1382 I SÉRIE-NÚMERO 38

Ficamos mesmo em má posição face a universidades conceituadas que esperam que a preservação desse local possa desencadear estudos aprofundados em matéria de Paleontologia, que é uma disciplina no contexto da Geologia que ainda está muito incipiente - são necessárias provas para que um cientista elabore teses, são necessárias provas para que um cientista fundamente teorias e consolide hipóteses.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Não se trata, propriamente, de insensibilidade do Governo, porquanto o Sr. Prof. Galopim de Carvalho, num parecer que aqui tenho, reconhece o interesse do Governo por estas matérias - diz ele, a dado momento, que «a nível dos órgãos do poder central é-nos grato referir o suporte e encorajamento da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, bem como do grupo parlamentar maioritário da mesma Assembleia; igualmente sentimos apoio da parte do Sr. Ministro do Ambiente». Os trabalhos de limpeza da base da pedreira (que era uma lixeira, como já disse) foram efectuados pela Secretaria de Estado da Juventude, tendo também cooperado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que fez análises químicas e físicas, bem como um enorme número de professores universitários de todo o País que, por carta, se dirigiram ao Prof. Galopim de Carvalho disponibilizando-se para ajudar naquilo que fosse possível. Conclusão: o Governo não está, propriamente, insensível!
Daí o meu apelo esperançoso. Neste momento haja uma comissão encarregue de sugerir a decisão final. Aquilo que quero é que as eventuais especulações imobiliárias na área e eventuais visões economicistas sejam, neste caso, claramente derrotadas pelo interesse nacional em possuirmos um património natural, uma jazida de iconofosséis que é reconhecida como sendo a mais importante da Europa e das mais importantes do mundo. Penso que isso nos honraria como Portugueses!

(O orador reviu.)

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miguel Oliveira.

Sr. Carlos Miguel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há momentos na história de um país em que certas medidas, decisões ou acções, ou a falta das mesmas, assumem um carácter histórico que marca significativamente o futuro desse mesmo país. Muitas vezes, de facto demasiadas vezes, o imediato e o urgente ofuscam aquilo que é verdadeiramente importante.
Eu compreendo que por vezes não seja fácil às instituições do Estado, aos partidos, à sociedade civil, à comunicação social e à opinião pública em geral acompanhar, compreender e defender medidas referentes a uma entidade social aparentemente distante, insuficientemente conhecida e divulgada, como é a juventude das comunidades portuguesas. Todos os dias emergem assuntos de reconhecido mérito, urgência e importância que necessitam da nossa atenção. A potencial lista de exemplos é demasiado extensa, aleatoriamente começando pela educação, passando pela agricultura e por muitos outros sectores e acabando no sistema financeiro, por exemplo. No meio de todos estes assuntos, a relativa importância de que se reveste a juventude das comunidades portuguesas pode passar despercebida.
Na verdade, o futuro da juventude das comunidades portuguesas está directamente ligado ao futuro da presença de Portugal no mundo. Acresce o facto de o tempo disponível para se definir e implementar uma política de fundo relativa à juventude das comunidades portuguesas começar a escassear. Se perdermos muito tempo, perdemos, de uma forma irremediável e total, esta juventude para outras culturas e outros países.
O objectivo desta curta intervenção é, em primeiro lugar, o de chamar a atenção para a fundamental importância da juventude das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e, em segundo lugar, o de salientar a necessidade de se definir uma política de fundo para esta mesma juventude das comunidades portuguesas.
Quanto ao primeiro ponto, a importância relativa da juventude das comunidades portuguesas, convém mencionar logo à partida um aspecto de lógica demográfica incontornável- como todos temos conhecimento, presentemente, a corrente migratória de portugueses para o estrangeiro é muito reduzida. De facto, prevalece o movimento em sentido contrário, isto é, o regresso a Portugal de um grande número de portugueses. Isto significa que o futuro das comunidades portuguesas resta, pura e simplesmente, na cativação dos luso-descendentes para a esfera de influência cultural portuguesa. Todas as políticas do Estado Português referentes às comunidades portuguesas, que, por exemplo, e entre outros, passam pelo apoio ao ensino do Português, ao associativismo e à criação de lobbies portugueses, estão condenadas a longo prazo se não conseguirmos definir políticas concretas e eficazes que cativem os jovens luso-descendentes para a esfera cultural portuguesa.
Está muita coisa em jogo relativamente ao futuro das comunidades portuguesas - basta lembrar a importância estratégica que estas comunidades têm para Portugal nos campos económico, cultural e político -, mas está em causa também a continuidade da nossa presença histórica no mundo. A longo prazo a situação é dramática, uma vez que, por um lado, por via das circunstâncias inerentes à sociologia do processo de emigração, as novas gerações de portugueses nestas comunidades têm uma tendência natural para se integrar cada vez mais nas culturas e interesses particulares dos países de acolhimento e a dissociar-se da cultura portuguesa; por outro lado, estas novas gerações de portugueses representam potencialmente um valor acrescido em relação à primeira geração de emigrantes portugueses, em termos de potencial estratégico, económico e cultural, devido a vários factores, como sejam a sua melhor integração nas sociedades de acolhimento, maior grau de escolaridade e formação académica, profissional e científica e o desempenho de cargos-chave e proeminentes nas sociedades de acolhimento.
Aliás, convém também salientar que não se trata de uma parcela reduzida e periférica da Nação portuguesa: se atendermos à estimativa de 4 milhões de portugueses espalhados pelo mundo - segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros - e extrapolarmos para este universo a aplicação de uma curva normal de distribuição etária demográfica, podemos identificar o universo da juventude das comunidades portuguesas como sendo de aproximadamente 1 milhão.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tendo salientado a importância relativa da juventude das comunidades portuguesas, passo agora ao segundo e último ponto, que se refere a uma política de fundo para essa mesma juventude das comunidades portuguesas, onde gostaria de salientar dois aspectos.