2836 I SÉRIE - NÚMERO 88

O Sr. André Martins(Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Mário Maciel, o discurso com que v. Ex.ª nos brindou neste principio de tarde de sexta-feira, faz lembrar um pouco as exposições românticas do século passado relativamente ao meio que nos rodeia, á natureza ao bem-estar ao arranjo da chamada casa, que foi até de onde evoluiu este conceito de ecologia, como bem sabe, pelas referências que fez á história e teve certamente, oportunidade de constatar tudo isto. Não sei se o Sr. Deputado tem conhecimento de um relatório que faz a síntese de um debate público que teve lugar em Portugal a propósito das conclusões da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento em que uma das recomendações, precisamente no n.º 33 refere a necessidade de diminuir o desfasamento entre o discurso político e o país real. É esta a principal observação que faço relativamente á sua intervenção.
Já agora para que não fique esta afirmação no ar sem quaisquer referências que a justifiquem, gostava de saber se o Sr. Deputado que diz que o PSD, e o Governo têm uma concepção política global sobre o ambiente dispões por exemplo de dados sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos subterrâneos existentes em Portugal - que como sabe, são recursos estratégicos para o desenvolvimento do País - e se têm conhecimento de que, de acordo com o estudo realizado em Portugal por uma asssociação credenciada sobre recursos hídricos, o consumo no Algarve para abastecimento de populações e da industria ronda uma dependência dos 94% e na zona do Alentejo os 99%.
Gostava de saber face a estes valores, entende ser possível, existir um plano nacional, uma ideia de política de ambiente que não tenha em conta os recursos hídricos subterrâneos.
Sabe Sr. Deputado que a nossa Zona Económica Exclusiva é a maior da Europa? De que medidas de prevenção dispões o Governo para fazer face a algum acidente que aconteça nessa rica área? que medidas de protecção e de intervenção usará o Governo para poder intervir nela?
Sabe o Sr. Deputado que num estudo recente, datado de Maio de 1992, elaborado pela Comissão Europeia se identificam em Portugal mais de 1 800 locais contaminados? Tem conhecimento destes dados e sabe se têm algo a ver com a eventual existência de uma política de ambiente em Portugal?
Sabe, o Sr. Deputado que o Governo Português quando foram discutidos os regulamentos dos fundos comunitários da Comunidade Europeia, votou contra o reforço da componente ambiental, precisamente nos regulamentos dos fundos estruturais?
Que política é esta Sr. Deputado? Que Governo é este? Que política de ambiente podemos ter quando o próprio Governo que se encontra aqui a defendê-la recusa que a Comunidade inclua nos regulamentos dos fundos comunitários a componente ambiental?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Maciel.

O Sr. Mário Maciel(PSD)):- Sr. Presidente, Sr. Deputado André Martins V. Ex.ª começou por referir-se e as preocupações ambientais. Mas se há algum exemplo flagrante em Portugal desse desfasamento, é o caso do partido Ecologista Os Verdes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:- ..porque é o seu partido que não está a ter um discurso que capte a opinião pública. Têm mais credibilidade na opinião pública nacional, as organizações não governamentais que o seu partido. Os senhores é que deviam fazer deste tema, um ponto de reflexão no próximo conselho nacional do vosso partido e interrogarem-se por que razão está neste momento o partido Ecologista Os Verdes totalmente desfasado das preocupações ambientais da opinião pública.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:- Desde já, posso sugerir-lhe duas opiniões em primeiro lugar a vossa insuficiência programática - os senhores não têm um programa para Portugal em segundo lugar, o facto de quererem de forma utópica, uma sociedade rigidamente ecológica esquecendo-se as outras vertentes, visão que não têm, por exemplo o Partido Socialista e o partido Social-Democrata. São estes os dois pontos que me parece deverem ser dabatidos nos vossos conselhos nacionais.

O Sr. João Matos(PSD):- Uma boa sugestão!

O Orador:- ... cada vez menos frequentes e numerosos.
Quanto ás perguntas que o Sr. Deputado André Martins me colocou em tom pedagógico - com se fosse um professor a querer caminhar um aluno - devo responder-lhe já e imediatamente que sei que as respostas para assuas perguntas e que portanto não vai para cas sem elas.
As águas subterrâneas significam 7,5% do total da disponibilidade hídrica nacional e correspondem a 80% do consumo nacional.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Sr. André Martins (Os verdes):- E o que tem a dizer sobre a qualidade dessa água?

O Orador:- Perguntou-se se sabia, se a nossa Zona Económica Exclusiva é a maior do continente europeu. Ó Sr. Deputado eu sou açoriano e atravesso-a de avião duas vezes por semana.

Aplausos do PSD.

O Sr. Deputado André Martins esqueceu que sou natural dos Açores.
Para terminar deixemos estes fait-divers, que o Sr. Deputado André Martins, trouxe á Câmara e concentremo-nos no mais importante - as convicções e as suas aplicações.
As convenções que Portugal assinou na Conferência do Rio de Janeiro e que o Governo Português já ratificou - informação que aliás o Sr. Secretário de estado dos Recursos Naturais poderá confirmar dentro de momentos - têm uma visão de transição do século. Não se trata de panfletos para serem discutidos ocasionalmente em reuniões pouco numerosas mas de orientações de transição de século - é o caso da defesa de recursos naturais biológicos e geológicos, da questão preocupante da desertificação porque as alterações climáticas estão a exercer um poderoso efeito, sobre os ecossistemas da questão das florestas.
Portanto Portugal enquadra-se na política internacional com a preocupação de adesão não só ás convenções mas tentando encontrar na política nacional quadros de orientação e de resolução dessas preocupações no nosso território.