17 DE FEVEREIRO DE 1999 1421

Portanto, é estultícia estar a dizer que os Portugueses só têm voz se o Sr. Presidente da República lá for. Não, não é verdade.
É óbvio que há uma intensificação na abordagem e na amostragem dos problemas quando o Sr. Presidente da República lá está, mas contra isso não temos nada. O Sr. Presidente da República, noutras presidências abertas, mostrou outras coisas negativas e mostrou outras coisas positivas.
Portanto, aquilo que pensamos que deveria ser feito, com o equilíbrio que era exigível nesta presidência aberta, é que fosse feita a mesma coisa.
Elogiámos sempre e estivemos presentes em todas as presidências abertas. Assim, aquilo que condeno aqui em nome do meu partido - e não pode isso ser entendido como um insulto, Sr. Depondo João Corregedor da Fonseca - é que, de facto, essas coisas positivas que o Sr. Deputado viu ninguém as viu.
Daquilo que foi o resultado público em toda a comunicação social - é óbvio, não sou Deputado por Lisboa e não podia estar presente, mas acompanhei com muita atenção toda a cobertura da comunicação social, ou seja, das televisões, da rádio, que foi talvez a maior cobertura de sempre - e, portanto, que saltou, essencialmente, foram os aspectos negativos que existem - não negamos - e aos quais vamos dar resposta, mas o Sr. Presidente da República não fez o equilíbrio com isso.
Depois, o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca torna a procurar desviar a minha intervenção - tal como já fez um ou outro Deputado do Partido Socialista - para um ponto em que claramente ela não se insere.
Sr. Deputado peço-lhe o favor de ler com atenção, a minha intervenção e de ver qual a expressão que lá está que pode ser considerada injuriosa para o Sr. Presidente da República. Não cometo, qualquer, injúria, nem qualquer insulto ao Sr. Presidente da República. Se quisesse responder-lhe de uma maneira leviana até lhe diria; eu não disse vez alguma «desapareça Sr. Guarda».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não disse isso vez alguma. Portanto, faço uma crítica que pode ser considerada dura, mas não é injuriosa ao Sr. Presidente da República e espero que o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca me dê o direito de o poder fazer como dou a si o direito de criticar da maneira que entender o Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dou-lhe a palavra só para esse efeito e reservo-me o direito para, se se desviar do assunto, lhe cortar a palavra. A interpelação à Mesa tem a ver com a condução dos trabalhos.

O Sr. António Costa (PS) - Sr. Presidente, então, colocar-lhe um problema, antes de dizer o que queria dizer.
Não me inscrevi no momento próprio porque durante a intervenção do Sr. Deputado Duarte Lima não o ouvi dizer aquilo que por três vezes o ouvi dizer no período de respostas.
Aquilo que quero dizer tem a ver com aquilo que disse nas respostas e não com aquilo que disse na tribuna.
Portanto, se antes não se justificava a minha intervenção, agora penso que é possível.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dou-lhe um minuto para esse efeito e o Sr. Deputado Duarte Lima terá um minuto para responder-lhe.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Deputado Duarte Lima, inscrevi-me só por um dever de consciência, que tem a ver com o facto de me sentir incorrer em falso testemunho por omissão, se permanecesse calado.
Depois de o ter ouvido dizer três vezes, neste período de respostas, que a critica que faz se justifica exclusivamente pelo facto de o Sr. Presidente da República só ter revelado, durante a sua presidência aberta, parte da verdade e não a sua totalidade, ao contrário do que fez outras vezes, ou seja, só ter mostrado o negativo e não o positivo.
Só compreendo que V. Ex.ª tenha dito isto porque não acompanhou a presidência aberta.
Tive o prazer de acompanhar a presidência aberta em todos os concelhos do distrito de Lisboa, com excepção do concelho de Mafra, e, portanto, é com conhecimento de causa que recordo vários momentos e de, na presença de Srs. Membros do Governo, por parte do Sr. Presidente terem sido não só louvadas coisas positivas que estavam a ser feitas como foram publicamente elogiados os membros do Governo em presença.
Recordo-me, por exemplo, da visita ao hospital que está em construção e que vai servir os concelhos da Amadora e de Sintra, em que na presença do Sr. Ministro da Saúde o Sr. Presidente da República o louvou publicamente.
Logo no primeiro ou segundo dia, na Camará de Loures, quando na presença do Sr. Ministro Pereira do Amaral, o Sr. Presidente da República elogiou, em meu entender excessivamente, aquilo que estava a ser apresentado peto Sr. Ministro.
Pretendia somente cumprir este dever de consciência e dizer ao Sr. Deputado Duarte Lima o seguinte: se o Sr. Deputado estava equivocado quanto aos factos, é bom que se desequivoque e venha aqui retratar-se num futuro próximo; se não estava equivocado, então reconheça já aqui publicamente que aquilo que disse não estava imbuído da boa fé invocada. Poderá dizê-lo, naturalmente - o que já fez -mas perde o pretexto da boa fé.
Aconselho-o, de qualquer forma, a falar com os diversos Deputados da sua bancada que acompanharam a visita do Sr. Presidente da República a todos estes concelhos, porque eles serão testemunhas - em seu entender, com certeza, mais confiáveis do que eu - daquilo que acabei de dizer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra, por dois minutos, o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Não é preciso tanto, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, a resposta à questão colocada pelo Sr. Deputado António Costa é muito simples e não merece qualquer retratação da minha parte.
Ele sabe perfeitamente que aquilo que resulta essencialmente para os milhões de portugueses, e não apenas para