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2354 I SÉRIE-NÚMERO 74í

Quero com isto dizer que, se avançássemos, neste momento, para um projecto de metalurgia do cobre, não seria o Governo que avançaria, mas apoiaria, certamente, os empresários privados, como já fez anteriormente. É que já existiram empresários privados -multinacionais, obviamente, pois trata-se de um projecto de altíssima tecnologia - interessados nesse projecto, e o Governo apoiaria, esses empresários de dimensão internacional: Mas o facto é que, depois dos estudos feitos - que demoraram dois anos, com a colaboração da EDM, que estava interessada em apoiar um projecto desses -, chegou-se à conclusão de que o risco desse projecto era muitíssimo elevado.

Certamente, não íamos correr o risco de estar, daqui a dois ou três anos, novamente nesta Assembleia, a justificar por que razão o projecto não era rentável . De facto, a metalurgia do cobre é um projecto de elevado risco...

O Sr. António Murteira (PCP): - Conheço outra versão desses factos!

O Orador: -... e, mais ainda, há um outro problema com ela relacionado e que não é menor o efluente que resulta dá metalurgia do cobre, o ácido Sulfúrico.

Hoje, o mercado de ácido sulfúrico tem um excedente de oferta a nível internacional. Por isso, não se justifica estar a produzir ácido sulfúrico através da parte triturada.

Só para que possa comparar dados; e relativamente ao que a Sr.ª Deputada me perguntou - por que não se utiliza a pirite triturada na produção de ácido sulfúrico? - dou-lhe esta informação: a produção de ácido sulfúrico a partir da pirite triturada, custava à QUIMIGAL 12 contos por tonelada. O ácido sulfúrico que se comprava no mercado internacional custava metade, 6 contos por tonelada Porquê? Porque o ácido sulfúrico é um produto chamado fatal, é um subproduto.

A Sr.ª Apolónia Teixeira (PCP): -E os custos de transporte? Vai buscar o ácido sulfúrico ao Japão!

O Orador: - Sr.ª Deputada, o produto colocado cá, em Portugal, nas fábricas de adubos, custava, através da produção como produto fatal; ou seja, sem preço, 6 contos por tonelada. Utilizando a produção das pirites alentejanas, através da pirite triturada, custava 12 contos por tonelada. Certamente, eram os contribuintes que estavam a, pagar isso, estavam a cobrir os prejuízos que as empresas teriam. Sr.ª Deputada, não é por essa via que lá vamos mas, sim, criando unidades competitivas e não estando a mistificar processos produtivos, que não tem razão de ser. Quanto aos interesses multinacionais da Rio Tinto Zinc, lembro ao Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues que não estamos na Namíbia, creio que existem algumas, diferenças ...

O Sr. Lino de Carvalho-(PCP): - Poucas!

O Sr Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Cometem-se crimes iguais aos cometidos na Namíbia.
O Orador: - Por muito respeito que tenha por esse país, não estamos na Namíbia Se o Sr. Deputado tiver oportunidade, certamente que a SOMINCOR o convidará, com todo o gosto, a visitar a mina Se o Sr. Deputado demonstrar interesse, posso pedir ao presidente da EDM que fale à SOMINCOR para o convidar a fazer essa visita. Aí poderá ver que a mina da SOMINCOR, a que a Rio.

Tinto Zinc está associada, é uma mina de altíssimo nível, onde as questões de higiene e segurança são preservadas. Ela é, de facto, um espelho, em Portugal e em todo o mundo, daquilo que de bom se deve fazer.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Que exporta condensados!

O Orador: - Não são condensados, Sr. Deputado. São concentrados. É um problema de precisão de linguagem, mas que rectifico, só para sua informação.

De qualquer modo, Sr. Deputado, quando quiser, poderá ver esses concentrados - e não condensados, como refere - nas minas de Neves Corvo.

Risos do PSD.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Não, tem uma metalurgia para refinar o cobre!

O Orador: - Já respondi à questão da metalurgia. O Sr. Deputado certamente não estava com muita atenção ...

Vozes do PCP: - Não respondeu bem!

O Orador: - ... mas, se me for concedido tempo, explicarei novamente.

Quanto à questão da diversificação, considero que o fundamental é à difusão da actividade naquele concelho. Volto a reforçar o nosso apoio à diversificação da actividade. Na, verdade, Aljustrel precisa dessa diversificação, e certamente, farei o que este vergão meu alcance pois essa é, claramente, uma preocupação do Governo. E os senhores hão podem arrogar-se b direito de tentar preservar mais
essa questão do que nós.

O Sr. Rui Carp (PSD):- Muito bem!

O Orador: - Aliás, é por isso que estamos a acompanhar esse projecto.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS):- E o SIBR?

O Orador:- Relativamente ao SIBR, foram disponibilizados 1,5 milhões de contos. O problema não tem a ver com uma questão financeira, porque se assim fosse, certamente que a EDM, com a sua responsabilidade de accionista, teria resolvido o problema.

Mais os créditos que neste momento existem na empresa, concedidos pela banca internacional e nacional, garantidos por «carta-conforto» da EDM, ascendem a 10 milhões de contos. A EDM irá honrar essas responsabilidades. Quer isto dizer que não estamos a falar de l ou 2 milhões de contos, mas, sim, de uma «limpeza» do passivo que irá ser feita à Pirites Alentejanas. Mas o problema não é esse, Sr.ª Deputada. O problema é que a mina, mesmo com o passivo «limpo», não tem receitas para cobrir os seus custos.

O Sr- Presidentes:- Sr Secretário de Estado, peco-lhe que conclua

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
É mais um problema de equilíbrio económico, de cotações. Por mais que os senhores digam que não é uma questão internacional, a verdade é que, se as cotações