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3094 I SÉRIE - NÚMERO 92

O Orador: -... ver a melhoria das condições de vida das famílias portuguesas e comparar com a vida que hoje se vive em países que recentemente tiveram possibilidades de começar a viver em liberdade e em democracia, verificariam que esses caminhos, que alguns ainda hoje quereriam percorrer, levariam a situações como as que vivem muitos povos que há pouco tempo não viviam em liberdade.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Olhe que o Primeiro-Ministro já não usa essa cassette!...

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pensamos que só através do desenvolvimento da economia social de mercado e da livre iniciativa -c que só foi possível consagrar, em boa verdade, depois da revisão económica da Constituição que se verificou em 1989, o que, aliás, já teria acontecido, pelo menos em 1982, se dependesse exclusivamente da vontade do PSD - 6 que se caminha não já rumo a qualquer utopia totalitária ou concentracionária, mas, sim, para a liberdade, para a democracia económica, política e cultural.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por estas razões vemos com expectativa o processo de reprivatizações em curso, que é um factor dinamizador da nossa economia, das empresas portuguesas, e que vai contribuir para que haja empresas mais prósperas, com melhores postos de trabalho e melhores salários.
Pensamos, e temos apostado nisso, que é indispensável valorizar os recursos humanos! Esta é a grande riqueza de Portugal: são os homens, as mulheres, enfim, os trabalhadores, os quadros técnicos, os gestores, os proprietários de empresas. Portanto, é na valorização dos recursos humanos de iodos os portugueses que podemos, progressivamente, encontrar melhores soluções para a melhoria das condições de vida de todos nós.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos integrados de corpo inteiro nas Comunidades Europeias e quem não haver isto bem em conta engana-se e, porventura, engana aqueles que se deixam enganar, pois, cada vez mais, na actividade económica, o papel dos consumidores é importantíssimo.
Isto ê, os trabalhadores portugueses e cada um de nós têm de ter consciência de que as empresas só serão prósperas, estáveis, só proporcionarão empregos estáveis e salários justos se produzirem produtos ou serviços de qualidade. Daí que, cada vez mais - e nós, PSD, temos feito isso -, é indispensável apostar nos recursos humanos!
É, pois, através de profissionais bem apetrechados, de empresas bem organizadas, que poderemos contribuir para que as empresas portuguesas produzam não só mais como também melhor, por forma a poderem concorrer e vencer os desafios que nos são lançados pelas empresas das Comunidades Europeias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso também, com coragem, o governo do Prof. Cavaco Silva - e nós apoiamo-lo integralmente nestas medidas - promoveu, lentamente, aquilo
que já deveria ter sido feito há muitos anos: a reestruturação de algumas empresas públicas, que hoje estão a produzir, a criar riqueza, com empregos estáveis, ...

O Sr. José Figueira dos Reis (PS): - Isso é falso!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Empregos estáveis para quem?!...

O Orador: -... sem que isso tivesse causado graves danos sociais. Na verdade, houve a preocupação de fazer essas reestruturações, que estavam dependentes de diversos factores, nomeadamente de ordem Financeira e de adequação dos seus quadros de pessoal às próprias necessidades - e isso foi feito, por exemplo, na QUIMIGAL, na Siderurgia Nacional, na SETENAVE, na LISNAVE -, sem que tivesse havido graves problemas sociais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No distrito de Setúbal, por exemplo, que ainda há pouco tempo era recusado para a instalação de novas empresas, de novas indústrias, devido à instabilidade que lá se vivia, vai ser instalado, já com o começo das obras previsto para este ano, um grande empreendimento que vai custar SOO milhões de contos e que vai criar, directamente, 5000 postos de trabalho e, indirectamente, mais 7000 postos de trabalho.

Aplausos do PSD.

r. Presidente, Srs. Deputados: Isto é possível, porque, finalmente, o governo do PSD trouxe a confiança a Portugal, aos Portugueses, e também garantiu e conquistou a confiança dos investidores estrangeiros, dos nossos parceiros comunitários: no fundo, conquistou a confiança dos grandes agentes e das grandes potências económicas.

Vozes do PCP: - Do grande capital!

O Orador: - Srs. Deputados, estes projectos são indispensáveis para promover a igualdade de oportunidades, pois só através da promoção da igualdade de oportunidades é que podemos fazer justiça social.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Há muitos que falam nisto há muito tempo, mas poucos o praticam! Nós, PSD, temos, com os dados concretos que lemos mostrado, praticado a justiça social.
Assim, preocupamo-nos, quando falamos em justiça social, com os jovens e com os trabalhadores empregados, pois queremos para eles cada vez melhores condições de trabalho. Mas preocupamo-nos também com os desempregados que querem obter emprego e não o conseguem em situações de crise ou de falta de confiança.
Preocupam-nos com os jovens, que têm de merecer da nossa parte uma atenção muito grande. E lembro-lhes que, quando se fala nos fundos estruturais que canalizaram para Portugal durante estes últimos quatro anos centenas de milhões de contos -tal como os senhores certamente saberão -, eles representam, em termos líquidos, cerca de SOO milhões de contos.
Os Srs. Deputados sabem, tão bem como eu, que 800 milhões de contos é o orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1991, o que significa, na verdade, a grande aposta do PSD e do Governo nos jovens.