2404 I SÉRIE - NÚMERO 75

O Orador: - O PSD continua indiferente ao que se diz em todas as reuniões de todos os sectores da actividade económica - o que acabei de referir - para além de muitas outras críticas que lhe são feitas.

O Sr. Silva Marques (PSD): - É o gauche plan.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado Nogueira de Brito, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para esse efeito, tem a palavra.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, pergunto à Mesa se poderia disponibilizar-se para perguntar ao Sr. Deputado Rui Carp. e ele sabe distinguir entre saída e suspensão.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Não, Sr. Deputado, a Mesa não se pode disponibilizar para esse efeito.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Seja-me permitido, no início desta minha intervenção, expressar a nossa crítica e estranheza pelo facto de o Sr. Ministro da Saúde não estar presente neste debate.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de um debate, extremamente importante sobre a situação económica e social e ficamos, de facto, perplexos por nesta reunião, não estar presente o Sr. Ministro da Saúde, pese embora - quero realçar - o facto de a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Ter, em devido tempo, avisado e anotado o interesse do PS em debater também esta questão da saúde.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: a saúde, em Portugal, atravessa a maior e a mais grave crise dos últimos anos.
Este Governo e este Ministério da Saúde, em particular, são os responsáveis pela gravíssima situação que se vive neste importante sector da vida nacional.
Incapaz de protagonizar uma política global e coerente para o sector, o Ministro da Saúde (e o Governo) continua a dar provas de uma total insensibilidade e incapacidade para resolver os problemas da saúde dos Portugueses. Virado de costas para esta realidade social, presiste obstinadamente numa política economicista para o sector - onde os doentes são vistos como clientes -, colocando os serviços de saúde numa situação de gravíssimo estrangulamento financeiro, empurrando-os para o abismo da ruptura financeira.
Os hospitais públicos vivem numa situação dramática, com milhões e milhões de contos de dívidas, pondo em perigo a assistência aos doentes e os direitos dos profissionais do sector.
As dívidas ultrapassam já os 100 milhões de contos.
Os pagamentos - quando os há! - ultrapassam todos os prazos razoáveis, obrigando à aquisição de bens e serviços a preços acima do normal.
A necessária renovação de material médico-cirúrgico obsoleto não se faz.
À manutenção de material considerando indispensável não se efectua obrigando ao encerramento de serviços hospitalares por períodos prolongados, como foi o recente caso da unidade de hemodinâmica dos Hospitais da Universidade de Coimbra, que esteve encerrada cerca de 8 meses.
A aquisição de material médico-cirúrgico não se efectua de acordo com as necessidades, como é o caso de algumas próteses ortopédicas, obrigando os doentes a permanecerem em longas listas de espera com mais de um ano.
Os médicos do Serviço Nacional de Saúde que optaram pelo trabalho em exclusividade não sem atendidos perdendo-se irresponsavelmente a oportunidade de obter uma maior rentabilização dos serviços.
Os serviços públicos de saúde estão não só impedidos de contratar, pessoal necessário como também de preencher lugares entretanto deixados vagos.
O não cumprimento das diferenças remuneratórias inerentes às alterações das carreiras, o não pagamento das horas extraordinárias e dos suplementos legais e os contratos a termo certo são a regra geral, comprometendo seriamente o funcionamento de alguns serviços.
Os profissionais do sector são tratados com desdém, quer pelo Ministério quer por algumas ARS e administrações hospitalares, sem o mínimo de respeito pela dignidade profissional e até pessoal.
A divulgação dos resultados do recente estudo efectuado pela Associação Nacional dos Médicos Hospitalares aí está para confirmar todas as graves carências com que a saúde no nosso país se debate.
A esta alarmante situação do estrangulamento financeiro do Serviço Nacional de Saúde junta-se a despudorada partidarização de muitos órgãos de gestão dos serviços públicos de saúde, em particular nas ARS e nos hospitais, onde os técnicos e profissionais competentes foram substituídos por militares do PPD/PSD sem preparação competência nem sensibilidade...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -... gerindo de forma incompetente os dinheiros públicos e causando grande tensão nos locais de trabalho, dada a pequenez do seu comportamento de autênticos funcionários/«controleiros» do partido.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - São verdadeiros corpos estranhos às instituições, não estão lá para defender nem os doentes nem os serviços, mas apenas para controlar e cumprir servilmente as ordens do Governo e do partido. E a situação chegou a um ponto tal que o directo de um dos hospitais onde recentemente ocorreram graves acontecimentos - o de Évora - nunca apareceu publicamente a falar em nome do Hospital, pelo qual é o máximo responsável pela simples razão de que é o presumível candidato do PPD/PSD à Câmara Municipal de Évora! Não é sonho nem fantasia, é a realidade a bater à porta de todos aqueles que perderam a capacidade de se indignarem perante (tais factos).
Sr. Presidente, Srs. Deputados toda esta difícil situação viria a ser ensombrada, ainda mais, com dois contecimentos gravíssimos: a administração de sangue infectado