27 DE MAIO DE 1994 2523

que "correr dá saúde". Certo dia perguntei à pessoa que espalhou esses cartazes, que é médico, como é que me garantia que correr dava saúde. E ele, como todos os outros médicos, vítima de um certo anátomo-fisiologismo, explicou que o coração é assim e assado. Só que o homem é mais do que coração, é uma complexidade e correr tanto pode dar saúde como matar.

0 Sr. Presidente: - E também já é tempo de terminar, Sr. Deputado.

Risos.

Segundo uma bela fórmula da UNESCO, é preciso aprender a ser. E, para tanto, a escola não chega! É da aliança do saber e da vida que nasce precisamente a cultura!

Vozes do PSD e do PS: - Muito bem!

0 Sr. António Martinho (PS): - Só não percebi o latim!

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rodrigues.

0 Sr. Paulo Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A reforma do sistema educativo impôs-se como uma necessidade decorrente da generalizada convicção de que o sistema educativo português não correspondia aos anseios dos jovens e das suas famílias e não dava resposta positiva às necessidades do País.
Esta reforma desde logo se afigurou não apenas como necessária mas como urgente. E foi assim, por um lado, porque o diagnóstico do sistema educativo acusava grandes atrasos estruturais e inadequação às necessidades nacionais e, por outro, devido às exigências resultantes da vertiginosa evolução científica e tecnológica que as sociedades contemporâneas vêm conhecendo.
A necessidade de uma reforma educativa encontrava-se, tal como se encontra hoje, plenamente justificada.
Ao Governo do PSD, detentor das mais altas responsabilidades no Ministério da Educação, cuja pasta detinha, e detém, desde 1980, cabia assegurar a concepção, o planeamento e a execução de uma reforma, procedendo às alterações estruturais necessárias e assegurando o suporte político e orçamental das medidas a empreender.
Esclareça-se, desde já, que o Governo não foi tímido nos documentos que produziu com vista ao lançamento da reforma do sistema educativo.
Na resolução aprovada em Conselho de Ministros, em 22 de Janeiro de 1986, que visou criar a Comissão de Reforma do Sistema Educativo, afirma-se, no seu preâmbulo, o seguinte: "0 sistema educativo português está longe de corresponder aos legítimos anseios e previsíveis necessidades do País, não só no imediato, mas, principalmente, em relação a um futuro que importa, sem demoras, salvaguardar.
Para tanto, urge atacar frontal e decididamente as causas profundas que estão na raiz dos principais problemas que vêm cronicamente sendo identificados, o que implica uma reforma global e coerente das estruturas, métodos e conteúdos do sistema".
Se fazemos uma pormenorizada citação da resolução do Conselho de Ministros é porque sentimos ser nosso dever deixar claro que a polémica e a frustração com que os jovens, as famílias, os docentes e o País, em geral, se pronunciam, neste momento, sobre a reforma, resultam do facto de o Governo do PSD não cumprir as resoluções que, sobre esta matéria, foram emanadas do Conselho de Ministros.
Num balanço sobre a reforma do sistema educativo é indispensável confrontar o Governo com as suas próprias afirmações e promessas: onde estão as medidas de ataque frontal e decidido às causas profundas dos problemas? Combateu, porventura, o Governo as desigualdades sociais que estão na base do insucesso e do abandono? Atribuiu à educação o lugar cimeiro no Orçamento do Estado? Reforçou, porventura, a acção social escolar? Garantiu a todos a escolaridade obrigatória de 9 anos e iniciou o seu alargamento para 12 anos, como prometeu no programa do PSD? Reestruturou a rede de escolas e melhorou a qualidade do parque escolar? Humanizou as escolas, redimensionou espaços e reduziu o número de alunos por estabelecimento de ensino, como prometeu no mesmo programa? Desenvolveu políticas de valorização, estabilidade e formação dos docentes, por forma a garantir uma substancial melhoria da qualidade do ensino prestado? Dotou as escolas de pessoal auxiliar e administrativo suficiente, motivado, formado e sem contratos a prazo?
Srs. Membros do Governo: Um pouco de humildade e respeito pelo povo português não lhes fazia mal. Nós sabemos, e os senhores sabem também, que a resposta a estas perguntas é claramente negativa.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Hoje, mais do que nunca, a reforma do sistema educativo, que o PSD está a levar a cabo, situa-se no centro das atenções de quantos se importam com a educação e o ensino, é objecto de críticas e comentários e é contestada em múltiplos aspectos, seja de concepção seja de concretização, levanta dúvidas e justifica o desencanto e a desmotivação de docentes e encarregados de educação.
Para os jovens, a reforma começa a ser sinónimo, de um ensino caótico, resultante da instabilidade constante nos métodos e nas práticas, de demagogia, por saberem que muito pouco de positivo se lhes está a proporcionar, e de autoritarismo, por não serem ouvidas as suas opiniões.
É raro o dia em que não surge, na comunicação social, um artigo, uma carta de um leitor ou uma notícia, com críticas à reforma educativa e à política do PSD e com apreensões sobre as consequências que ela trará para o futuro do nosso país. A tal ponto, que, hoje, se toma difícil encontrar quem se identifique e apoie a actual política educativa, fora dos quadros do PSD.

Vozes do PSD: - Está enganado!

0 Orador: - Não estou, não!
Das associações de estudantes às associações de pais, dos sindicatos de professores aos órgãos consultivos, como o Conselho Nacional de Educação, partem as perguntas, os avisos e as críticas.
A audição que realizámos, no âmbito da preparação da interpelação, em que ouvimos estudantes, associações de pais, autarcas e docentes, não obstante a pluralidade de opiniões, confirmou o mal-estar que atravessam os intervenientes do nosso sistema educativo.
0 Governo do PSD não se dá conta desta realidade e prossegue a sua política desastrosa, com a olímpica indiferença de quem supõe ter a tarefa de governar um país de ingratos que não compreendem os altos desígnios que só o Governo do PSD conhece e identifica. Talvez por isso a Sr.ª Ministra respondeu aos estudantes em luta contra a realização das provas globais que, no futuro, eles lhe agradecerão a sua firmeza.