Debates Parlamentares - Diário 007, p. 165 (1992-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE OUTUBRO DE 1992

Vozes do PS: - Fraquinho!

O Orador: - Permita-me a mcxléstia da minha suposiç-ão, mas penso que, ao ponto a que o Sr. Deputado chegou, mesmo indo de joelhos a Belém, não conseguirá a remissão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, vou falar a sério consigo.

Risos do PS.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Acho muito bem!

O Orador: - Talvez, manifestimente, não false a lógica esperada, mas vou falar a sério consigo.

O Sr. Silva Marques (PSD): -Desvalorização!

O Orador: - Sabe qual é a diferença entre a política que nós afirmamos e a que o Governo afirma?

O Sr. Silva Marques (PSD): -Desvalorização!

O Orador: -Já lá vamos. É a seguir.
Primeiro, foi o comentário sobre o «pântano», lembra-se? Vou falar a sério e responder a tufo.
Olhe, é a diferença entre uma política coerentemente social-democrata, que é a nossa - ...

Risos do PSD.

... repito, que é a nossa, e digo isto sem qualquer complexo -, no quadro europeu de hoje e o «Pântano» entre o populismo e o liberalismo envergonhado do seu Governo!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - I: essa a diferença.

Aplausos do PS.

O segundo ponto tem a ver com o imposto sobre o património. Neste momento, nós não defendemos a introdução do imposto sobre o património em Portugal, e, como sabe, esse imposto não existe.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então, como é que os ricos vão pagar?!

O Orador: - Ainda não acabei, Sr. Deputado. Vai, vai pagar alguma coisa, esteja Jeuansado!

Risos do PS.

Apresentámos um projecto de reforma do imposto sucessório, que é um dos maiores escW Jatos em Portugal. Sr. Deputado, há patrimónios de milhes de contos sem pagarem um tostão de imposto sucessório, enquanto que uma casa, que um tio queira, porventura, transmitir a um sobrinho, é capaz de pagar de imposto, se estiver reavaliada, quase metade do seu valor.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, é preciso fazer uma alteração ao imposto suc,essório, que é um escândalo em Portugal, e foi pena os senhores terem votado contra o projecto de lei que apresentámos.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado - estou a falar a sério consigo -, um dos problemas mais difíceis que boje existe na Europa é a taxação dos capitais, e todos temos consciência disso. Uma das formas de, neste momento, mitigar a enorme injustiça fiscal, embora limitadamente, é tratar o IRS em termos de imposto englobante de todos os rendimentos e não apenas dos rendimentos do trabalho. E também apresentámos, relativamente a este ponto, uma proposta. Foi pena que o PSD tivesse votado contra, porque iria permitir reluzir essa enorme injustiça da sociedade portuguesa, que se traduz neste dado numérico: salvo erro, em 1990, fins da década
de 80, verificou-se, pelas declarações de IRS das familiar
portuguesas, que só 700 família.,; Declararam um rendimento ilíquido superior a 10000 contos/ano. Ora, isto é a prova da gigantesca iniquidade que o IRS hoje representa em Portugal...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e de que tudo aquilo que com base no IRS se faz, sejam as propinas, seja o que for, é igualmente iníquo na sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O que é um crescimento moderado dos salários? Se não houver alteração nos termos de troca, o que faz com que o peso dos salários no rendimento nacional não se altere num ano é, se os salários desse ano subirem, a inflação mais a produtividade desse mesmo ano. É isso que, na ausência dos termos de troca, corresponde a uma lógica de moderação no crescimento dos salários. Talvez tenhamos alguma dificuldade em nos entendermos sobre as nossas previrdes de inflação e de produtividade.

O Sr. Silva Marques (PSD): -Quanto?!

O Orador: - Discutiremos isso no debate do Orçamento, porque, em primeiro lugar, temos de apurar os valores da inflação e da produtividade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Diz-me que não é verdade que a economia portuguesa esteja em crise. 6 Sr. Deputado, só não está em crise na voz do Governo, porque se falar com os industriais, com os agricultores, com quem anda na economia real, verá que todos reconhecem a sua existência. Por outro lado, o CISEP não diz que ela não existe, o que diz é que este Governo não serve nem para uma coisa nem para outra. 1.á vai andando! Tanto dá lá estar como não, não melhora nem piora!

Vozes do PSD: - Não, não!

O Orador: - Aí não se fala em crise!

