19 DE JUNHO DE 1991 3171

Sr. Deputado faz não pode dizer uma única linha sobre a modernidade da cultura, porque esse tipo de discurso sobre a cultura e de escrita sobre a realidade portuguesa é o completo contrário de qualquer capacidade de entender e perceber a sua modernidade, na medida em que, como sabem, a forma e a substância caminham no mesmo sentido, no mesmo lado e no mesmo carril.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: -Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): -O Sr. Deputado José Pacheco Pereira transformou-se num histrião da política; temo-lo visto a propósito dos factos mais variados. Hoje o seu acto concreto consistiu em sair desta Sala e aparecer municiado de um dicionário na primeira fila da sua bancada, para fazer uma rábula totalmente improcedente.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Vou dispensar-me de me deter no qualificativo de «barroco»,...
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É melhor do que «bacoco»!

O Orador: -... que o Sr. Deputado não sabe o que seja, porque lhe falta o mínimo de autoridade nos domínios de uma análise literária com qualquer consistência. Os esforços, que lhe reconheço, de alguns textos seus que li não passam de meros esforços - nalguns casos pouco estimáveis, noutros bastante lastimáveis...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - O melhor foi o texto sobre Timor!...

O Orador: - Aquilo que lhe conhecemos - e não quereria exceder-me numa argumentação de tipo pessoal - prova claramente que a bancada do PSD precisou da sua intervenção para instabilizar um debate que se quer situar, com elevação, na consideração dos problemas culturais e, a partir daí, desviando-se, por absoluto, da essência dos problemas, investir no feérico das falas que nada significam.

Vozes do PCP e do deputado independente José Magalhães: - Muito bem!

O Orador: - Sabe o Sr. Deputado o que é que quer dizer «feérico»?

Risos.

Dir-lhe-ei, entretanto, que o Sr. Deputado não é juiz nem árbitro da modernidade. Sc julga sê-lo, terei de perguntar-lhe em que veste o faz. Na de marxista-leninista, estalinista, maoísta?

Risos.

Na veste de ultraliberal a caminho do mais petrificado conservantismo? Na veste de dirigente da bancada do PSD, que defende em relação a Timor uma estratégia de capitulação, que se julga contrária à preconizada pela
maioria e pelo Governo? Em que veste é que hoje o Sr. Deputado se crê juiz da modernidade?
Inquiro-o, por outro lado, sobre que modernidade discorre. Da modernidade do mercado completamente desregulado? Da cultura serventuária da pura máquina, tantas vezes indigente e perigosa, das indústrias culturais? Olhe que o Sr. Secretário de Estado Pedro Santana Lopes proclamou, em boa medida, o inverso disso, o que é bom que tenha em conta!...
Culmino com uma observação simples e não intriguista: gostaria que a bancada do PSD me tivesse interrogado pela voz qualificada da Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia ou do Sr. Deputado Carlos Lélis, mas, enfim, couberam-me em sorte, neste começo de jornada, os Srs. Deputados Rui Gomes da Silva e José Pacheco Pereira. Nem todos os dias, desde manhã, nos podem correr bem!...

Aplausos do PCP, do PS e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e José Magalhães.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Oscar Lopes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Deputado Oscar Lopes, quero desde já, em estilo telegráfico, felicitar a sua estreia nesta Câmara, que veio certamente enriquecer o debate, que queremos elevado e profundo.
Gostaria de lhe agradecer a referência que fez à Associação Portuguesa de Escritores (APE), porque, na minha qualidade de vice-presidente dessa Associação, partilho das suas preocupações e da análise que faz da situação desta Associação, que tem instalações que não a dignificam, como aliás o Sr. Secretário de Estado pôde confirmar na sua visita. Necessitamos de uma casa onde se possam realizar colóquios e debates, onde os escritores possam confraternizar e onde se possa realizar aquilo que vai muito na nossa tradição, ou seja, jantares e encontros literários.
No entanto, ainda não conseguimos que o poder nos concedesse esse apoio. Mas não serei eu, Sr. Secretário de Estado da Cultura, que irei agora trazer aqui à colação esse assunto, embora ele tenha sido suscitado por outro Sr. Deputado, que também conhece muito bem, provavelmente ainda melhor do que eu, a Associação Portuguesa de Escritores.
Quero salientar que algumas das causas da falta de dinamismo da Associação Portuguesa de Escritores também tem a ver com a forma como o actual poder, a Secretaria de Estado da Cultura, se tem relacionado com a APE. Depois da tentativa de um trabalho comum em prol dos escritores, da promoção do livro e da leitura e de ter até estado previsto um protocolo de cooperação, o Sr. Secretário de Estado renunciou, sem uma justificação plausível, a esse acordo que tinha prometido verbalmente aos escritores, quando visitou a sede da dita Associação.
Resta-me acrescentar, rectificando uma afirmação feita pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, que os prémios atribuídos pela Associação Portuguesa de Escritores, e de que certamente nos orgulhamos, não são de maneira nenhuma, nem de longe nem de perto, subsidiados pela Secretaria de Estado da Cultura. O Grande Prémio de Ensaio é subsidiado pelos TLP. O Grande Prémio de Poesia é subsidiado integralmente pelos CTT. Um prémio,