3184 I SÉRIE -NÚMERO 94

como indústria, como luxo, como ornamento; deve ser a recusa da cultura como um novo-riquismo!

Aplausos do PS e da deputada do PRD Natália Correia.

Portanto, não vou aqui discutir o programa cultural. Ele não me interessa, porque penso que a consideração do humano tem implicações culturais e porque ó o próprio programa político que tem essas implicações.
Os senhores querem fazer da cultura um novo-riquismo! A cultura deve ser a recusa da atitude do Estado como instrumento de compra das consciências!
Os senhores querem fazer da cultura um «sim» ao poder, uma subserviência ao poder! Pois eu digo-lhe que, do nosso ponto de vista, de um ponto de vista socialista, a cultura tem de voltar a ser um «não»! Sobretudo, tem de voltar a ser uma outra estética, um outro inconformismo e um acto de resistência a este tipo de «cultura» que os senhores querem impor ao País!

Aplausos do PS e da deputada do PRD Natália Correia.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António Sousa Lara.

O Sr. António Sousa Lara (PSD): - Sr. Deputado Manuel Alegre, lenho pena de não ter ouvido esta sua intervenção há uns dias, pois tê-la-ia incluído em quarto ou quinto lugar do meu discurso...

Aplausos e risos do PSD.

Ó Sr. Deputado, acha, então, que se o nosso Secretário de Estado tivesse sido conformista, teria levantado a celeuma que tem levantado?! É o inconformismo é que gera esta polémica! É a mudança que gera esta polémica! E a desinstalação que ele provocou que a gera! Aliás, o Sr. Deputado sabe-o tão bem como eu!...
De qualquer modo, devo dizer-lhe que gostei de ouvi-lo, pois o senhor é uma «luz de esperança» nessa jancada!

Aplausos e risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: As Nações Unidas e a UNESCO decidiram que os anos 90
serão a década mundial para o desenvolvimento cultural.
Em Portugal não é, porém, identificável a interacção entre o crescimento económico e a dimensão cultural, as pontes entre ambos inexistem. O Primeiro-Ministro deixa transparecer alguma dificuldade em compreender que o bem-estar, o progresso, a cidade individual e colectiva não podem resultar de
problemas concebidos em função de valores exclusivamente materiais.
O Governo Cavaco não demonstra captar a relação complexa existente entre modernidade e identidade cultural.
A intervenção do Sr. Secretário de Estado da Cultura ... interpelação foi disso prova: pronunciou, hoje, dois discursos antagónicos fundidos na mesma peça oratória, primeiro discurso foi uma fala em que emergiu uma atitude aberta e humanista perante a cultura e o segundo negou o anterior. A apologia que fez da defesa da identidade cultural do nosso povo é incompatível com a ideia por ele expressa da ponte entre o marketing - a indústria cultural, de que falava o Sr. Deputado Manuel Alegre - e a cultura.
Num planeta onde a revolução mediática desempenha um papel decisivo na transformação da vida, o Governo desmente, aliás, o seu propalado respeito pela cultura ao governamentalizar a comunicação social do Estado, realidade que o Presidente da República acaba de apontar como ameaça concreta à democracia.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A globalização da economia e a interdependência dos povos levaram à generalização de uma cultura e de valores que, superando fronteiras, tendem a emergir como património comum de quase todas as sociedades da Terra, pátria do Homem.
Esse fenómeno, resultante do carácter universal das técnicas de comunicação, uniformiza formas de vida, gostos, inclusive estruturas do pensamento. É uma evidência que, sem fusão de culturas diferenciadas, a humanidade não teria evoluído, não teria realizado prodigiosas conquistas. Mas as fusões culturais assumem aspectos devastadores quando não nascem de um processo natural mas, sim, de brutal esmagamento da cultura mais fraca ou indefesa. É o que está a acontecer em amplas áreas do planeta.
Sem uma infinita diferenciação cultural, a aventura do Homem perderia significado e encanto.
Não será, contudo, possível decidir para onde queremos ir se não soubermos primeiro responder à pergunta chave: «De onde viemos?»
A indagação implica um revitalizar da identidade cultural, entendida como processo molecular, alicerce de uma ponte entre o ontem e o amanhã, e isso porque a cultura actual mergulha as raízes na herança da cultura antiga.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Na pesadíssima herança do fascismo, as sequelas da política de agressão à identidade cultural do nosso povo comandada por Salazar não mereceram ainda o estudo amplo e profundo que os seus efeitos tomam necessário.
Cinco gerações foram marcadas nas escolas, nas universidades, na vida quotidiana por um tratamento deformado, aberrante, da História. Os livros oficiais escondiam da juventude o passado real dos Portugueses e inventavam outro, mirífico, na tentativa de justificar um presente desumanizado que negava o Portugal autêntico, vindo da profundidade do tempo.
O 25 de Abril abriu ao nosso povo a possibilidade de se reinserir harmoniosamente no caminhar criativo da humanidade, mas a ruptura com o imobilismo, tempestuosa, foi breve!
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A cultura é incompatível com a retórica e com a pequena política; rejeita a demagogia, a grandiloquência, os tabus patrioteiros. Não hesito, por isso mesmo, em expressar a minha discordância da teimosa insistência no uso da palavra «Descobrimentos» para qualificar genericamente a grande, a maravilhosa aventura portuguesa pelos caminhos do mar, iniciada no final do século XIV.
O mexicano Miguel de Ia Madrid, então presidente do seu país, deu uma boa resposta ao espanhol Felipe