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80 - I SÉRIE - NÚMERO 4

O Sr. Deputado Ferro Rodrigues afirmou, e bem, que na perspectiva do Ministro das Finanças tudo vai bem no melhor dos países. E disse efectivamente no melhor dos países porque, de lacto, este - que é o meu país - é o melhor dos países! E que quer dizer ao afirmar que «tudo vai bem»? Quer dizer que não há alternativa melhor! Ora, é isso que o Governo está a tentar, pacientemente, fazer passar aos Srs. Deputados da oposição.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Mas não passa!

O Orador: - Estamos prontos para debater e analisar qualquer alternativa, por mais pequena que seja. Só que ela não vem e o que VV. Ex.ª fazem são críticas à minha afirmação de que Portugal é o melhor dos países. Só que, para mim, Portugal é o melhor dos países!

Aplausos do PSD.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - O Sr. Ministro não leu Voltaire.

O Orador: - Procurarei de seguida responder a todas as questões mas, para não perder mais tempo, não responderei à erudição revelada pelo vizinho do Sr. Deputado Ferro Rodrigues. Todavia, também podíamos falar de erudição, pois não tenho qualquer dificuldade em fazê-lo.
Respondendo à pergunta «para quando uma política cambial realista», reafirmo que a política cambial realista é a que está a ser seguida pelo Governo, é a defesa da estabilidade cambial, que nos tem valido os maiores elogios de todos os observadores, porque não podemos nunca esquecer que a desvalorização cambial em Portugal é um símbolo de impotência, é um remédio para quem não é capaz de tomar medidas estruturais. Nesse capítulo, temos uma longa história e estou pronto a esclarecer e a debater esse aspecto em qualquer momento.
Mas quer isto dizer que o valor do escudo e que o panorama monetário e cambial internacional não nos preocupam? Claro que não, pois preocupa-nos e muito. E neste preciso momento estamos a analisar, aliás como todos os Estados membros, formas de melhorar o funcionamento do sistema monetário europeu. Só que isto não vai contra a estabilidade cambial. Srs. Deputados, a política cambial realista é a que está a ser seguida.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Ferro Rodrigues, numa visão que, com o devido respeito, julgaria um pouco datada, falou de marialvismo lusitano. No entanto, esse conceito teve a sua época nos anos 60 - e até houve um livro sobre isso -, ...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Mais nos anos 50.

O Orador: - ...mas não tem nada a ver com a política monetária e cambial que o Governo e o Banco de Portugal, cada qual na sua esfera, têm vindo a desenvolver. Não há aqui marialvismo mas realismo e profissionalismo e aí eu veria mais quixotismo, porque realmente são moinhos de vento.
O Sr. Deputado Ferro Rodrigues também perguntou quando haveria um discurso de Governo sobre o estado da Nação. Quanto a isso digo-lhe que tentámos, com o melhor das nossas forças, dar o panorama global do que é a política económica e social. Portanto, para quando? Foi há bocadinho...

Risos e aplausos do PSD.

Agora, e muito sistematicamente, respondo à acusação de autismo e de demagogia vinda do Sr. Deputado Octávio Teixeira, repetindo aquilo que disse: baseamo-nos muito cuidadosamente na realidade nacional, mas para a transformar. Esta afirmação parece as teses de Feuerbach mas não é, porque o que nos anima é o reformismo.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - De Marx sobre Feuerbach.

O Orador: - Mais erudição! O Sr. Deputado Manuel Alegre está de uma erudição avassaladora! Muito obrigado!

Risos do PSD.

Aqui está uma sugestão da oposição que eu aceito, isto é, a das teses de Marx sobre Feuerbach. Estava-me a esquecer dos meus clássicos ou, melhor, dos seus.

Risos e aplausos do PSD.

Queremos transformar Portugal e estamos a consegui-lo, embora seja difícil.

Vozes do PS: - Nota-se!

a Orador: - É muito difícil, mas estamos a conseguir transformar Portugal. E queremos fazê-lo sem demagogia. Não há demagogia nenhuma no nosso programa, que é plurianual, e, como já passaram sete anos, temos o objectivo de continuar a crescer mais do que a média comunitária, reduzindo simultaneamente o diferencial de inflação.

a Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Com 1,5 milhões de contos por dia,... é difícil!...

O Orador: - Usaremos essa medida com toda a nossa energia e estamos seguros de que o povo português o compreenderá.
Portanto, Sr. Deputado Octávio Teixeira, o autista, o demagogo não é o que está sentado na bancada do Governo...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É o que está de pé! Aplausos do PS, do PCP e do CDS. Risos do PSD.

O Orador: - Tenho de inclinar-me perante si, Sr. Deputado Octávio Teixeira. Poderá não saber de carga fiscal, mas creio que a resposta rápida que teve serviu para aliviar o ambiente. Muito obrigado por essa contribuição, que foi bem-vinda, mas, quando fiz a referência a alguém sentado na bancada do Governo, estava a falar em sentido figurativo, pois permiti-me fazer aqui uma analogia.

Risos do PS.

O Sr. Deputado Octávio Teixeira poderá não ler razão, mas teve piada, temos de reconhecê-lo e eu reconheço-o!
O Sr. Deputado Paulo Casaca teve uma intervenção bastante técnica, da qual quero salientar um ponto, pois introduziu um elemento importante ao querer demonstrar