleia que eu gostaria de o ver sempre. E com isto termino esta observação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quero ainda, e para concluir, dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que há muitas coisas que estão melhor porque tinham de estar. Só que. no essencial, isso não é mérito deste Governo.

Protestos do PSD.

É mérito de um conjunto de circunstâncias que, como V. Ex.ª muito bem sabe, têm sido totalmente favoráveis a Portugal. E o que lhe dizemos é que podiam estar ainda melhor e, sobretudo, melhor de uma forma mais justa para todos os portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Como sabe, há aquele famoso exemplo da galinha: quando um português come uma galinha inteira e outro não come nada, em média, cada um come meia galinha. Quer dizer, há muitos portugueses que, ao ouvirem dizer que tudo está melhor, olham para a sua própria vida e ficam preocupados.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:-Aliás, V. Ex.ª deu um exemplo do meu distrito e, de facto, há algum crescimento nos concelhos de Castelo Branco e Fundão mas que se deve mais à acção local do que à do Governo.

Risos e protestos do PSD.

Cito-lhe alguns exemplos do que o Governo devia fazer: reestruturação dos têxteis da Covilhã, onde a acção do Governo foi limitadíssima; IP2, cuja construção está atrasadíssima; regadio da Cova da Beira, que foi adiado para as calendas.
O que o Governo devia fazer, infelizmente, não tem feito!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto aos debates, quero dizer o seguinte: o debate entre o líder do Governo e o líder da oposição não é um exercício de subir a pulso, mas sim uma exigência democrática, que, aliás. V. Ex.ª fez quando não era primeiro-ministro e quando entendeu, como candidato, que tinha o mesmo direito que os outros candidatos a fazer debates na televisão.
Aí, Sr. Primeiro-Ministro, valia a pena seguir o exemplo do Dr. Mário Soares que, embora sendo Presidente da República, nunca se recusou ao debate com candidatos em relação aos quais as sondagens davam valores extremamente baixos nas eleições presidenciais. No entanto, ele fez questão de debater com todos os seus opositores porque esse era um exercício salutar da democracia, porque essa é a lição que um homem de Estado democrático deve dar e que outro homem de Estado democrático deve seguir.
Aplausos do PS e do deputado independente Jorge Lemos.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, é possível responder no fim?

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, há já um precedente de agregação de respostas às defesas da honra e da consideração, mas o Regimento aconselha a que seja dada resposta uma a uma.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

12 DE JUNHO DE 1991 3021A estabilidade não é mérito do PSD, que é, isso sim, seu beneficiário.Protestos do PSD.A estabilidade é mérito do País que deu uma maioria absoluta a um partido e que nas próximas eleições a irá dar a outro - assim o espero. A estabilidade é ainda mérito do Sr. Presidente da República que assegurou condições de estabilidade institucional impecáveis.Vozes do PS: - Muito bem!Protestos do PSD.O Orador: - Quanto ao crescimento, é claro que tinha de haver algum...Protestos do PSD.Sr. Presidente, V. Ex.ª que se indigna com o que digo, faça favor de se indignar também com a sua bancada.Aplausos do PS.Protestos do PSD.A sua bancada não permite que se discutam seriamente estas questões.O Sr. Manuel Alegre (PS): - É uma vergonha!O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, quero dizer-lhe duas coisas. A primeira é que tenho chamado, regular e genericamente, a atenção de todas as bancadas quando há ruído, porque, como V. Ex.ª sabe, não é apanágio da bancada X, Y ou Z fazer barulho.O Sr. José Silva Marques (PSD): - Muito bem!O Sr. Presidente: - A segunda questão é que, embora não renegue e afirme publicamente que sou membro do PSD, não estou aqui nessa qualidade e, portanto, a sua observação não vem a propósito.Aplausos do PSD.E, já agora, se me permite, uma vez que fez um reparo e apesar da amizade que tenho por si, sempre lhe digo que lambem me assiste o direito de julgar se a figura da defesa da honra e da consideração está a ser convenientemente utilizada, independentemente da responsabilidade ou da capacidade do respondente.O Sr. Jorge Lacão (PS): - Da bancada!O Sr. Presidente: - Dito isto queira terminar dentro do tempo normalmente atribuído a essa figura.O Orador: - Sr. Presidente, é na qualidade de presidente desta Assembleia que eu gostaria de o ver sempre. E com isto termino esta observação.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Quero ainda, e para concluir, dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que há muitas coisas que estão melhor porque tinham de estar. Só que. no essencial, isso não é mérito deste Governo.Protestos do PSD.É mérito de um conjunto de circunstâncias que, como V. Ex.ª muito bem sabe, têm sido totalmente favoráveis a Portugal. E o que lhe dizemos é que podiam estar ainda melhor e, sobretudo, melhor de uma forma mais justa para todos os portugueses.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Como sabe, há aquele famoso exemplo da galinha: quando um português come uma galinha inteira e outro não come nada, em média, cada um come meia galinha. Quer dizer, há muitos portugueses que, ao ouvirem dizer que tudo está melhor, olham para a sua própria vida e ficam preocupados.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador:-Aliás, V. Ex.ª deu um exemplo do meu distrito e, de facto, há algum crescimento nos concelhos de Castelo Branco e Fundão mas que se deve mais à acção local do que à do Governo.Risos e protestos do PSD.Cito-lhe alguns exemplos do que o Governo devia fazer: reestruturação dos têxteis da Covilhã, onde a acção do Governo foi limitadíssima; IP2, cuja construção está atrasadíssima; regadio da Cova da Beira, que foi adiado para as calendas.
O que o Governo devia fazer, infelizmente, não tem feito!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Quanto aos debates, quero dizer o seguinte: o debate entre o líder do Governo e o líder da oposição não é um exercício de subir a pulso, mas sim uma exigência democrática, que, aliás. V. Ex.ª fez quando não era primeiro-ministro e quando entendeu, como candidato, que tinha o mesmo direito que os outros candidatos a fazer debates na televisão.
Aí, Sr. Primeiro-Ministro, valia a pena seguir o exemplo do Dr. Mário Soares que, embora sendo Presidente da República, nunca se recusou ao debate com candidatos em relação aos quais as sondagens davam valores extremamente baixos nas eleições presidenciais. No entanto, ele fez questão de debater com todos os seus opositores porque esse era um exercício salutar da democracia, porque essa é a lição que um homem de Estado democrático deve dar e que outro homem de Estado democrático deve seguir.
Aplausos do PS e do deputado independente Jorge Lemos.O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, é possível responder no fim?O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, há já um precedente de agregação de respostas às defesas da honra e da consideração, mas o Regimento aconselha a que seja dada resposta uma a uma.O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, dá-me licença?

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