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1226 I SÉRIE - NÚMERO 37

O Orador: - Sr. Deputado Almeida Santos, acredito na sua palavra, mas a suspeição de que os jornalistas estão ao serviço de causas menos nobres fica consigo e não comigo.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Nuno Delerue acusou-me de ter aldrabado o meu grupo parlamentar na organização da visita que o PS fez ao Vale do Ave.
O Sr. Deputado Nuno Delerue deve estar confundido ao dirigir-se a mim e ao PS nesses termos. Quem deve ter enganado o Grupo Parlamentar do PSD não foi o senhor mas, provavelmente, o optimismo que levaram para a região e que vou demonstrar-lhe não ter razão de ser.
Também não demonstrámos- nem queríamos fazê-lo - que a região é uma zona sem solução. Pelo, contrário, é uma região com potencialidades, com 40 % da população activa num escalão etário muito jovem e, acima de tudo, com quadros qualificados e empresários dinâmicos - sempre afirmámos isso!
O que dizemos é que aquela região tem expectativas criadas pelo Governo - e posso citar-lhe o caso do Governador Civil de Braga, que, em 1991, escreveu um livrinho...

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado António Braga, vai desculpar-me, mas, assim, acabamos por andar sempre às voltas sem terminarmos. É que V. Ex.ª pediu a palavra para reagir a uma ofensa pessoal que lhe foi feita, mas já está a falar em «nós, PS». Era, sim, importante referir-se à ofensa pessoal.

O Orador: - Estava a fundamentar o facto de a nossa visita ter sido realizada nos termos em que o foi, porque o Sr. Deputado Nuno Delerue disse que o nosso grupo parlamentar «tinha ido ao engano». Eu. pretendia fundamentar isso, se o Sr. Presidente mo permite, exactamente para demonstrar o contrário da afirmação feita pelo Sr. Deputado Nuno Delerue.
Estava a mostrar ao Sr. Deputado Nuno Delerue um livrinho, que o senhor recebeu em 1991, em que se afirma que a operação integrada do Vale do Ave é uma operação grandiosa, que implica, para já, ou seja, em 1991, um investimento de 43,5 milhões de contos. Só que nós, hoje, sabemos que é muito menos, porque não passou dos 14 milhões de contos!

Risos do PSD.

Ora, a questão é essa! A operação integrada do Vale do Ave é isso! E as dificuldades sentidas pelos empresários da região são todas imputadas ao poder central. Foi exactamente isso o que fomos demonstrar. Mas não levantámos o fantasma da miséria nem do miserabilismo no distrito, ou, em particular, na região do Vale do Ave, e muito menos nas empresas.
Agora, quando organizámos a visita, de facto, fizemo-lo com muitas dificuldades. É que está instalado, hoje, no meio empresarial e, nomeadamente, naquela região algum receio de não se obter contrapartidas...

Vozes do PSD: - Prove!

O Orador: - Sim, senhor, está instalado! Protestos do PSD.
Os receios dos empresários são indesmentíveis!
Admito que o PSD não tenha feito qualquer pressão, mas a forma clientelar como se atribuem os subsídios, sem critérios, sem rigor, sem transparência, sem a divulgação da entidade a quem são atribuídos, etc., implica que tudo isso se passe num secretismo que leva as empresas a terem esses temores - e muito legitimamente -, p que, do ponto de vista democrático, é muito grave. Mas nós percebemos que estão em causa interesses das empresas.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Quais empresas?

O Orador: - Ora, foi a essa dificuldade que o Sr. Deputado se referiu. Quando fizemos a visita ao Vale do Ave, apesar de tudo, houve muitos empresários que nos receberam. Demonstraram-nos a viabilidade dessas empresas, muitas sem o auxílio do poder central, que, por isso, estão em dificuldades, e outras gravemente prejudicadas, porque o poder central, nomeadamente, na retribuição do IVA, impede-as praticamente de serem solventes. Essa é a questão fundamental!
Agora, Sr. Deputado, dizer que a nossa visita foi «feita ao engano» só demonstra que V. Ex.ª, com certeza, não foi ao Vale do Ave, mas a outro sítio qualquer!

(O Orador reviu.)

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, não vale a pena termos outra discussão sobre os números, porque posso fornecer-lhos todos, já que tive a oportunidade de fazer o «trabalho de casa» e de estudar esta matéria.
Porém, esta intervenção do Sr. Deputado António Braga teve, pelo menos, uma vantagem muito grande: é que o Sr. Deputado Almeida Santos, hoje, esclareceu aqui um pouco melhor aquilo que terá sido a intervenção do Sr. Deputado António Guterres, ontem, no Vale do Ave, e o Sr. Deputado António Braga esclareceu, hoje, a sua intervenção do passado sábado, cujo discurso era de uma contundência total. Portanto, a sua intervenção teve, pelo menos, essa vantagem. Sempre que os senhores vão para o terreno, vêm mais moderados, o que registamos com apreço. É sinal de que o País é bastante melhor do que aquilo que os senhores gostariam eventualmente que fosse.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para o facto de continuar a decorrer na Sala D. Maria a votação para a elei-