3148 I SÉRIE - NÚMERO 93

dactilografadas na mesma máquina de escrever, embora se tratasse de empresas diferentes, indiciando clara viciação do processo de concurso limitado?

Vozes do PS: - É!

O Orador: - É ou não verdade que o engenheiro Costa Freire era o elemento de ligação de um complexo Holding de empresas associadas que prestaram serviço ao Estado sem nunca se submeterem a concurso público?

Vozes do PS: - É!

O Orador: - É ou não verdade que ninguém, por parte do Estado, recepcionou os equipamentos que deram entrada no Hospital de São Francisco Xavier e na Direcção-Geral dois Hospitais?
É ou não verdade que documentos originais do Serviço de Aprovisionamento do Hospital de São Francisco Xavier foram surripiados pelo então chefe de Serviço, Manuel Cabral?

Vozes do PS: - É!

O Orador: - É ou não verdade que a chamada equipa privada do projecto controlava realmente a comissão instaladora do Hospital, designada e empossada pela Sr.ª Ministra?

Vozes do PS: - É!

O Orador: - Quanto ao Centro das Taipas, é ou não verdade que foram despendidas verbas da ordem dos 300000 contos, sem controlo da qualidade das obras efectuadas e equipamentos adquiridos sem concurso público, enfim, a belo prazer do empreiteiro que actuou impunemente?

Vozes do PS: - É!
O Orador: - É ou não verdade que a empresa Edibloco não tinha alvará de construção e que só o obteve em Outubro de 1989 apenas até 200 000 contos?
É ou não verdade que desta forma o Estado entregou a um simples biscateiro obras de tão vultosos montantes?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E se, porventura, este biscateiro trabalhava por conta do engenheiro Costa Freira esta empresa e ele próprio nunca tiveram alvará de construção de obras, que se saiba.
É ou não verdade que a operação publicitária do Centro das Taipas não constava da proposta da comissão técnica, tendo sido o Ministério a sugeri-la e a entregá-la ao Sr. José Beleza?

O Sr. Rogério Brito (PCP): - É só coincidências!...

O Orador: - É ou não verdade que a empresa Edibloco também fez obras na habitação particular do engenheiro Costa Freire, no gabinete de publicidade de José Beleza, bem como em gabinetes do próprio Ministério?

O Sr. Nuno Delerue de Matos (PSD): - Eu não sei! O senhor sabe?

O Orador: - Está no inquérito!
Quanto ao Hospital de Fafe, é ou não verdade que o Estado entregou ao mesmo biscateiro, sem alvará, obras no valor de 300 000 contos?
É ou não verdade que o irmão do engenheiro Costa Freire se movimentava em diagonal auferindo chorudos vencimentos neste processo?
É ou não verdade que a PA foi chamada ao Hospital de Fafe por alegadas razões de extrema urgência e quem acabou as obras, dois anos depois, foi uma entidade governamental, o SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais)?
É ou não verdade que numa imperfeita encenação se fez um concurso limitado para a construção do Hospital de Fafe consultando o tal empreiteiro/biscateiro sem alvará?
Quanto ao Hospital da Perlada, é ou não verdade, Sr. Deputado Nuno Delerue de Matos, relator deste processo de inquérito - nomeado, aliás, pela maioria -, que foi o engenheiro Costa Freire, então Secretário de Estado da Saúde, que, em mão, foi portador da proposta da Hospitália para a Fundação Luso-Americana, logo a seguir adjudicada pela Misericórdia.

O Sr. Nuno Delerue de Matos (PSD): - É mentira!

O Orador: - É ou não verdade que existiam ligações de interesses entre o administrador da Hospitália, Dr. Silveira Botelho, e o então Secretário de Estado da Saúde?

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Que coincidências!...

O Orador: - Quanto ao Hospital de Almada, é ou não verdade que o então Secretário de Estado da Saúde, engenheiro Costa Freire, criou por despacho uma comissão de análise de propostas, visando ultrapassar as direcções dos seus serviços?
É ou não verdade que se estas não funcionavam bem nada foi feito para reestruturá-las durante a sua estada no Ministério da Saúde?
Quanto aos Hospitais de Matosinhos e da Amadora, é ou não verdade que a empresa Teixeira Duarte foi preterida, com graves prejuízos, tendo sido a primeira classificada em ambos os concursos, não tendo sido excluída da apreciação prévia simultânea?
Quanto às informatizações das administrações regionais de saúde, é ou não verdade que esta informatização também teve efeitos perversos, pois serviu para «puxar as orelhas» aos 50 médicos mais prescritores?
Quanto ao acordo com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), é ou não verdade que a informatização da ANF fora também executada pela PA?

O Sr. Nuno Delerue de Matos (PSD): - É verdade! Em 1981!

O Orador: - É ou não verdade que foi o engenheiro Costa Freire que numa 2.º fase implementou a sua normalização com a informatização que ele próprio tinha feito na ANF anos antes?

O Sr. Nuno Delerue de Matos (PSD): - Pois, em 1981!

O Orador: - Quanto aos anteprojectos de urbanização dos Hospitais de Júlio de Matos e Cury Cabral, é ou não verdade que o Ministério da Saúde adjudicou a proposta