O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE MAIO DE 1994 2519

edade portuguesa; não houve apenas uma revolução política, acontecendo que todos os antigos e articulados instrumentos de integração se disfuncionaram, ao mesmo tempo que os valores, objectivos, procedimentos e projectos da sociedade civil entraram em redefinição acelerada.
A primeira das realidades a assumir é que não existe estabilidade, e que a antiga falsa certeza sobre métodos e objectivos têm de ser substituídas pelo aprender a ensinar para a incerteza, de modo que o antigo prestigiado e final diploma de licenciatura, hoje apenas significa que o titular está autorizado a estudar sozinho e nada garante que a sociedade ainda espera pela formação que adquiriu.
A teoria de instrumentos articulados para a integração dos jovens, abrangeu tradicionalmente a família, a igreja, as forças armadas, e finalmente o aparelho escolar que tinha a sua primeira pedra fundamental na gloriosa escola primária republicana. A família em redefinição e processo de mudança, deixou de poder desempenhar a mesma antiga função, não encontrou ela própria modelos estabilizados, e as crianças passam frequentemente mais tempo ao cuidado das televisões do que das amas de toda a espécie que estão em vias de extinção.
As igrejas deixaram de ter o papel que desempenham nas sociedades agrárias que entre nós são de ontem, e as forças armadas definitivamente perderam o papel que correspondia ao conceito de espelho da nação. Este espelho da nação era composto pelos quadros permanentes, que recebiam os contingentes anuais e lhe incutiam uma escala de valores organizada ao redor do patriotismo como referência fundamental, e acrescentavam, ao ensino do civismo, o modelo napoleónico do saber ler, escrever e contar.
A profunda evolução dos conceitos de segurança e defesa, da arte da guerra e dos instrumentos de acção, transformou os exércitos artesanais em exércitos de laboratório, orienta para a desconstitucionalização do dever militar, para a extinção do serviço militar obrigatório, para o voluntariado e para o profissionalismo a sociedade mais aberta, móvel, criativa e exigente, deste fim do século, ela própria a proceder à redefinição e substituição dos seus antigos modelos de integração dos seus jovens, fez recair sobre o aparelho do ensino, que subsistiu, todo o peso quantitativo e qualitativo da explosão da procura, que antes se escoava para outros destinos, e que também não teve a acção integradora do passado.
A educação é a primeira das prioridades, não apenas pelas renovadas concepções de vida, pelas novas exigências da competição, pela emergência de uma sociedade civil mundializada, ou porque são a incerteza e a mudança que dão carácter à conjuntura, mas também e evidentemente porque é o instrumento de integração que subsistiu mais identificado no acelerado processo de mudança, e é necessário responder à disfunção dos antigos instrumentos sociais de integração.

0 Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Muito bem!

0 Orador: - Talvez devêssemos reconhecer que, muitas vezes, quando os jovens enchem as ruas é porque não têm outro lugar de acolhimento. A concentração de esforços no secundário é inadiável, porque ali é excessivamente evidente que a escola está desamparada dos antigos apoios exteriores, e os desafios excedem a capacidade de obter a adesão sólida dos jovens aos modelos propostos pelo sistema educativo. Mas também parece irrecusável que a exigência da qualidade deve ser intensificada e não abrandada, que as avaliações devem ser feitas com periodicidade e rigor, e que não podem confundir-se as insuficiências dos serviços com o mérito dos processos de avaliação. E é justamente a questão dos serviços que infelizmente avulta em cada uma das crises a que vamos sobrevivendo, a começar pelo próprio Ministério da Educação.
Não temos doutrina discutida e assumida sobre o conceito essencial do Ministério que deve dar resposta àquilo que todos consideram a prioridade das prioridades. A ciência anda pelo Ministério do Ordenamento do Território, e deve ser possível escrever um útil ensaio a respeito dessa conexão, que terá os mais difíceis parágrafos a tentar racionalizar o facto de também lhe ter acontecido a tutela da Academia das Ciências, enquanto as outras se ficam pela Secretaria de Estado da Cultura.
A impressão mais preocupante que avulta é que, enquanto a sociedade muda, as escalas de valores se alteram, a competição se alarga a uma sociedade civil internacionalizada, os instrumentos de integração se desactualizam ou morrem, o Ministério da Educação engorda, acumula requisitados e serviços, consolida resistências estruturais, e vai ritualmente sacrificando ministros à máquina, enquanto todos suportamos os custos da irracionalidade organizacional: os todos são, em primeiro lugar, os jovens aos quais é devida uma prestação de serviços confiável e, depois, a comunidade que não se prepara para responder ao futuro que lhe bate à porta. Não podemos transigir na área da qualidade. E por isso não podemos continuar a transigir com a estrutura governamental de intervenção.

Aplausos do CDS-PP.

0 Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Maria Bettencourt.

A Sr.ª Ana Maria Bettencourt (PS): - Sr.ª Ministra da Educação, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Recuso a ideia de que temos uma geração "rasca". Assistimos nos últimos tempos a manifestações, algumas com atitudes agressivas e preocupantes. Tiveram, no entanto, o mérito de lançar o debate sobre a cultura dos jovens e sobre as escolas e a educação que lhes proporcionamos. É sobre as escolas e sobre os professores que falarei aqui hoje.
Durante os últimos anos, o debate educativo foi, a meu ver erradamente, centrado numa mudança de programas, confundida com uma reforma e assente em personalidades. À boa maneira dos anos 60, acreditou-se que essa "reforma" chegaria às escolas e quase tudo mudaria. No tempo que já decorreu sobre o início da sua aplicação vimos que é um erro pensar assim. Se há trinta anos se discutia sobretudo aquilo que se ensinava, os grandes debates e prioridades actuais focam os modos de aprender, os meios e processos de organização das escolas e o seu ambiente. Por isso, o discurso do Governo e do PSD estão com muitos anos de atraso.
Vimos recentemente o Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, preocupar-se com os níveis atingidos pelos alunos americanos. Na maioria dos países que se submeteram a testes internacionais sobre as aprendizagens, os resultados deram origem a importantes debates e medidas visando a melhoria do funcionamento das escolas. Apesar dos testes dos alunos portugueses os terem colocado nos piores níveis, sobretudo no domínio da matemática, a indiferença do Governo a estes resultados frustrou aqueles que aguardavam os necessários debates e medidas apropriadas. As escolas foram as grandes esquecidas dos debates e das medidas de política.