3178 I SÉRIE - NÚMERO 94

do Instituto Português de Cinema, passámos a articular as políticas, as representações... Enfim, fizemos aquilo que procurávamos conseguir para Portugal, isto é, alcançámos D modo como procurávamos cooperar e colaborar na instrução de uma política comunitária do audiovisual.
Creio que, tal foi reconhecido pela directora-geral do Projecto Media/92, temos um papel muito superior em relação àquilo que, à primeira vista, poderia ser conseguido por Portugal. Mais: estou convencido de que vamos conseguir!
Quanto às questões que foram colocadas pelo Sr. Deputado Raul Rego, gostaria de dizer que é lógico que os prémios não podem ser para todos. Aliás, o que eu disse foi que os prémios não devem ser dos mesmos para os mesmos, que não podem destinar-se em círculo restrito ou ser atribuídos por júris compostos sempre pelos mesmos nomes. A cultura portuguesa é muito mais rica nos nomes que podem ser escolhidos para integrar esses júris, para compor essas equipas, para receber essas distinções, do que aquilo que a realidade nos últimos tempos tem demonstrado.
Passarei agora às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Edite Estrela. Sr.ª Deputada, aquando do debate sobre o Acordo Ortográfico procurei demonstrar e salientar passos que estamos a dar no domínio da política da língua. A política da língua é uma política horizontal por excelência, mas também transversal, principalmente na sua componente externa, a qual não é passível de execução pela Secretaria de Estado da Cultura por si só. Neste momento, como já aqui referi, está a ser analisada pela Secretaria de Estado da Cultura e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a definição, finalmente! - e uso à vontade este termo porque julgo que urgia que isso acontecesse -, da estrutura e dos meios, coordenados e centralizados no bom sentido do termo, isto é, devidamente articulados, que permitam, de uma vez por todas, a liderança da condução da política externa da língua.
E penso que essa responsabilidade, dentro daquela que era a estrutura actual do Governo, não incumbe fundamentalmente à Secretaria de Estado da Cultura.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Cuidado!...

O Orador: - Debatemos e mencionámos várias componentes daquela que pode ser a contribuição da Secretaria de Estado da Cultura para essa política, no domínio por exemplo do livro e da leitura. Espero que da te da tarde possamos referir o que continua a ser feito a Secretaria de Estado da Cultura no plano da coração externa, o que está a ser feito no plano interno relação à celebérrima questão da rede de leitura ... e à continuação que está política está a ter ou não a ter.
Gostaria de analisar isso em detalhe; gostaria que fosse demonstrado onde, em que ponto, em que pormenor, em tostão, em que medida, essa política teve que
processo fosse. E por isso mostrar também aquelas que as contribuições que a Secretaria de Estado da Cultura dar. [...] que neste campo a Secretaria de Estado da [...] até pode ter um papel extra, se me permitem, que s funcionar quase como mola propulsora junto de [...] departamentos governamentais, quanto à necessidade que sente em relação a componentes importantes [...] da língua e que outros departamentos do Estado devem esquecer. Um exemplo, mencionado, aliás, já não sei por que Sr. Deputado do Grupo Parlamentar do PCP aquando do debate do Acordo Ortográfico, é a questão dos programas de radiodifusão na Guiné-Bissau, relativamente à qual tomei a devida nota. Foi, então, feito o reparo de que os programas emitidos em Francês estavam a ocupar a posição que deveria ser a nossa, e neste momento a Secretaria de Estado da Cultura actuou já como deveria actuar, junto dos departamentos competentes, para assegurar que os termos de relação sejam repostos no sentido do que são os nossos interesses.
Quanto aos instrumentistas da RDP, que a Sr.ª Deputada Edite Estrela mencionou, devo dizer que esse é dos pontos que considero inadmissível e que não aceito, no processo de criação da Régie, a transição dos músicos da RDP com uma comissão de serviço perpétua no âmbito da Régie Cooperativa. Penso que não faz sentido. Foi uma medida que foi corrigida, foi alterada - o Sr. Deputado José Manuel Mendes já linha falado nisso- e neste momento estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para resolvermos a situação da generalidade dos músicos da RDP.
Quanto ao que a Sr.ª Deputada Edite Estrela disse sobre o Instituto de José de Figueiredo e o financiamento pela EUROPÁLIA, é um facto que muitos dos trabalhos do Instituto de José de Figueiredo neste momento - conservação e restauro- estão a ser aqueles que a EUROPÁLIA necessita para a exposição que terá lugar na Bélgica a partir de 17 de Setembro. Do orçamento EUROPÁLIA está a sair o financiamento directo de muitos desses trabalhos e peço à Sr.ª Deputada Edite Estrela que se recorde de quem financia a EUROPÁLIA, ou seja, de onde saicm as verbas que a financiam... Portanto, na gestão dos escassos recursos financeiros que temos de fazer não nos importamos - pelo contrário, consideramos correcto que, sendo o Instituto de José de Figueiredo a única instituição exclusivamente pública que tem essas atribuições - que possa ser a EUROPÁLIA - cujo orçamento é considerado suficiente e que tem conseguido resultados no domínio do mecenato que nos primeiros meses do ano não eram facilmente vislumbráveis - a proceder a esse financiamento.
Quando a EUROPÁLIA terminar, a Secretaria de Estado da Cultura, que está a financiá-la, continuará a financiar o Instituto de José de Figueiredo.
Quanto ao Grupo de Teatro «A Barraca» e ao Teatro Ibérico, Sr.ª Deputada Edite Estrela, devo dizer-lhe que são muitos os teatros que temos acompanhado. O Grupo de Teatro «A Barraca» tem uma relação muito especial com a Câmara Municipal de Lisboa, o que vem da anterior gestão camarária, em termos até de apoio financeiro para obras e alguns subsídios que têm feito face inclusivamente às necessidades de produção.
Nós vamos apoiar também esse grupo de teatro, mas, por informações da própria Câmara Municipal de Lisboa, optámos por esperar um pouco até ver a aplicação feita de alguns subsídios que lhe foram concedidos para obras.
Relativamente ao Teatro Ibérico, espero que o problema seja resolvido, mas sabe a Sr.ª Deputada Edite Estrela qual foi o problema suscitado? O respectivo encenador teve um problema aquando das eleições presidenciais, completamente descabido - há, de resto, a considerar o facto de se saber onde é que esse encenador passa a maior parte do seu tempo e se se preocupa mais com a produção em Portugal ou fora de Portugal!...