2560 I SÉRIE - NÚMERO 80

base na Arábia Saudita, a luta pela independência do Sara Ocidental. Mantêm-se; por outro lado, as sequelas da operação de guerra dos EUA contra o Iraque, com* uma situação de tensão sem resolução.
Na Europa, onde estamos, a palavra mais corrente é a crise. Crise na ex-Jugoslávia. E quero aqui salientar, mais uma vez, as gravíssimas culpas que teve a Alemanha no detonar desta situação,...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: -... ao impor o reconhecimento internacional da Eslovénia e Croácia e ao armar e financiar as acções militares desenvolvidas a partir destes Estados.

Vozes do PCP e do Deputado do PS Marques Júnior: - Muito bem!

O Orador: - Crise também dos regimes, e o caso da Itália é significativo. Crise de projecto, evidenciada pelas contradições, ambiguidades e recuos de Maastricht e Schengen.
Do lado de lá do Atlântico, no Sul e Centro da América, as perspectivas continuam sombrias (o caso do Peru e o que se passa agora na Guatemala mostram-no bem), enquanto que a América de Clinton arrasta as suas doenças sem lhes ter ainda encontrado solução.
À Oriente, do Cambodja ao Afeganistão, as situações de crise agudizam-se e é preciso ter atenção ao que se passa também na índia, onde o fundamentalismo fascizante hindu é um novo sinal preocupante. Entretanto, novos poderes emergem.
Estamos muito longe de poder ver com suficiente clareza quais serão os contornos do século X».
Mas, a agravar a situação, os sistemas de segurança colectiva sofrem também uma crise evidente. A ONU vem funcionando debaixo da pressão da superpotência que sobrevive ao conflito Leste-Oeste, em regime de monopólio de concentração de poder económico e militar. A composição do Conselho de Segurança e dos seus membros permanentes reflecte uma realidade ultrapassada. Basta ver que nenhum país árabe, africano e do Centro ou Sul da América pertence a essa elite dos países com assento permanente no Conselho de Segurança, de onde estão ausentes colossos como, por exemplo, a índia ou o Brasil.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - A CSCE, por seu turno, padece das vícios da instrumentalização a que foi sujeita pela concertação de posições com a OTAN. Esta assume-se hoje com uma clara postura ofensiva e interventora, com uma estrutura militar organizada com forcas de intervenção, a que se chama de reacção rápida, com vários escalões de prontidão. Finalmente, tem de se acentuar que a intervenção out of área é hoje um projecto para ser aplicado, o que é extremamente negativo.
Neste quadro complexo, Portugal deveria definir com clareza uma estratégia global em todas as áreas, designadamente político-diplomática, social, cultural, económica-financeira, no domínio da informação, educação e juventude e junto das comunidades de emigrantes, que tivesse por objectivo a defesa nacional e a consecução dos objectivos permanentes de defesa nacional.
A nossa proposta está contida no documento que apresentámos e que contém os traços mais importantes do que, em cada um desses domínios, consideramos dever ser feito. Refiro só alguns aspectos mais significativos.
Sublinho, na política externa, a importância de procurar espaços próprios, particularmente com os países de língua portuguesa, em toda a zona do Atlântico (refiro expressamente Atlântico Norte e Atlântico Sul), com o mundo árabe (particularmente com o Mediterrâneo). É nas políticas independentes em todas estas áreas que será possível afirmar o papel de Portugal no mundo. Se se procura afirmar esse papel, é aí, é nessas políticas independentes e não na integração em organizações com projecção superior de poder.
Nas organizações internacionais deverá procurar-se o privilegiamento das soluções negociadas para os conflitos, a democraticidade de funcionamento, o respeito pelo direito internacional, com a afirmação clara do princípio de não ingerência, o progressivo e urgente desmantelamento de blocos militares, a desvinculação de aparelhos militares integrados, a oposição a estruturas supranacionais que vinculem Portugal com a força de decisões maioritárias, violando os nossos interesses.

O reforço do poder nacional implica uma concreta política de desenvolvimento a todos os níveis. A coesão nacional obtém-se também com maior justiça social, respeito pelas liberdades e direitos fundamentais, com o desenvolvimento do todo nacional, de cada uma das suas partes, de cada uma das suas regiões.
É fundamental também a política da língua e da cultura portuguesa, projectando-as no mundo, inclusive através dos milhões de portugueses espalhados em todos os continentes.
Atenção fundamental deve ser dada à juventude e ao processo de identificação com a nossa história.
Deve dar-se atenção também à área da ciência, da investigação e do desenvolvimento em todos os domínios. São áreas hoje determinantes para a independência e são hoje as áreas reais de poder!
É fundamental que se dê atenção também ao desenvolvimento da capacidade industrial e agrícola, à formação de reservas estratégicas (tão esquecidas), ao desenvolvimento da indústria nacional de defesa.
Estes são apenas alguns afloramentos da estratégia global do Estado, tal como é configurada nas grandes opções do CEND, que o PCP entregou na Mesa e apresentou. Para o PCP essa estratégia - e com isto concluiria - tem cinco traços fundamentais.
Primeiro, deve ser uma estratégia de matriz nacional, que privilegie os interesses nacionais e os meios nacionais de os prosseguir.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Segundo, deve ser uma estratégia de coesão e solidariedade, que privilegie o fortalecimento da vontade popular por uma maior justiça social e um maior empenhamento cultural.
Terceiro, deve ser uma estratégia de progresso, que privilegie a afirmação de Portugal no mundo, como uma