12 DE JUNHO DE 1991 3029

O Orador: - Sonhei também, tantas e tantas vezes, com a paz no Mundo e com a paz entre os Portugueses. Conseguimos esta, mas não vimos concretizada aquela. Porém, é motivo de nossa grande satisfação que a paz entre os Portugueses tenha sido um empenho de todas as nossas forças, de toda a nossa capacidade e de todo o nosso querer-que muito é.
Contribuímos, da forma notável que nos foi permitida pelo povo português, para a estabilidade da nossa vida política. Conseguimos provar que só com estabilidade se constrói uma democracia, só com estabilidade se realiza uma obra; só com estabilidade se instala um clima de confiança no presente e no futuro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O País viveu, nestes quatro anos, aquilo que não conseguiu viver em dezenas de anos atrás. Despegados do passado, olhando apenas o amanha e não o ontem, realizámos uma obra que os Portugueses sentem; que os homens e mulheres deste pais têm à sua disposição para o alcance de uma vida melhor e de um ainda melhor futuro. Temos o legítimo orgulho deste ontem, de quatro anos, que realizámos em benefício deste país e das suas gentes.

Aplausos do PSD.

Sem estabilidade política e social é impossível viver, beneficamente, numa sociedade humana. E muito menos possível é, para qualquer governante, realizar a obra a que se proponha. A nossa crença no que acabo de dizer é de tal forma grande que nos dá o direito de afirmar que o povo português deve decidir por uma maioria, nossa ou de outrém, para que essa estabilidade exista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portugal é hoje um País respeitado e prestigiado aqui e lá fora. Há estabilidade política, há expansão económica; o povo dispõe de melhores condições de vida e de amplas oportunidades individuais e colectivas.
Não temos o direito de destruir a obra feita; não temos sequer o direito de dificultar uma obra futura. A estabilidade governativa é imprescindível para que, nos anos mais próximos, se consigam concretizar os grandes objectivos da modernização e do progresso económico e social do País, de um desenvolvimento ecologicamente equilibrado, de uma cada vez melhor justiça social, de uma redução das disparidades regionais de desenvolvimento e da afirmação de Portugal no Mundo.
Só com maioria parlamentar franca se conseguem governos estáveis e duradouros, governos de legislaturas. Os governos minoritários são sempre vulneráveis, já que receiam fazer o que deve ser feito e temem ferir os interesses instalados e os grupos de sociedade. A sujeição a guerrilhas permanentes, o desgaste da angustia da não aprovação e o receio da queda de um momento para o outro são motivos, além de outros, para que essas minorias não possam governar em pleno. E o governo em pleno, com um programa e um tempo dilatado, são indispensáveis ao querer de um Portugal que quer viver melhor e que nós queremos que viva melhor!

Aplausos do PSD.

Como já aqui hoje foi largamente afirmado, somos os primeiros a não estar inteiramente satisfeitos com a situação em que o País se encontra. Esta será uma das razoes que nos levará a querer continuar a governar para fazer cada vez mais e melhor - fazer o que, porventura, não foi feito. Fizemos muito, cumprimos praticamente tudo a que nos comprometemos, mas sentimos que muito há ainda para fazer.
O nosso futuro próximo exige uma determinação, uma capacidade e um conhecimento e bom relacionamento externos para defender os interesses nacionais. Teremos de ter, acima de tudo, uma boa capacidade de decisão, a par de uma boa capacidade para manter uma linha de rumo certo, mesmo em situações difíceis.
Importa-nos, de maneira assinalável, um crescimento económico e um desenvolvimento. A esse respeito citaria algo que no estrangeiro dizem: «A principal condição para aquilo a que chamamos de coesão económica e social, tendente à eliminação das disparidades entre os ricos e os pobres, é o crescimento. Toda a nossa experiência desde o início da Comunidade demonstra que, sem crescimento, essa disparidade tenderá a ampliar-se.»

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - «Com uma taxa de crescimento suficiente, essa diferença diminuirá. Temos assistido a uma evolução impressionante em Portugal e Espanha nos últimos quatro a cinco anos, com laxas muito elevadas de crescimento. Sc essa evolução continuar a um tal ritmo, ao fim de uma geração, verificarão que o País se transformou radicalmente. Aliás, isso já pode ser observado.»
Quem diz isto é o Sr. Cristophersen. vice-presidente da Comissão Europeia, em entrevista ao Diário de Notícias, em 25 de Março deste ano!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Julguei que fosse o Deputado Cárdia!...
O Orador: - É isto que nós queremos, com a evolução, com o interesse e com os resultados.
Não queremos parar. Enquanto a maior parte dos países comunitários evidencia alguma tendência para a estagnação, Portugal faz parte do reduzido número de Estados que deverão assinalar um franco crescimento este ano.
Uma das acusações que os partidos da oposição nos fazem, sem razão e sem fundamento, é a da má aplicação dos fundos comunitários. Mais uma vez lhes falha a verdade e lhes sobra o engenho e a arte de mal dizer.
Diz o Sr. Martin Bangemann, vice-presidente da Comissão Europeia: «As experiências do PEDIP são extremamente boas. Quer em termos da utilização da totalidade dos fundos disponíveis quer na substância intrínseca dos projectos promovidos. A gestão e aplicação destes fundos, da responsabilidade do Ministro Mira Amaral e da sua equipa, têm sido excelentes. Esta situação permite considerar um prolongamento dos apoios comunitários que, em minha opinião, poderiam tomar a forma de um PEDIP 2 ou de uma combinação de fundos específicos, como o PEDIP, com fundos estruturais de âmbito regional e social. Vale a pena pensar num fundo global, pois lemos de pensar em melhorar as infra-estruturas.»
O Sr. Bangemann proferiu estas palavras em entrevista ao Diário Económico, de 2 de Abril deste ano!

Vozes do PSD: - Muito bem!