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1 SÉRIE - NÚMERO 18

0 que aqui 1 testemunhLos" foi a incapacidade de um Primeiro-Ministro reconÉecer as suas responsabilidades numa crise que, sem dúvida, é económica e financeira, mas que é muito mais do qu isso: é uma crise de convicção, de moral, de projecto. Ot aqui reconhecemos foi o clima de fim de festa, o m 1
?mento da verdade, quando todo um país se apercebe que Comunidade Europeia traz bem e mal - não traz só fundós -, traz responsabilidades, compromissos e sacriflicios e quando esse mesmo País verifica que o bem foi mal dÍstriuÍdc, e olha para a utilização dos fundos estruturais na agricultura e para os escândalos no

Fundo Social Europeu e verifica com estu fac ão como

a irresponsabilidade aos situações como a da Cai

Aplausos do PS.

0 que aqui sentimos maioria parlamentar que

de Mi uel Cadilhe sofre

1 9 r- -0 ,

mais altos níveis contribuiu para
a Económica Açoreana.

i o ambiente de angústia de-uma
depois de ter ouvido as críticas

9 li os embates das demarcações de

António Borges e Tav es Moreira. Todos eles, curiosa
mente, por um oi :) tro motivo, co-responsáveis nesta
crise que o país vive, mas que, agora, pretensamente fora
da política, não hesitam em sacrificar um ministro no altar
de um partido en ' a perdal

Sr. Presidente, Srs. M

dos: Também nó
rotina, de novidade ou
lidade e no debate na e
dade das propostas, nu
consideramos negativo, fusão de política econó
incapacidade de resposta

Podemos não ter co-podemos não ter conse
mensão as alternativas

mbros do Governo, Srs. Deputativemos certamente momentos de le surpresa, no debate na generaspecialidade. Procurámos a seriequadro de um orçamento que

ela ausência de rumo, pela conque esse orçamento traduz e pela

crise que este orçamento explicita. vencido todos em relação a tudo, ido exprimir em toda a sua di-

e as propostas que temos para a

educação, segurança s ial, poder local e equidade fiscal, mas estivemos aqui de orpo inteiro, defendendo posições sérias e alargadamente áebatidas, reconhecendo as dificuldades que aqui se gerem, os condicionamentos à acção governativa, a impossiblidade de uma estratégia irrealista de multiplicação do défig e, as limitações de uma situação
m 1
em que a pequena marg de manobra está umbilicalmen te ligada aos erros de uma política e, só em mera parte, aos azares de uma conjuntura internacional.

Vozes do PS: - M

0 Orador: - Estam za -, em muito melho orçamento do que o P temos connosco a for convicção.

E, já agora, espere partido do Governo n, política e de uma estra Primeiro-Ministro deso

ito bem!

, pois - e digo-o com toda a certe
es condicões para votar contra este
D está para o votar a favor. É que
a do movimento e a energia da

os que, à fraqueza da postura do defesa de um ministro, de uma

gia, não se suceda a pressa de um

entado, remodelando o seu gover-

no à pressão, para cri um homem que, embor

foge absolutamente ao

um estranno lacLO poi co. U Ge gozando de uma maioria absoluta,

6onfronto com as suas próprias res-

ponsabilidades e prefre a derrota de muitos dos seus

apoiantes à assurripçã 12 de' Dezembro de - 1 outra face da moeda d Acabo, pedindo ao tância, nos poupem a

das suas próprias culpas. É que o 93, de Cavaco Silva, será apenas a o 6 de Outubro de 1991. deuses que, em qualquer -circunsespectáculo da desresponsabiliza-

ção e quei no próximo 12 de Dezembro, o derrotado seja Anibal Cavaco Silva e não Jorge Braga de Macedo. Que o fim da festa do PSD seja o regresso da esperança ao País.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente: - Para produzir a declaração final do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-N~, Srs. Ministros, Srs.15 e Sis. Deputados: Cliegámos, ao fim de mais um debate orçamental e o Grupo Parlamentar do PSD sente a consciência tranquila. Votou favoravelmente o Orçamento do Estado para 1994 e as Grandes Opções do Plano por serem as melliores altemativas para se amortecerem os efeitos da tremenda crise internacional em que vivemos e para preparar a recuperação da economia portuguesa no contexto europeu.
0 debate na especialidade permitiu o esclarecimento das políticas sectoriais do Governo e, se não foi mais vivo ou se foi «momo», como dizem alguns Srs. Deputados da oposição, isso deveu-se, exclusivamente, a um certo amorfismo da parte das oposições.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Aliás, registo mais uma vez que o Secretário-Geral do PS, que aqui fez o seu discurso, foi aqui também derrotado, ao contrário do que dizem alguns órgãos de comunicaçao social, porque não soube responder às perguntas que o PSD lhe formulou. Depois, desapareceu!

Protestos do PS.

Porque o Secretário-Geral do PS continuou, depois de ter estado no «quintal da Lili^ a defender que o interior é que era bom e, depois de ter estado no norte, continuou a dizer que o norte é que em bom e, agora, em Lisboa - deve ter sido por isso que desapareceu -, diz que a Área Metropolitana de Lisboa é que é bom, que é uma região fundamental e que, portanto, deve ser desenvolvida em prejuízo das outras! Ou seja, o Secretário-Geral do PS continuou na sua senda do «toca e foge»!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

0 Orador: - E por isso é que o debate não foi mais vivo: não houve, da parte da oposição e dos seus mais altos responsáveis, qualquer coragem para vir ao debate.
No entanto, e apesar de tudo, deste debate surgiram algumas alterações à proposta inicial do Orçamento do Estado, quer na parte da despesa quer na parte da fiscalidade, sempre em correcta conjugação. com a bancada do Governo. E aqui cumpre-me também registar, pelo seu significado em termos de solidariedade nacional, as propostas de alteração aprovadas para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que são a prova insofismável da solidariedade entre o continente e as ilhas e são também a prova de que, quer no continente, nos Açores ou na Madeira, o País é bem governado e vai continuar a sê-lo.

Aplausos do PSD.

Aliás, a oposição, que tanto clama sem razão para debater tudo aquilo que o Governo tem de negociar em Bruxelas, mostrou, mais uma vez, a sua incoerência, ignorando completamente - talvez por falta de capacidade crítica!