2282 I SÉRIE - NÚMERO 72

tivista, «betão-armadista». O senhor não gosta que eu diga isto?

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Estão previstos 85 % para financiamentos a fundo perdido!

O Orador: - Então ainda me dá mais razão!
Não comparo estilos, Sr. Deputado Mário Maciel. V. Ex.ª tem todo o direito de gosta ou não dos estilos, agora, ao nível da substância, devo dizer-lhe, já que falou em estilos e em burlesco, parece-me que a vossa substância e o que vocês dizem está ao nível do vaudeville mais ordinário, porque o senhor diz-me: «a resposta que temos para a indústria, é a de confiar no mercado. Então, não sabe que a indústria do ambiente está aí em grande florescimento?».
Se não sei?! Sei! Agora, O senhor acha que numa altura de recessão, a resposta que o Governo tem para dar ao problema ambiental da nossa indústria é dizer assim: «Os senhores industriais que invistam no ambiente.»
Francamente, Sr. Deputado! Já se sabe, há muito tempo, que a nossa indústria não está em condições de fazer os investimentos ambientais que são necessários, que o Governo tem um PEDIP/ambiente - penso que desde 1986 - que não deu qualquer resultado...

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Então, o seu resultado é zero!?

O Orador: - Não deu «qualquer resultado, deu zero! Quer dizer, foi um total falhanço -,até já desafiei várias vezes o Governo a mostrar esses dados, mas ele nunca o quis fazer - e foi-o porque não aproveita nem aos grandes nem aos pequenos. Não aproveita às grandes indústrias, porque o volume de investimentos comparticipados pelo Estado não lhe interessa, porque eles são da ordem dos milhões de contos e também não aproveita às pequenas indústrias ter apenas 50 %, porque, se calhar, é preciso ir mais longe. Então você, não sabe isso?
Então você não sabe que também é preciso dar digamos, uma especialização, ao nível dos programas; para cada tipo de indústria e que é preciso apoiar umas indústrias de forma diferente das outras? Quer que diga isso durante uma hora ou duas? Quer que lhe explique isso? O senhor deve saber!
Mas o que é que diz o Sr. Deputado Mário Maciel? Diz que é preciso dizer aos industriais para investirem, e ainda por cima numa altura destas! Numa altura de expansão, nunca o Sr. Ministro da Indústria e Energia falou em ambiente - até parecia que isso não era nada com ele -, não houve um único discurso sobre tal questão, enquanto que, por toda a Europa, qualquer ministro da indústria, quando ouvia falar de ambiente, punha umas orelhas enormes.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Iguais às suas!...

O Orador: - Mas cá o Sr. Ministro da Indústria e Energia achava que isso não era nada com ele, mas apenas com os tipos bizarros do ambiente.
A resposta do Sr. Deputado Mário Maciel - « os industriais que invistam» -numa altura de recessão e numa altura em que vai ser muito mais difícil aplicar políticas de ambiente; é, incompreensível. Acho que VV. Ex.ª perderam a oportunidade e são culpados disso.
O que quis sinalizar, do ponto de vista político, é que já não basta culparmos o Ministro do Ambiente e Recursos Naturais ou o Ministério da Indústria e Energia, nada disso me interessa, pois foram vocês, o vosso Primeiro-Ministro, os culpados de uma opção que teve a ver com o crescimento económico cego, que não teve em conta as preocupações ambientais, daí as implicações desse crescimento económico.
Portanto, a responsabilidade desse falhanço ambiental é do Primeiro-Ministro não é de qualquer ministro do Ambiente e Recursos Naturais, pois já lá vão três e outros virão, da habitual demagogia com que ele trata as questões.
Também não gostavam que lhes dissesse que o Primeiro-Ministro - que o é há oito anos - fez um passeio ambiental pelo País e mostrou que descobriu a poluição?! Andou oito anos com os olhos fechados!? Não, conhecia o problema!? É espantoso! Mas já nem argumento com isso, mas sim que esse gesto, para ter credibilidade, devia ter tradução nas opções que o Governo faz.
Mas quando se tratou de escolher, no Fundo de Coesão, qual era a valência ambiental e que investimento é que seria destinado ao ambiente, o Sr. Primeiro-Ministro deu-lhe os habituais 20 %, coisa que escandaliza, naturalmente, a Europa, que até já fez uma recomendação genérica dizendo aos países que era bom que, ao menos, chegassem aos 40.
Isto denota que as opções do Governo, em matéria ambiental estão a transformar o ambiente numa única coisa: flores na lapela para uso eleitoral ou então aproveitar o ambiente na propaganda para recuperar sondagens de opinião. Foi isso que quis significar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente(Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Mário Maciel.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A quantidade e diversidade de resíduos rejeitados por uma determinada população pode ser, paradoxalmente, um indicador da sua qualidade de vida e do seu avanço tecnológico.

O Sr. José Sócrates (PS): - Isso é que é técnica!

O Orador: - Isto, se nos contentarmos apenas com as aparências. Na realidade, não há verdadeira qualidade de vida se os nossos desperdícios não tiverem um destino final seguro e precavido, quer optemos pela sua eliminação, quer pela sua valorização.
A gestão dos resíduos constitui, actualmente, uma estratégia, indissociável de uma política ambientalista que pretenda promover a saúde dos cidadãos, o equilíbrio ecológico e a rentabilização dos materiais.
Não percamos de vista que, à escala mundial, os resíduos sólidos representavam já, em 1990, mais de 2000 milhões de toneladas, das quais 338 milhões, eram resíduos perigosos. Os países da OCDE produziram 67 % desses resíduos, a Europa do Leste 24,% e os países em vias de desenvolvimento 9 %. Os EUA é o maior produtor de resíduos domésticos; um norte-americano produz 864 kg/ano, ou «seja, mais do que o dobro de um europeu ocidental ou de um japonês.
A capitação anual de Portugal de resíduos sólidos urbanos, em 1985, segundo dados da OCDE, foi de 231 kg/habitante, ou seja, a mais baixa na Comunidade Europeia, cuja média, na altura, era de 327 kg/habitante. Actualmente