2406 I SÉRIE - NÚMERO 75

O Orador: - Nem ouviu PS propôr.

Vozes do PS: - Não estava cá!

O Orador: - Estava cá, sim! Nem ouvi o PS propor aumento de impostos para canalizar para a saúde! Então onde está a vossa coerência?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira pede a palavra para que efeito?

O Sr. Joel Hasse Ferreiro (PS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para esse efeito, tem palavra.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, pergunto se a Mesa pode diligenciar no sentido de ser entregue ao Sr. Deputado Fernando Andrade a cópia das avocações a Plenário de artigos relativos ao orçamento da saúde que apresentámos e que já esqueceu.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - A Mesa registou a sua sugestão, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado João Rui de Almeida, para responder, se assim o entender, tem a palavra.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Andrade começo por lhe agradecer as questões que me colocou. Vou ser muito breve porque um colega de bancada ainda vai necessitar de tempo.
A questão central, Sr. Deputado, é a seguinte: os senhores não podem «envernizar» os números, no sector da saúde, nem a realidade, como habitualmente fazem. O Sr. Deputado tal como eu, tem visitado muitas instituições hospitalares, por ser membro da Comissão de Saúde, e não se pode dizer, sob pena de estarmos a faltar à verdade, que tudo o que eu disse não era verdade.
Na realidade o que eu disse só pecou por defeito, pois não tive tempo de referir outras áreas. Só nesse âmbito é que faltei à verdade pois deveria Ter ainda mais.
Refiro-lhe, concretamente, as longas listas de espera a questão dos medicamentos as grandes questões levantadas pelas administrações «controleiras» do PPD/PSD nos hospitais e nas ARS.

O Sr. Fernando Andrade (PSD): - Não é verdade!

Protestos do PS.

O Orador: - Estes problemas registam-se no dia-a-dia, é no dia-a-dia que se verifica isso!
O Sr. Deputado falou na mortalidade infantil, que na realidade, tem vindo a decrescer em Portugal, mas tal não se pode atribuir, como sabe concretamente à área a saúde - aí já não o desculpo, porque tem a obrigação de saber isso.

O Sr. Fernando Andrade (PSD): - Mas também!

O Orador: - A diminuição da mortalidade infantil, tem a ver, enfim, com o País em geral. Porém, quando diz, a certa altura, que temos os valores iguais aos da Europa tenha paciência mas Portugal está não no pelotão da frente e sim no de trás a grande distância dos Países da Europa no que respeita a esta questão, infelizmente para todos nós!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Estava muito mais para trás!

O Orador: - Sobre a questão de Évora, acreditamos na insenção da Procuradoria-Geral da República e este inquérito não foi ao fundo da questão para saber quais os verdadeiros responsáveis quais as verdadeiras razões por que o mau funcionamento dos serviços hospitalares é uma realidade. Por isso, Sr. Deputado relativamente a esta questão, a que temos dispensado particular atenção, pois é extremamente delicada, não devemos fazer como vocês e o Ministro da Saúde fizeram. O Sr. Ministro da Saúde, quando se deslocou a Évora, proferiu algumas afirmações despropositadas e depois veio a verificar que nem toda a realidade era assim. Assim vamos esperar preferimos esperar pelo inquérito da Procadoria-Geral da República:

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Comércio e Turismo.

O Sr. Ministro do Comércio e Turismo (Faria de Oliveira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assistimos nos últimos anos à emergência de uma nova economia mundial, caracterizada, principalmente pela interdependência das nações, a globalização dos mercados, a internacionalização das empresas e por grandes reestruturações sectoriais. Estamos numa época em que, porventura, a geoconomia supera em importância a geopolítica.
O mundo entrou numa nova era económica e são imensas as implicações, que a recessão actual atenuou nos últimos dois anos, da competição global que está na sua génese: Esta competição global é porventura, a expressão máxima, como também natural da economia do mercado.
Nesta economia global podemos fazer referência a Três tipos de mercados mundiais um para a atracção do investimento produtivo e para a criação de postos de trabalho; outro para a atracção de turistas, de visitantes e, até de novos residentes; e, finalmente, um mercado mundial de bens e serviços, onde vingam os produtos que aproveitam vantagens competitivas.
As nações, os municípios, as localidades, actuam nesta competência global procurando competir com outros países, para atrair produtores e bens e serviços, sediar empresas, captar investimento estrangeiro, conquistar mercados de exportação e atrair turistas visando aumentar o emprego; gerar receitas, prosseguir o crescimento e o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos residentes. Algumas consequências desta economia global incidem sobre as estratégias empresariais.
Assim ao nível das grandes empresas com estratégias de internacionalização consequentes, dos grupos empresariais dos chamados centros de racionalidade económica, podemos detectar duas vertentes de actuação: uma, a integração mundial da investigação, da inovação, da tecnologia de ponta, dos aprovisionamentos e do desenvolvimento dos factores intangíveis e das actividades de marketing; e outra, a localização da produção nos lugares mais favoráveis dando origem em muitos casos à formação de joint ventures, quando a escolha do local é fora do País.