3170 I SÉRIE -NÚMERO 94

Portugal os intelectuais não precisam de fazer discursos rebuscados e gongóricos para as pessoas o entenderem como tal.
Perguntaria, Sr. Deputado, às pessoas que estão nas galerias, aos jovens das escolas que vêm assistir aos debates, se perceberam alguma coisa da sua intervenção, do seu discurso rebuscado e gongórico. E citaria tão-só alguns exemplos: «instrumentos teóricos metaconjunturais»; «uma diagnose transectorial do comportamento da Secretaria de Estado da Cultura»; «centralismo, umbilicado a uma visão dirigista e discriminatória», «o alçapremar da sua imagem».
Diga-se, Sr. Deputado José Manuel Mendes, que há aqui uma coisa de que ainda ninguém se linha lembrado: é que o Sr. Deputado crítica o Governo por este apoiar a política da culinária, como se lê no seu discurso. Isto é, o PCP prova que, sem ideias, também não tem um discurso em relação ao modelo de cultura. Tal como se vê, não tendo ideias, hoje, o PCP também perde o seu futuro na cultura, como em lodo o resto.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr. Deputado Sottomayor Cárdia, agradeço as questões que suscitou e colocou e, em traços rápidos, dir-lhe-ei que estou de acordo com o diagnóstico que fez e com as medidas que, genericamente, apontou para superar a situação dificílima em que se encontra a Biblioteca Nacional.
Temos conhecimento de que as dívidas nessa instituição ascendem a milhares de contos, crescem todos os meses e é preciso tomar providências de fundo, capazes de preservar e vitalizar o espólio, exactamente segundo as linhas que enunciou e que são, como disso tem consciência, inversas das que vêm sendo prosseguidas pela Secretaria de Estado da Cultura.
Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, a última coisa que esperaria era vê-lo agora travestido de crítico de literatura ou arvorado em censor do estilo. Acresce que, para seu conhecimento, dir-lhe-ei -eu, que não sou um escritor gongórico! - que José Saramago, um renomado, excepcional, justamente aplaudido Hedonista português, não enjeita a sua clara filiação barroca. Acresce que o Padre António Vieira é um dos maiores prosadores portugueses de sempre e foi um expoente da escola cultista-concepcista. Mas, depois de tudo o que aqui ocorreu, o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva leve oportunidade de se reciclar com o dicionário que o deputado Pacheco Pereira levou para a bancada (risos) e de, por essa via, poder culturalmente tentar elevar um pouco a mediania absolutamente cinzenta em que situou o seu pedido de esclarecimento.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Dito isto, importa, por respeito pelo hemiciclo, que lhe responda mais. As crianças das escolas, aquelas pequeninas que estão ali, na galeria, provavelmente não terão entendido certos vocábulos. A Câmara, em geral, entendeu-os; quem não entendeu absolutamente nada do meu discurso foi o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, porque não me limitei - e o próprio Secretário de Estado sabe que não me limitei a tal, afirmou-o do alto daquela tribuna- a pronunciar um texto maniqueísta, estritamente criticista; apontei linhas alternativas da posição do PCP. Pois se defendo uma descentralização do teatro, se, a propósito da adopção de medidas de apoio efectivo à música, onde quer que ela se pratique, se, a propósito da relação com os países africanos de língua oficial portuguesa, nas áreas do artesanato, do folclore, das novas linguagens, fui lendo oportunidade de indicar as vias de intervenção concreta que o PCP incrementaria, ao Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, obviamente, exigir-se-ia, pelo menos, o elementar juízo de daí fazer defluir as grandes posições de força que constituem a réplica da minha bancada.
A resposta que terei para lhe dar é, pois, bastante simplificada. Propomos um modelo claramente definido, que é contrário àquele que o Governo vem praticando e que foi defendido, ainda agora, apesar da galhardia com que o fez, de modo inconsistente, pelo Sr. Dr. Santana Lopes. O nosso projecto assenta na não desoneração do Estado face às obrigações a que está constitucionalmente vinculado, assenta na descentralização a todos os níveis, numa aposta efectiva no incentivo à criação e à fruição culturais, no não dispiciendizar - veja lá, no dicionário, o que é que isso quer dizer- (risos) da actividade criativa relativamente, por exemplo, à actividade da defesa do património. Com a ajuda do deputado Pacheco Pereira talvez conseguia perceber o que acabei de expender...
E veja ainda como, em muitíssimos planos, se foi advogando, ao longo da intervenção inicial, produzida por mim e pelo meu camarada Oscar Lopes, uma visão da cultura que atravesse todos os sectores da política, que os enforme, que lhes dê uma coerência e uma dinâmica capazes de transformar destinos e de felicitar o Homem, se não apague num reduto de gestão de meras indústrias culturais que têm, naturalmente, um lugar, mas que se afastam, por si sós, decididamente, de uma dimensão que ajude o Homem a gostar de viver na busca, no realizar da plenitude.
Poderia dissecar muito mais e vou fazê-lo ao longo do debate. Se, entretanto, empreender uma leitura alenta, perfeitamente atenta e sem recados trazidos de casa...

Vozes do PSD: - Recados de casa trazem vocês há anos!

O Orador: -..., da intervenção que há pouco li, seguramente se aperceberá de qual é o programa do PCP, porque está lá todo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pacheco Pereira pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Para defesa da consideração da bancada, que foi apodada de cinzentismo pelo Sr. Deputado barroco!

O Sr. Presidente:-Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Deputado José Manuel Mendes, de facto tivemos necessidade de ir buscar o dicionário, por várias razões. Primeiro, porque o Sr. Deputado usa várias palavras pouco comuns na utilização normal do português e inventa outras, como o «pilatismo», cujo significado tivemos ocasião de tentar investigar no dicionário.
Gostaria, todavia, de lhe dizer, para além do seu barroquismo, que quem pensa, fala e escreve como o