10 DE DEZEMBRO DE 19512

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Em política, mais até do que em outras coisas, acima ala circunstâncias devem esutr os princípios. Aquilo que vejo em relação ao Partido Comunista é que são exclusivamente vocês e as vossas circunstâncias e nunca são vocês e os vossos princípios, porque, esses, esquecem-nos sempre, face à circunstância da posição mais fácil em relação a cada momento.
Mas a minha pergunta tem a ver com a sua última intervenção, quando disse que recusava, liminarmente, o Tratado de Maastricht.
Sabendo-se, como se sabe, que a Europa, apesar de tudo, terá um salto quantitativo com o Tratado de Maastricht - teve um salto qualitativo com o Acto único Europeu; sabendo-se (e esta é uma conclusão que terão por adquirida) que o mundo de hoje é um mundo dos grandes espaços económicos, dos grandes espaços políticas, é um mundo onde os Estados Unido da América se juntam ao Canadá e ao México, um mundo onde há um conjunto de organizações internacionais que tentam utilizar esses mesmos grandes espaços como forma de redimensionar as suas economias; sendo o Partido Comunista contra a Europa; sendo o Partido Comunista contra o terceiro mundismo, porque ele, hoje em dia, já não existe; não havendo já o bloco do Leste, porque o muro de Berlim, com muita pena vossa, caiu há dois anos, pergunto-lhe: qual é a alternativa do Partido Comunista? Defende que Portugal seja um pais que viva no isolacicaliuno ou, então - não penso isso e faço-lhe essa justiça =, defende uma união com os Estados Unidos da América, em termo preferenciais, ou com Marrocos que, apektr de estar aqui tão perto, está tão longe noutras circunstâncias?
Em suma, através de que meios é que defende que Portugal deva atingir a tal plataforma de desenvolvimento e de crescimento que textos nós, com certeza, ambicionamos e a que temos assistido nos últimos .uxx,;?

Vozes do PSD: - Muito betu!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Maria Pereira.

O Sr. Antônio Maria Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, qual é o seu conceito de soberania, porque se fartou de atacar o Tratado de Maastricht por ele representar uma perda de soberania?
Tanto quanto me recordo, o único cxonceito de soberania que até hoje o Partido Comunista defendeu foi o da soberania limitada, a chamada teoria de Brejnev. Esta foi a única teorização que até hoje vi ser feita.
Ora, esse conceito de soberania limitada dizia que quando um pais independente se afastava, um centímetro que fosse, do figurino soviético, as tropas desse país tinham o direito, isto é, tinham legitimidade para atacar e para massacrar o povo civil; assim aconteceu, na Hungria, em 1956, em Praga, em 1968, e no Afeganistão, em 197). O senhor não se recorda? Recorda-se, com certeza.

Vozes do PSD: -Muito betu!

O Orador: - Era Deputado nessa ocasião e lembro-me de um debate que teve aqui lugar, em que os senhores diziam que as tropas soviéticas tinham o direito de avançar porque o conceito de soberania limitada permitia que assim fosse.
Portanto, gostava que o senhor me esclarecesse onde é que posso aprender qual é o seu conceito de soherania.

O Sr, Octávio Teixeira (PCP): - Você já não consegue aprender!...

O Orador: - 15so que vocês nos ensinaram durante muito tempo, aprendi eu e aprenderam, sobretudo, os húngaros, os checoslováquios e o povo do Afeganistão que foram massacrados pelas tropas soviéticas, com o vosso aplauso.
Portanto, qual é o vosso conceito de soberania?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, vou ser breve. Agradeço os minutos que me foram concedidos pela bancada do Partido Social-Democrata para poder responder.
Em relação à última pergunta, é pena não estar cá o Sr. Deputado Silva Marques porque ele poder-lhe-ia responder no mesmo tom, com a mesma dimensão e com o mesmo estilo de educação e de urbanidade.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à primeira questão, que foi colocada pela Sr.º Deputada Helena Torres Marques, devo dizer que não confundo a Comunidade com a Europa, nem o «não» ao Troado de Maastricht som o «não» à Europa, porque Maastricht não é Europa.
Aliás, V. Ex.ªsabe que há muitos socialistas que estão contra o Tratado de Maastricht, por exemplo, do Partido Socialista Frutcês, do Partido Trabalhista Inglte e do seu próprio partido.

A Sr.º Helena Torres Marques (PS): - Se calhar, também há comunistas que são a favor do Tratado de Maastricht!

O Orador: - Portanto, a Sr.º Deputada Helena Torres Marques não pule identificar uma coisa com a outra.
Gosutria, no entanto, de lhe dizer que são falsas as afirmações de que com o Tratado de Maastricht haverá mais democracia, porque não há. Pelo contrário, aumentará o défice democrárico, o que, aliás, é reconhecido. E é até de tal maneira reconhecido que, depois do «não» dinamarquês e da expressão que teve o «não» em França, várias decl Agora lamento dizer também que, em relação a esta quest.ºio e, infelizmente, a outras, entre o Partido Socialista - e digo isto com alguma ironia - e o PSD há uma diferença entre a cópia e o original, por Leso não se podem lamentar de o povo português continuar a escolher o original.

A Sr' Helena Torrwi Marques (PS): - O original somos nós!

O Orador: - Era necessário existir alguma diferença, mas hoje aqui não se notou qualquer diferença.
Quanto à ausência de debate, devo dizer que o Sr. Deputado pensa que ele se faz em algumas paróquias, em algumas capelas ...