2520 I SÉRIE - NÚMERO 77

Sr.ª Ministra, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: 0 alerta dos alunos obriga-nos a olhar para as, escolas. E a situação das escolas públicas em Portugal é preocupante, tendo-se degradado e desumanizado nos últimos anos. Porque o aumento do acesso ao ensino não foi acompanhado de medidas que compatibilizem a massificação e qualidade. Falharam as políticas para mudar concretamente as escolas e falharam as políticas para os professores e para a sua formação.

0 Sr. António Braga (PS): - É verdade!

0 Orador: - 0 facto de não se terem desenvolvido de forma sistemática estratégias reformadoras visando a adaptação das escolas à composição social da população discente foi um erro grave.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - A falta de condições de trabalho em casa deve ser compensada pela escola. Há anos, quando a escola era reservada a uma elite, os alunos encontravam em geral na família ou nas explicações o apoio de que necessitavam para aprender. Tinham livros, dicionários, espaço e ambiente. Hoje estas condições não existem para uma parte muito significativa dos alunos.

0 Sr. António Braga (PS): - 15so é verdade!

A Oradora: - Tenho encontrado muitos jovens que vivem em barracas, com tudo o que isso significa de falta de condições de trabalho, desenraizamento social e necessidades de apoio de toda a ordem, e que - felizmente - frequentam instituições que há vinte anos eram consideradas liceus de elite. A escola tem de reunir condições para apoiar estes jovens e não tem, e é disso que tratam as reformas europeias e que as nossas reformas esqueceram.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: É chocante comparar a situação das escolas portuguesas com as escolas da maioria dos países da União Europeia e é revoltante ver a indiferença do Governo relativamente à pobreza, sobrelotação, desumanização e falta de condições de trabalho das nossas escolas, e, em particular, das que estão situadas nas zonas de maior densidade populacional. Enquanto na maioria desses países europeus uma escola de seiscentos alunos é considerada uma escola grande, em Portugal toleram-se situações de escolas com vários milhares de alunos. Não deviam ter o nome de escolas.
Sabemos que o diálogo, a orientação dos alunos são indispensáveis à luta contra processos de marginalização, como, por exemplo, a toxicodependência. Como é indispensável a existência de projectos educativos da escola. No entanto, a dimensão de grande parte das escolas, a sua pobreza (os orçamentos de funcionamento das escolas são os mais baixos de todos os países da OCDE), as deficientes condições de trabalho não permitem acalentar esperanças.
Gostava de propor à Sr.ª Ministra um exercício como gestora (e com a reputação de boa gestora que tem). Seria importante que mostrasse como é possível gerir uma escola com uma reforma em curso, com orçamentos de funcionamento que, depois de pago o gás e a electricidade, ficam com verbas da ordem dos vinte escudos por mês, por aluno.
15to é verdade, existem várias escolas nesta situação.

A Sr.ª Maria Julieta Sampaio (PS): - Essa é que é a questão!

A Oradora: - Era interessante que fizesse este exercício!
Não podemos também esquecer a falta de meios de apoio pedagógico e deformação cultural nas escolas do mundo rural, onde por ausência de planos de desenvolvimento que integrem valências educativas e por lógicas economicistas se tem assistido a uma dramática desertificação.
0 Partido Socialista vem propondo há já vários anos medidas que visam melhorar as situações descritas: o redimensionamento pedagógico que permita humanizar os estabelecimentos de ensino; a criação de mecanismos de discriminação positiva que melhorem as condições de trabalho nas zonas mais desfavorecidas e permitam a estabilização dos professores nessas zonas; a criação de conselhos locais de educação que viabilizem o desenvolvimento de projectos educativos locais e uma gestão integrada dos recursos; a dotação de meios humanos e materiais que tornam possível uma maior autonomia das escolas e a responsabilização, das escolas e dos professores, pela qualidade do ensino e pela integração educativa dos alunos; uma política consequente de formação de professores.
Sr.ª Ministra da Educação, as políticas para o pessoal docente e sua formação falharam; Estou de acordo com os objectivos políticos que a Sr a Ministra apresentou; o problema é que não falou de políticas de formação de professores.
Esta profissão sofreu nos últimos anos profundas transformações entre as quais o aumento da heterogeneidade social e cultural dos alunos exigindo uma grande variedade de métodos pedagógicos e de funções e meios para as exercerem.
Por outro lado, o professor viu-se obrigado a deixar de ser a fonte principal do saber para se transformar num rival da comunicação social com a qual os alunos adquirem, de forma tarente, muitos conhecimentos. Trata-se, porém, de uma cultura dispersa que a escola deve ser capaz de ajudar a organizar, preparando os alunos para uma leitura crítica do mundo em que vivem.
A modernização da educação e o sucesso das inovações dependem entre outros factores do modo como estas são apresentadas aos agentes educativos e aos próprios alunos, do ritmo com que são implementadas, do apoio recebido. Em Portugal, "a reforma" foi lançada sem estratégias adequadas, e, não fora o enorme esforço dos professores no estudo dos novos programas, o fiasco seria ainda maior.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - A formação dos professores é condição indispensável para o sucesso das reformas. Assim pensavam os Governos, que, na década de setenta, criaram uma importante rede de formação inicial e contínua de professores constituída pelas Escolas Superiores de Educação e pelos Centros Integrados de Formação de Professores a que se vieram a juntar outras escolas superiores.
0 Banco Mundial considerou do maior interesse o projecto das Escolas Superiores de Educação, que apoiou com importante empréstimo, como suporte indispensável às inadiáveis reformas educativas. Como acontece com grande parte das inovações em Portugal, em vez de um programa de avaliação da sua qualidade e das reconversões necessárias, estas instituições têm sido vítimas de discursos opinativos e de medidas arbitrárias, onde as preocupações contabilísticas prevalecem sobre o interesse da reforma e dos alunos.
Apesar da política desastrosa do Governo nesta matéria, geradora de indefinições e incertezas quanto ao futuro das Escolas Superiores de Educação e das instituições de