1416 I SÉRIE-NÚMERO 39

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Lima: V. Ex.ª disse - e muito bem! - que não estamos numa monarquia. De facto, não estamos e, sobretudo, não estamos na monarquia do Sr. Primeiro-Ministro, que é aquele tipo de nova monarquia que, por vezes, o PSD dá impressão de querer instaurar em Portugal.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Que eu saiba, não é o filho dele que quer ser Primeiro-Ministro.

O Orador: - Mas, Sr. Deputado, o silêncio e o discurso do PSD fazem parte da mesma estratégia de diversão, a qual tem em si, por um lado, uma fuga ao verdadeiro debate político e, por outro, uma perversão desse mesmo debate.
O secretário-geral do Partido Socialista, como líder do maior partido da oposição, fez, hoje, um ataque político frontal ao Governo. Os senhores calaram-se, não responderam, procurando projectar na opinião pública a ficção de que o Sr. Presidente da República é o chefe da oposição. Os senhores, aliás, estão instalados na ficção de que Portugal é um oásis, uma democracia de sucesso. E estão incomodados porque o Sr. Presidente da República, ao não se deixar encerrar no Palácio de Belém, ao não se deixar amordaçar, ao não pôr em causa os compromissos eleitorais que assumiu para com o povo português, ao não pôr em causa os compromissos eleitorais que assumiu com o povo português, fez esta coisa simples: o que um filósofo chamaria uma acção de desocultação da realidade. O Sr. Presidente da República, ao fazer esta presidência aberta em Lisboa, mostrou ao País uma realidade.
Não foi o Sr. Presidente da República que mudou, não foi o Sr. Presidente da República que alterou os seus compromissos eleitorais: a realidade é que está diferente, a situação é que está diferente, os Portugueses é que puderam descobrir que Portugal não é uma democracia de sucesso, que Portugal não é um oásis e que o discurso optimista, novo-riquista, é um discurso que não corresponde à realidade da situação. V. Ex.ª acusa o Sr. Presidente da República de um discurso miserabilista, de um discurso decadentista - a realidade é incómoda, os factos são incómodos! Mas foi isto apenas que esta presidência aberta permitiu mostrar. Mas mais: permitiu que o Presidente da República, como Chefe do Estado, que é um traço de união entre todos os Portugueses, pudesse dar voz àqueles que não têm voz e pudesse ser um amparo e um reconforto para os excluídos da sorte, para os que não têm emprego, para os que não têm pão e para os que não tem habitação. Essa é também uma função do Chefe do Estado: a de ser um eco, um amparo, um conforto humano para os portugueses desprotegidos.

Vozes do PS e do Deputado independente Mário Tomé: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, penso que VV. Ex.ªs têm uma incomodidade com o Sr. Presidente da República, e têm-na há muito tempo!
Em primeiro lugar, porque ele nunca foi o vosso candidato. Não esqueçam que o vosso candidato, na primeira candidatura, foi derrotado.
Em segundo lugar, porque, também na segunda candidatura, não apoiaram do coração, não apoiaram com convicção a recandidatura do Dr. Mário Soares.
Assim, têm um problema com o Presidente da República e com a própria realidade! Tem um problema com o próprio país, porque, de facto, instalaram-se na ficção e fizeram dessa ficção uma realidade! Penso que o País e os democratas devem ao Presidente da República esta coisa simples: o facto de ele, não se deixando amordaçar nem encenar, permitir que os Portugueses pudessem ver que Portugal não é um oásis, que Portugal não é uma democracia de sucesso, que Portugal tem problemas e que esses problemas têm de ser resolvidos. Não é função do Presidente da República apontar as soluções - essas foram hoje aqui apontadas pelo secretário-geral do meu partido, as acusações políticas foram feitas aqui pelo líder do PS. Mas, perante isso, o PSD calou-se porque VV. Ex.ª s querem dar a ideia de que não há oposição, de que o PS não tem líder.
Conhecemos essa ficção política do PSD, mas a realidade é outra! É outra lá fora e é outra cá dentro!

Aplausos do PS e do Deputado independente Mário Tomé.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Deputado Manuel Alegre, em primeiro lugar, o problema da resposta ou não resposta ao seu líder. Não procuramos dizer - nem eu cometo essa injustiça! - que o Sr. Deputado António Guterres não é o líder do PS, nem somos nós, porque não nos compete, a criar-lhe dificuldades. Compete-nos, isso sim, responder aos reptos que ele faz. Mas não me obrigue a responder pela quinta vez, Sr. Deputado Manuel Alegre, não me obrigue a superar as crises de imaginação que, neste caso concreto, o líder do seu partido tem! Ele tem imaginação para muito mais, mas hoje não o demonstrou. Agora não queira que amplifique aquilo que V. Ex.ª diz pela quinta ou pela enésima vez, só porque VV. Ex.ªs não têm imaginação para mais! Se alguém cria dificuldades a este líder do PS ou a outros líderes anteriores do PS não somos nós. Lembro-lhe algumas queixas importantes de líderes anteriores que fizeram, preto no branco, a acusação sobre quem era e onde estava a pessoa que criava dificuldades - não era o PSD que o dizia: o Dr. Victor Constâncio, nomeadamente numa fase do seu mandato, acusou o Sr. Presidente da República desse facto - não fomos nós que o fizemos!
Só trago isto à colação, porque V. Ex.ª pôs o dedo na ferida.

O Sr. José Magalhães (PS): - Só se for na vossa!

O Orador: - Não somos nós que colocamos dificuldades. Não desejamos sorte política ao engenheiro António Guterres, mas não somos nós que dizemos que ele não existe como líder da oposição!
Disse o Sr. Deputado que o que nos incomoda é que o Presidente da República mostrou a realidade ao País. Isso não é verdade. Sr. Deputado Manuel Alegre! A realidade não é aquela!

Vozes do PS: - É, é!