30 DE OUTUBRO DE 1992Vozes do PS: - Fraquinho!O Orador: - Permita-me a mcxléstia da minha suposiç-ão, mas penso que, ao ponto a que o Sr. Deputado chegou, mesmo indo de joelhos a Belém, não conseguirá a remissão.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, vou falar a sério consigo.Risos do PS.O Sr. Silva Marques (PSD): - Acho muito bem!O Orador: - Talvez, manifestimente, não false a lógica esperada, mas vou falar a sério consigo.O Sr. Silva Marques (PSD): -Desvalorização!O Orador: - Sabe qual é a diferença entre a política que nós afirmamos e a que o Governo afirma?O Sr. Silva Marques (PSD): -Desvalorização!O Orador: -Já lá vamos. É a seguir.
Primeiro, foi o comentário sobre o «pântano», lembra-se? Vou falar a sério e responder a tufo.
Olhe, é a diferença entre uma política coerentemente social-democrata, que é a nossa - ...Risos do PSD.... repito, que é a nossa, e digo isto sem qualquer complexo -, no quadro europeu de hoje e o «Pântano» entre o populismo e o liberalismo envergonhado do seu Governo!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - I: essa a diferença.Aplausos do PS.O segundo ponto tem a ver com o imposto sobre o património. Neste momento, nós não defendemos a introdução do imposto sobre o património em Portugal, e, como sabe, esse imposto não existe.O Sr. Silva Marques (PSD): - Então, como é que os ricos vão pagar?!O Orador: - Ainda não acabei, Sr. Deputado. Vai, vai pagar alguma coisa, esteja Jeuansado!Risos do PS.Apresentámos um projecto de reforma do imposto sucessório, que é um dos maiores escW Jatos em Portugal. Sr. Deputado, há patrimónios de milhes de contos sem pagarem um tostão de imposto sucessório, enquanto que uma casa, que um tio queira, porventura, transmitir a um sobrinho, é capaz de pagar de imposto, se estiver reavaliada, quase metade do seu valor.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Portanto, é preciso fazer uma alteração ao imposto suc,essório, que é um escândalo em Portugal, e foi pena os senhores terem votado contra o projecto de lei que apresentámos.Aplausos do PS.Sr. Deputado - estou a falar a sério consigo -, um dos problemas mais difíceis que boje existe na Europa é a taxação dos capitais, e todos temos consciência disso. Uma das formas de, neste momento, mitigar a enorme injustiça fiscal, embora limitadamente, é tratar o IRS em termos de imposto englobante de todos os rendimentos e não apenas dos rendimentos do trabalho. E também apresentámos, relativamente a este ponto, uma proposta. Foi pena que o PSD tivesse votado contra, porque iria permitir reluzir essa enorme injustiça da sociedade portuguesa, que se traduz neste dado numérico: salvo erro, em 1990, fins da década
de 80, verificou-se, pelas declarações de IRS das familiar
portuguesas, que só 700 família.,; Declararam um rendimento ilíquido superior a 10000 contos/ano. Ora, isto é a prova da gigantesca iniquidade que o IRS hoje representa em Portugal...Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - ... e de que tudo aquilo que com base no IRS se faz, sejam as propinas, seja o que for, é igualmente iníquo na sociedade portuguesa.Aplausos do PS.O que é um crescimento moderado dos salários? Se não houver alteração nos termos de troca, o que faz com que o peso dos salários no rendimento nacional não se altere num ano é, se os salários desse ano subirem, a inflação mais a produtividade desse mesmo ano. É isso que, na ausência dos termos de troca, corresponde a uma lógica de moderação no crescimento dos salários. Talvez tenhamos alguma dificuldade em nos entendermos sobre as nossas previrdes de inflação e de produtividade.O Sr. Silva Marques (PSD): -Quanto?!O Orador: - Discutiremos isso no debate do Orçamento, porque, em primeiro lugar, temos de apurar os valores da inflação e da produtividade.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Diz-me que não é verdade que a economia portuguesa esteja em crise. 6 Sr. Deputado, só não está em crise na voz do Governo, porque se falar com os industriais, com os agricultores, com quem anda na economia real, verá que todos reconhecem a sua existência. Por outro lado, o CISEP não diz que ela não existe, o que diz é que este Governo não serve nem para uma coisa nem para outra. 1.á vai andando! Tanto dá lá estar como não, não melhora nem piora!Vozes do PSD: - Não, não!O Orador: - Aí não se fala em crise!

Descarregar páginas