1720 I SÉRIE - NÚMERO 51

O Orador: - ..., o que o Sr. Deputado José Sócrates nos acaba de dizer consegue ganhar por várias voltas e com grande vantagem àquelas que invocou como sendo as do Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Deputado Nuno Ribeiro da Silva, não fica bem copiar as piadas do parceiro! Essa da nota é da minha autoria, portanto o senhor podia ter arranjado uma piada melhor!...
Uma das coisas que caracterizam o Sr. Deputado é que o senhor intervém nos debates sem nunca lhes juntar nada de relevante. Aliás, gostaria de perguntar a qualquer Sr. Deputado se pensa que o senhor contribuiu para o esclarecimento da questão do Plano Hidrológico Espanhol. Sinceramente, tenho dúvidas que alguém se lembre de algum contributo seu!
Quanto a notas, nota vai-lhe dar o seu eleitorado em Trás-os-Montes...!
O senhor, que é Deputado por Vila Real, certamente não ignora a preocupação de Trás-os-Montes relativamente a esta matéria! E a única vez que o ouvi falar sobre o Plano Hidrológico Espanhol foi para dizer que não há qualquer motivo para preocupações e que qualquer intervenção de qualquer político sobre esta matéria tornar-se-ia desajustada!...

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Eu não disse isso!

O Orador: - Portanto, nota vão dar-lhe os seus eleitores de Vila Real!

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - E nota má!

O Orador: - De facto, gostaria de perguntar aos Srs. Deputados se algum é capaz de se lembrar de qual a afirmação da Sr.ª Ministra sobre o Plano Hidrológico Espanhol que nos possa sossegar quanto à estratégia e à orientação política que a Sr.ª Ministra está a seguir no relacionamento e na negociação com Espanha.
Será que algum dos senhores sabe qual a posição do Governo português sobre este monumentoso e importantíssimo problema, que consiste na proposta, que está em cima de mesa, de desviar as águas do Douro em Espanha?
Gostaria ainda de perguntar se, em consciência, não acham que é um dever do Governo vir à Assembleia da República dizer aos Deputados o que pensa do Plano Hidrológico Espanhol e quais as orientações que deu à equipa que está a negociar com Espanha.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - E a audição parlamentar para que é que serve?

O Orador: - Quando se fala de questões ambientais há um princípio: tudo o que é matéria ambiental deve ser tornado público, sendo a publicidade uma regra de ouro, porque só esta e a informação podem conduzir à participação dos cidadãos.
De facto, o que o Governo está a fazer é, objectivamente, no mais grave problema ambiental, esconder informação, nada dizer aos responsáveis, que são a Assembleia da República e os Deputados, e nada dizer aos cidadãos!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não houve uma atitude deste Governo de contribuição para o debate e para colocar este no sítio onde ele deve estar, que é na opinião pública.
O único político que em Portugal fez esse esforço foi o Presidente da Câmara do Porto, e várias vezes contou com os vossos ataques, não só os do Governo mas também o dos Deputados de Vila Real que, em vez de estarem preocupados com a matéria, a única coisa em que pensam é em defender o Governo!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado devia saber que a sua obrigação é responder pelos interesses daqueles que o elegem e não responder pelos interesses do seu Governo!
De facto, nesta matéria, o que o senhor está a fazer é uma verdadeira irresponsabilidade. Os seus eleitores deviam obrigá-lo a que exprimisse responsavelmente uma preocupação e não se limitasse apenas a, de forma ortodoxa, sempre que o assunto vem à baila, defender o seu Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Faça favor. Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Sr. Presidente, de facto, mais uma vez, o Sr. Deputado José Sócrates, como eu há pouco disse, faz a festa e deita os foguetes. Realmente, é inqualificável aquilo que ele faz!
Há pouco falávamos sobre alguns comentários meus não completamente alinhados e abonatórios de um passado de atestado de cheque em branco à política ambiental do Governo. Agora o Sr. Deputado José Sócrates vem dizer que há uma posição ortodoxa, cega, de defesa e de inépcia por parte do Governo relativamente à questão do Plano Hidrológico Espanhol e vem dar-me lições sobre a forma de lidar e de acompanhar os eleitores que me elegeram em Vila Real...
Ainda o Sr. Deputado José Sócrates não tinha falado no Plano Hidrológico Espanhol já eu tinha tido reuniões com alguns membros da Câmara e alguns...

O Sr. José Sócrates (PS): - Não diga isso!

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Assim não vale a pena continuar a falar!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, quero responder dizendo que aquilo que os cidadãos de Vila Real não vão perdoar ao Sr. Deputado Nuno Ribeiro da Silva é o facto de ele, perante este problema, não ter afirmado nada.

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Há pouco acabou de dizer que eu tinha declarado que a situação não era preocupante!...

O Orador: - De facto, o senhor ainda não disse se é contra ou a favor do desvio das águas do Douro! Não dis-